SETH × SINDILAV: convenção coletiva 2024/2026
Em intersecção com o que consta dos registros sindicais das partes, ou seja, com a seguinte categoria: empregados nas…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/03/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP006523/2024 ↗
- Vigência
- 01/04/2024 a 31/03/2026
- Data-base
- 1º de abril
- Sindicatos
- Abrangência
- Buritizal/SP, Cristais Paulista/SP, Franca/SP, Igarapava/SP, Ituverava/SP, Jeriquara/SP, Miguelópolis/SP, Patrocínio Paulista/SP, Pedregulho/SP, Restinga/SP, Ribeirão Corrente/SP, Rifaina/SP e São José da Bela Vista/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
Entenda a CCT SETH × SINDILAV 2024/2026 sem ler o documento inteiro
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As 16 cláusulas de jornada da CCT SETH × SINDILAV 2024/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula 20 – Jornada parcial de trabalho
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 30 – Amamentação
- Cláusula 31 – Atraso / permissão de entrada ao trabalho
- Cláusula 32 – Dispensa do trabalho por ato da empresa
- Cláusula 33 – Interrupções do trabalho
- Cláusula 34 – Horário de transporte
- Cláusula 35 – Trabalho aos domingos e feriados
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 63 – Exames escolares
Faltas
- Cláusula 77 – Faltas justificadas
- Cláusula 78 – Obtenção de documentos
- Cláusula 79 – Pis
- Cláusula 80 – Ausência para acompanhamento de filhos menores ao médico
- Cláusula 81 – Desastres naturais
Compensação de Jornada
- Cláusula 108 – Compensação de jornada
- Cláusula 109 – Troca de dia do feriado
- Cláusula 110 – Acordo de horário de trabalho
O que mais a convenção SETH × SINDILAV 2024/2026 trata
Os títulos das outras 98 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP006523/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Adiantamento dos salários (vales)
- Cláusula 4 – Data de pagamento e condições de recebimento
- Cláusula 5 – Multa / mora salarial
- Cláusula 21 – Reajuste salarial
- Cláusula 46 – Irredutibilidade salarial
- Cláusula 47 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 48 – Promoções
- Cláusula 61 – Salário normativo (piso salarial)
- Cláusula 106 – Descontos
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 6 – Carta aviso de dispensa
- Cláusula 7 – Carta de referência
- Cláusula 8 – Rescisões do contrato de trabalho
- Cláusula 9 – Acordo mútuo
- Cláusula 10 – Homologações de contrato de trabalho – Tribunal / câmara de arbitragem
- Cláusula 11 – Seguro-desemprego
- Cláusula 24 – Contrato de experiência
- Cláusula 25 – Alteração de contrato de trabalho
- Cláusula 26 – Salário após a experiência
- Cláusula 27 – Readmissão de empregado
- Cláusula 28 – Teste admissional
- Cláusula 29 – Salário substituto e substituição temporária
- Cláusula 65 – Proibição de contratação de mão de obra terceirizada
- Cláusula 111 – Aviso prévio
- Cláusula 112 – Dispensa de aviso prévio
- Cláusula 113 – Aviso prévio a empregados com mais de 45 anos
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 12 – Estabilidade pós-férias
- Cláusula 18 – Garantia de emprego a gestante
- Cláusula 19 – Garantia empregado em idade de prestação de serviço militar
- Cláusula 69 – Garantia de emprego ao acidentado – Comunicação de acidente
- Cláusula 70 – Estabilidade e garantias do empregado afastado por doença
- Cláusula 71 – Formulário para a previdência social
- Cláusula 72 – Perfil profissiográfico previdenciário
- Cláusula 73 – Anotação na carteira de trabalho
- Cláusula 74 – Quadro de avisos
- Cláusula 83 – Garantia ao acidentado com sequelas e readaptação
- Cláusula 86 – Revista pessoal
- Cláusula 87 – Violência doméstica
- Cláusula 91 – Desvio de função
- Cláusula 107 – Estabilidade pré-aposentadoria
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 13 – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula 38 – Local para refeição
- Cláusula 39 – Água potável / produtos de higiene / vestiário
- Cláusula 40 – Cuidados no uso de pistolas no processo de "used"
- Cláusula 41 – Percloroetileno
- Cláusula 42 – Segurança e saúde no trabalho em serviços correlatos de saúde
- Cláusula 43 – Programa de gerenciamento de riscos
- Cláusula 50 – Medidas de proteção
- Cláusula 51 – Proteção contra incêndios
- Cláusula 52 – Remoção de acidentado ou doente
- Cláusula 66 – Insalubridade
- Cláusula 82 – Equipamentos de proteção individual (epi’s)
- Cláusula 88 – Programa de gerenciamento de riscos
- Cláusula 93 – Caldeiras, vasos de pressão e tubulações
- Cláusula 94 – Programa de controle médico e saúde ocupacional
- Cláusula 98 – Uniforme e outros equipamentos
- Cláusula 114 – Cipa – Comissão interna de prevenção de acidentes e de assédio
Relações Sindicais
- Cláusula 14 – Faltas justificadas do diretor do sindicato profissional
- Cláusula 15 – Dirigentes sindicais
- Cláusula 16 – Oposição do empregado
- Cláusula 53 – Mudança de endereço / razão social
- Cláusula 54 – Comprovante recolhimento da previdência social e do fgts
- Cláusula 55 – Relação de empregados
- Cláusula 56 – Recolhimento do inss / atraso
- Cláusula 57 – Repasse das mensalidades dos associados do sindicato profissional
- Cláusula 58 – Certidão negativa de débitos
- Cláusula 59 – Assédio moral no trabalho – Trabalho decente
- Cláusula 60 – Dignidade e diversidade nas relações de trabalho
- Cláusula 95 – Sindicalização
- Cláusula 104 – Contribuição assistencial das empresas de lavanderia para o sindilav
- Cláusula 105 – Contribuição dos empregados
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 17 – Participação nos lucros ou resultados
- Cláusula 22 – Horas extras
- Cláusula 23 – Integração das horas extras
- Cláusula 36 – Auxílio à maternidade
- Cláusula 62 – Adiantamento do 13º salário
- Cláusula 64 – Adicional noturno
- Cláusula 67 – Complementação de auxílio previdenciário
- Cláusula 68 – Auxílio natalidade
- Cláusula 75 – Programa bem-estar integral
- Cláusula 76 – Benefício telemedicina e beneficios sociais saude complementar
- Cláusula 89 – Tíquete vale cesta / cesta básica
- Cláusula 90 – Auxílio funeral
- Cláusula 92 – Vale transporte
Férias e Licenças
- Cláusula 37 – Férias – Cancelamento / modificação
- Cláusula 49 – Férias coletivas / individual
Disposições Gerais
- Cláusula 44 – Reabertura de negociações
- Cláusula 45 – Reconhecimento mútuo da legitimidade das entidades sindicais
- Cláusula 84 – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação
- Cláusula 85 – Período de negociação – Garantia de condições
- Cláusula 96 – Solução de conflitos
- Cláusula 97 – Cumprimento
- Cláusula 99 – Abrangência / amplitude
- Cláusula 100 – Eficácia das convenções e acordos coletivos de trabalho
- Cláusula 101 – Cumprimento
- Cláusula 102 – Normas constitucionais
- Cláusula 103 – Multas
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SETH
- SECOVI-SP × SETH: convenção coletiva 2026/2028 – SP006241/2026 (SP)01/05/2026 a 30/04/2028
- SELUR × SETH: convenção coletiva 2026/2027 – SP007848/2026 (SP)01/03/2026 a 28/02/2027
- SETH × SEEMPLES: convenção coletiva 2026 – SP003492/2026 (SP)01/01/2026 a 31/12/2026
- SEAC-SP × SETH: convenção coletiva 2026/2027 – SP003499/2026 (SP)01/01/2026 a 31/12/2027
- SETH × SINDPRAG/SP: convenção coletiva 2026/2027 – SP004173/2026 (SP)01/01/2026 a 31/12/2027
- SINDICOND-SP × SETH: convenção coletiva 2025/2026 – SP010118/2025 (SP)01/10/2025 a 30/09/2026 · vigência encerrada
SINDILAV
- SEACOTURH × SINDILAV: convenção coletiva 2026/2028 (SP)01/04/2026 a 31/03/2028
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- SEECETHAR × SINDILAV: convenção coletiva 2026/2028 (SP)01/04/2026 a 31/03/2028
- SINDIMAR × SINDILAV: convenção coletiva 2026/2028 (SP)01/04/2026 a 31/03/2028
- SIEMACO × SINDILAV: convenção coletiva 2026/2028 (SP)01/04/2026 a 31/03/2028
- SINDILAV: convenção coletiva 2026/2028 (SP)01/04/2026 a 31/03/2028