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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SECAS × SETFRET: convenção coletiva 2024/2025

Office-boy, auxiliares de copa e cozinha, cozinheiras, auxiliares escritório, escriturários, conferentes de cargas…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/04/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP006320/2025 ↗
Vigência
01/05/2024 a 30/04/2025
Data-base
1º de maio
Sindicatos
Abrangência
Alambari/SP, Alumínio/SP, Angatuba/SP, Apiaí/SP, Araçariguama/SP, Araçoiaba da Serra/SP, Barra do Chapéu/SP, Barra do Turvo/SP, Buri/SP, Cabreúva/SP, Cajati/SP, Campina do Monte Alegre/SP… (ver todos)

Alambari/SP, Alumínio/SP, Angatuba/SP, Apiaí/SP, Araçariguama/SP, Araçoiaba da Serra/SP, Barra do Chapéu/SP, Barra do Turvo/SP, Buri/SP, Cabreúva/SP, Cajati/SP, Campina do Monte Alegre/SP, Capão Bonito/SP, Capela do Alto/SP, Eldorado/SP, Guapiara/SP, Guareí/SP, Ibiúna/SP, Iperó/SP, Iporanga/SP, Itaberá/SP, Itaí/SP, Itaoca/SP, Itapetininga/SP, Itapeva/SP, Itaporanga/SP, Itararé/SP, Itu/SP, Jacupiranga/SP, Juquiá/SP, Mairinque/SP, Miracatu/SP, Nova Campina/SP, Pariquera-Açu/SP, Pedro de Toledo/SP, Piedade/SP, Pilar do Sul/SP, Registro/SP, Ribeira/SP, Ribeirão Grande/SP, Salto de Pirapora/SP, Salto/SP, São Miguel Arcanjo/SP, São Roque/SP, Sarapuí/SP, Sete Barras/SP, Sorocaba/SP, Tapiraí/SP, Taquarituba/SP, Tatuí/SP e Votorantim/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SECAS × SETFRET 2024/2025 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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Funcionários na empresa
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SECAS × SETFRET 2024/2025 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 3 cláusulas de jornada da CCT SECAS × SETFRET 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

  • Cláusula vigésima quarta – Banco de horas

Controle da Jornada

  • Cláusula vigésima quinta – Controle de horário

Faltas

  • Cláusula vigésima sexta – Abono de falta do estudante
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SECAS × SETFRET 2024/2025 trata

Os títulos das outras 38 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP006320/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Reajuste salarial e salários normativos
  • Cláusula quarta – Salário substituição
  • Cláusula quinta – Atraso no pagamento dos salários
  • Cláusula sexta – Adiantamento salarial
  • Cláusula sétima – Comprovante de pagamento
  • Cláusula oitava – Descontos

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula nona – Hora extra
  • Cláusula décima – Prêmio por tempo de serviço (pts)
  • Cláusula décima primeira – Plr - participação nos lucros e resultados
  • Cláusula décima segunda – Cesta básica
  • Cláusula décima terceira – Cesta natalina
  • Cláusula décima quarta – Ticket refeição
  • Cláusula décima quinta – Plano de saúde
  • Cláusula décima sexta – Seguro de vida

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima sétima – Homologações
  • Cláusula décima oitava – Carta de referência
  • Cláusula décima nona – Aviso prévio por escrito

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima – Advertência/ suspensão / justa causa
  • Cláusula vigésima primeira – Estabilidade da gestante
  • Cláusula vigésima segunda – Estabilidade serviço militar
  • Cláusula vigésima terceira – Estabilidade do acidentado

Férias e Licenças

  • Cláusula vigésima sétima – Estabilidade após o período de férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula vigésima oitava – Cipa
  • Cláusula vigésima nona – Atestado médico

Relações Sindicais

  • Cláusula trigésima – Quadro de aviso
  • Cláusula trigésima primeira – Relação nominal de empregados
  • Cláusula trigésima segunda – Contribuição assistencial
  • Cláusula trigésima terceira – Contribuição negocial patronal
  • Cláusula trigésima quarta – Passe livre
  • Cláusula trigésima quinta – Fechamento da folha de pagamento

Disposições Gerais

  • Cláusula trigésima sexta – Juizo competente
  • Cláusula trigésima sétima – Obrigatoriedade
  • Cláusula trigésima oitava – Multa pelo descumprimento
  • Cláusula trigésima nona – Observação do artigo 615 da clt
  • Cláusula quadragésima – Conduta antissindical

ANEXO I - ATA

  • Cláusula 41
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