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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SETH × SINDILAV: convenção coletiva 2024/2026

Em intersecção com o que consta dos registros sindicais das partes, ou seja, com a seguinte categoria: empregados nas…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/03/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP006523/2024 ↗
Vigência
01/04/2024 a 31/03/2026
Data-base
1º de abril
Abrangência
Buritizal/SP, Cristais Paulista/SP, Franca/SP, Igarapava/SP, Ituverava/SP, Jeriquara/SP, Miguelópolis/SP, Patrocínio Paulista/SP, Pedregulho/SP, Restinga/SP, Ribeirão Corrente/SP, Rifaina/SP e São José da Bela Vista/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SETH × SINDILAV 2024/2026 muda na jornada da sua equipe?

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A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SETH × SINDILAV 2024/2026 sem ler o documento inteiro

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 16 cláusulas de jornada da CCT SETH × SINDILAV 2024/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula 20 – Jornada parcial de trabalho

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 30 – Amamentação
  • Cláusula 31 – Atraso / permissão de entrada ao trabalho
  • Cláusula 32 – Dispensa do trabalho por ato da empresa
  • Cláusula 33 – Interrupções do trabalho
  • Cláusula 34 – Horário de transporte
  • Cláusula 35 – Trabalho aos domingos e feriados

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 63 – Exames escolares

Faltas

  • Cláusula 77 – Faltas justificadas
  • Cláusula 78 – Obtenção de documentos
  • Cláusula 79 – Pis
  • Cláusula 80 – Ausência para acompanhamento de filhos menores ao médico
  • Cláusula 81 – Desastres naturais

Compensação de Jornada

  • Cláusula 108 – Compensação de jornada
  • Cláusula 109 – Troca de dia do feriado
  • Cláusula 110 – Acordo de horário de trabalho
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SETH × SINDILAV 2024/2026 trata

Os títulos das outras 98 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP006523/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 3 – Adiantamento dos salários (vales)
  • Cláusula 4 – Data de pagamento e condições de recebimento
  • Cláusula 5 – Multa / mora salarial
  • Cláusula 21 – Reajuste salarial
  • Cláusula 46 – Irredutibilidade salarial
  • Cláusula 47 – Comprovante de pagamento
  • Cláusula 48 – Promoções
  • Cláusula 61 – Salário normativo (piso salarial)
  • Cláusula 106 – Descontos

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 6 – Carta aviso de dispensa
  • Cláusula 7 – Carta de referência
  • Cláusula 8 – Rescisões do contrato de trabalho
  • Cláusula 9 – Acordo mútuo
  • Cláusula 10 – Homologações de contrato de trabalho – Tribunal / câmara de arbitragem
  • Cláusula 11 – Seguro-desemprego
  • Cláusula 24 – Contrato de experiência
  • Cláusula 25 – Alteração de contrato de trabalho
  • Cláusula 26 – Salário após a experiência
  • Cláusula 27 – Readmissão de empregado
  • Cláusula 28 – Teste admissional
  • Cláusula 29 – Salário substituto e substituição temporária
  • Cláusula 65 – Proibição de contratação de mão de obra terceirizada
  • Cláusula 111 – Aviso prévio
  • Cláusula 112 – Dispensa de aviso prévio
  • Cláusula 113 – Aviso prévio a empregados com mais de 45 anos

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 12 – Estabilidade pós-férias
  • Cláusula 18 – Garantia de emprego a gestante
  • Cláusula 19 – Garantia empregado em idade de prestação de serviço militar
  • Cláusula 69 – Garantia de emprego ao acidentado – Comunicação de acidente
  • Cláusula 70 – Estabilidade e garantias do empregado afastado por doença
  • Cláusula 71 – Formulário para a previdência social
  • Cláusula 72 – Perfil profissiográfico previdenciário
  • Cláusula 73 – Anotação na carteira de trabalho
  • Cláusula 74 – Quadro de avisos
  • Cláusula 83 – Garantia ao acidentado com sequelas e readaptação
  • Cláusula 86 – Revista pessoal
  • Cláusula 87 – Violência doméstica
  • Cláusula 91 – Desvio de função
  • Cláusula 107 – Estabilidade pré-aposentadoria

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 13 – Atestados médicos e odontológicos
  • Cláusula 38 – Local para refeição
  • Cláusula 39 – Água potável / produtos de higiene / vestiário
  • Cláusula 40 – Cuidados no uso de pistolas no processo de "used"
  • Cláusula 41 – Percloroetileno
  • Cláusula 42 – Segurança e saúde no trabalho em serviços correlatos de saúde
  • Cláusula 43 – Programa de gerenciamento de riscos
  • Cláusula 50 – Medidas de proteção
  • Cláusula 51 – Proteção contra incêndios
  • Cláusula 52 – Remoção de acidentado ou doente
  • Cláusula 66 – Insalubridade
  • Cláusula 82 – Equipamentos de proteção individual (epi’s)
  • Cláusula 88 – Programa de gerenciamento de riscos
  • Cláusula 93 – Caldeiras, vasos de pressão e tubulações
  • Cláusula 94 – Programa de controle médico e saúde ocupacional
  • Cláusula 98 – Uniforme e outros equipamentos
  • Cláusula 114 – Cipa – Comissão interna de prevenção de acidentes e de assédio

Relações Sindicais

  • Cláusula 14 – Faltas justificadas do diretor do sindicato profissional
  • Cláusula 15 – Dirigentes sindicais
  • Cláusula 16 – Oposição do empregado
  • Cláusula 53 – Mudança de endereço / razão social
  • Cláusula 54 – Comprovante recolhimento da previdência social e do fgts
  • Cláusula 55 – Relação de empregados
  • Cláusula 56 – Recolhimento do inss / atraso
  • Cláusula 57 – Repasse das mensalidades dos associados do sindicato profissional
  • Cláusula 58 – Certidão negativa de débitos
  • Cláusula 59 – Assédio moral no trabalho – Trabalho decente
  • Cláusula 60 – Dignidade e diversidade nas relações de trabalho
  • Cláusula 95 – Sindicalização
  • Cláusula 104 – Contribuição assistencial das empresas de lavanderia para o sindilav
  • Cláusula 105 – Contribuição dos empregados

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 17 – Participação nos lucros ou resultados
  • Cláusula 22 – Horas extras
  • Cláusula 23 – Integração das horas extras
  • Cláusula 36 – Auxílio à maternidade
  • Cláusula 62 – Adiantamento do 13º salário
  • Cláusula 64 – Adicional noturno
  • Cláusula 67 – Complementação de auxílio previdenciário
  • Cláusula 68 – Auxílio natalidade
  • Cláusula 75 – Programa bem-estar integral
  • Cláusula 76 – Benefício telemedicina e beneficios sociais saude complementar
  • Cláusula 89 – Tíquete vale cesta / cesta básica
  • Cláusula 90 – Auxílio funeral
  • Cláusula 92 – Vale transporte

Férias e Licenças

  • Cláusula 37 – Férias – Cancelamento / modificação
  • Cláusula 49 – Férias coletivas / individual

Disposições Gerais

  • Cláusula 44 – Reabertura de negociações
  • Cláusula 45 – Reconhecimento mútuo da legitimidade das entidades sindicais
  • Cláusula 84 – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação
  • Cláusula 85 – Período de negociação – Garantia de condições
  • Cláusula 96 – Solução de conflitos
  • Cláusula 97 – Cumprimento
  • Cláusula 99 – Abrangência / amplitude
  • Cláusula 100 – Eficácia das convenções e acordos coletivos de trabalho
  • Cláusula 101 – Cumprimento
  • Cláusula 102 – Normas constitucionais
  • Cláusula 103 – Multas