SINPRO × SIEEESP: convenção coletiva 2024/2025
Professores das entidades mantenedoras de estabelecimentos de ensino básico
Vigência encerrada
A vigência terminou em 28/02/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP006518/2024 ↗
- Vigência
- 01/03/2024 a 28/02/2025
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Valinhos/SP e Vinhedo/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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As 11 cláusulas de jornada da CCT SINPRO × SIEEESP 2024/2025
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula vigésima nona – Jornada do professor mensalista
- Cláusula trigésima – Duração da hora-aula
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula trigésima primeira – Irredutibilidade salarial
- Cláusula trigésima segunda – Prioridade na atribuição de aulas
- Cláusula trigésima terceira – Demissão ou redução de aulaspor supressão de turmas
Faltas
- Cláusula trigésima quarta – Desconto da faltas
- Cláusula trigésima quinta – Abono de faltas por casamento ou luto
- Cláusula trigésima sexta – Congressos, simpósios e equivalentes
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima sétima – Janelas
- Cláusula trigésima oitava – Mudança de disciplina
- Cláusula trigésima nona – Calendário escolar
O que mais a convenção SINPRO × SIEEESP 2024/2025 trata
Os títulos das outras 55 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP006518/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Reajuste salarial em 2024
- Cláusula quarta – Compensações salariais
- Cláusula quinta – Piso salarial
- Cláusula sexta – Composição da remuneração mensal
- Cláusula sétima – Prazo para pagamento da remuneração mensal
- Cláusula oitava – Comprovante de pagamento
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula nona – Atividades extras
- Cláusula décima – Adicional noturno
- Cláusula décima primeira – Hora-atividade
- Cláusula décima segunda – Adicional por atividades em outros municípios
- Cláusula décima terceira – Participação nos lucros ou resultados ou abono especial
- Cláusula décima quarta – Cesta básica
- Cláusula décima quinta – Bolsas de estudos integrais
- Cláusula décima sexta – Complementação de benefício previdenciário
- Cláusula décima sétima – Creches
- Cláusula décima oitava – Seguro de vida em grupo
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima nona – Professor ingressante na escola
- Cláusula vigésima – Anotações na carteira de trabalho
- Cláusula vigésima primeira – Garantia semestral de salários
- Cláusula vigésima segunda – Indenização adicional para professores com mais de 50 anos de idade
- Cláusula vigésima terceira – Pedido de demissão em final de ano letivo
- Cláusula vigésima quarta – Demissão por justa causa
- Cláusula vigésima quinta – Atestados de afastamento e salários
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima sexta – Garantia de emprego à gestante
- Cláusula vigésima sétima – Portadores de doenças graves e/ou infecto contagiosas
- Cláusula vigésima oitava – Garantias ao professor em vias de aposentadoria
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima – Férias
- Cláusula quadragésima primeira – Recesso escolar
- Cláusula quadragésima segunda – Licença sem remuneração
- Cláusula quadragésima terceira – Licença por adoção ou guarda
- Cláusula quadragésima quarta – Licença paternidade
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima quinta – Refeitórios
- Cláusula quadragésima sexta – Condições de trabalho/sala dos professores
- Cláusula quadragésima sétima – Uniformes
- Cláusula quadragésima oitava – Atestados médicos e abonos de faltas
- Cláusula quadragésima nona – Acompanhamento de dependentes (abono de falta para levar dependente ao médi
- Cláusula quinquagésima – Medidas de prevenção ao agravo de voz (disfonia ocupacional)
Relações Sindicais
- Cláusula quinquagésima primeira – Quadro de avisos
- Cláusula quinquagésima segunda – Delegado representante
- Cláusula quinquagésima terceira – Assembleias sindicais
- Cláusula quinquagésima quarta – Congresso sindical
- Cláusula quinquagésima quinta – Relação nominal
- Cláusula quinquagésima sexta – Desconto em folha de pagamento - mensalidade associativa
- Cláusula quinquagésima sétima – Acordos coletivos
- Cláusula quinquagésima oitava – Legalidade das entidades sindicais signatárias
- Cláusula quinquagésima nona – Comissão permanente de negociação
- Cláusula sexagésima – Foro conciliatório para solução de conflitos coletivos
Disposições Gerais
- Cláusula sexagésima primeira – Multa por descumprimento da convenção
- Cláusula sexagésima segunda – Trabalho tecnológico
- Cláusula sexagésima terceira – Adicional pela elab. de ativ. aval. subst. ou adap. e orient. trab. acad
- Cláusula sexagésima quarta – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula sexagésima quinta – Contribuição assistencial
ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA
- Cláusula 66
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINPRO
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- SINPRO × SIEEESP: convenção coletiva 2025/2027 – Valinhos/SP e Vinhedo/SP01/03/2025 a 28/02/2027
SIEEESP
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- SINPRO × SIEEESP: convenção coletiva 2025/2027 (SP)01/03/2025 a 28/02/2027