SECAS × SETCARSO: convenção coletiva 2025/2026 – SP004667/2026 (SP)

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 4 cláusulas de jornada da CCT SECAS × SETCARSO 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Outras disposições sobre jornada

Cláusula 14 – Tolerância de atraso
Cláusula 41 – Calendário diferenciado

Faltas

Cláusula 18 – Abono de falta estudante

Compensação de Jornada

Cláusula 31 – Banco de horas

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SECAS × SETCARSO 2025/2026 trata

Os títulos das outras 57 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP004667/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 3 – Reajuste salarial
Cláusula 4 – Salários normativos (pisos salariais)
Cláusula 5 – Não incorporação salariais em benefícios extras
Cláusula 8 – Adiantamento de salário
Cláusula 9 – Abono salarial por substituição
Cláusula 10 – Salário substituição
Cláusula 16 – Comprovante de pagamento
Cláusula 35 – Descontos salariais no uso de veículo da empresa
Cláusula 37 – Descontos salariais de danos/prejuízos

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 6 – Reembolso de despesas (diárias)
Cláusula 7 – Horas extras
Cláusula 29 – Convênio médico
Cláusula 30 – Cesta básica
Cláusula 32 – Participação nos lucros e resultados - plr
Cláusula 34 – Prêmio por tempo de serviço
Cláusula 36 – Auxílio funeral
Cláusula 38 – Abono e aposentadoria
Cláusula 44 – Adiantamento de auxílio previdenciário

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 11 – Atestados médicos e odontológicos
Cláusula 12 – Refeitório e sanitários
Cláusula 15 – Uniformes e epi
Cláusula 17 – Readaptação
Cláusula 21 – Dos empregados que retornam do inss

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 13 – Atestados de afastamento e salários
Cláusula 26 – Estabilidade à comissão de negociação
Cláusula 39 – Garantia à mãe/pai adotante
Cláusula 40 – União estável de pessoas do mesmo sexo
Cláusula 42 – Garantia ao trabalhador em vias de aposentadoria

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 19 – Aviso prévio
Cláusula 20 – Anotação em carteira e documentos admissionais
Cláusula 33 – Obrigatoriedade da homologação
Cláusula 43 – Contrato intermitente
Cláusula 45 – Carta de referência
Cláusula 46 – Dispensa por justa causa

Disposições Gerais

Cláusula 22 – Comissão intersindical de conciliação prévia
Cláusula 24 – Obrigatoriedade da presente cct
Cláusula 25 – Conduta antissindical
Cláusula 53 – A lei geral de proteção de dados
Cláusula 54 – Gerenciamento de riscos psicossociais – Nr1
Cláusula 55 – Juízo competente
Cláusula 56 – Da ação de cumprimento
Cláusula 57 – Multa por descumprimento
Cláusula 58 – Da validade e prevalência da convenção coletiva
Cláusula 59 – Divulgação e registro da convenção
Cláusula 60 – Compromissos
Cláusula 61 – Apoio junto as autoridades

Relações Sindicais

Cláusula 23 – Quadro de avisos
Cláusula 27 – Liberação de dirigente sindical
Cláusula 28 – Das entidades sindicais convenentes
Cláusula 47 – Divulgação dos serviços do sindicato
Cláusula 48 – Contribuição assistencial patronal
Cláusula 49 – Contribuição sindical patronal
Cláusula 50 – Contribuição assistencial profissional
Cláusula 51 – Contribuição sindical profissional
Cláusula 52 – Contribuição retributiva dos empregados

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