SIFRUCAP × SINFRECAR: convenção coletiva 2023/2024 (SP)

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 13 cláusulas de jornada da CCT SIFRUCAP × SINFRECAR 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula trigésima nona – Jornda de trabalho lei 13.103/15

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula quadragésima – Regime de fretamento contínuo

Compensação de Jornada

Cláusula quadragésima primeira – Flexibilização da jornada de trabalho

Intervalos para Descanso

Cláusula quadragésima segunda – Intervalo para repouso e alimentação
Cláusula quadragésima terceira – Intervalo para repouso, refeição e descanso

Descanso Semanal

Cláusula quadragésima quarta – Descanso semanal

Controle da Jornada

Cláusula quadragésima quinta – Controle de horario
Cláusula quadragésima sexta – Viagem de longa distância

Faltas

Cláusula quadragésima sétima – Atestado médicos

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula quadragésima oitava – Trabalhador estudante

Outras disposições sobre jornada

Cláusula quadragésima nona – Tempo à disposição do empregador
Cláusula quinquagésima – Faltas abonadas
Cláusula quinquagésima primeira – Jornada do empregado em serviço

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SIFRUCAP × SINFRECAR 2023/2024 trata

Os títulos das outras 46 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP007183/2023 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Piso salarial
Cláusula quarta – Salário admissão
Cláusula quinta – Antecipações
Cláusula sexta – Comprovante de pagamento
Cláusula sétima – Intervalo para pagamento
Cláusula oitava – Adiantamento salarial
Cláusula nona – Pagamento
Cláusula décima – Descontos no salários

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima primeira – Décimo terceiro salário
Cláusula décima segunda – Horas extras
Cláusula décima terceira – Adicional noturno
Cláusula décima quarta – Adicional de insalubridade
Cláusula décima quinta – Participação nos lucros e resultados
Cláusula décima sexta – Cesta básica
Cláusula décima sétima – Reembolso de despesas/ticket refeição
Cláusula décima oitava – Convênio médico
Cláusula décima nona – Complementação de auxílio previdenciário
Cláusula vigésima – Auxilio funeral
Cláusula vigésima primeira – Seguro de vida

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima segunda – Garantias na rescisão contratual
Cláusula vigésima terceira – Aviso de dispensa
Cláusula vigésima quarta – Justa causa
Cláusula vigésima quinta – Carta de referência
Cláusula vigésima sexta – Aviso prévio
Cláusula vigésima sétima – Contrato de trabalho a tempo parcial
Cláusula vigésima oitava – Contrato de aprendizagem
Cláusula vigésima nona – Advertências
Cláusula trigésima – Contrato a prazo
Cláusula trigésima primeira – Contrato de experiência
Cláusula trigésima segunda – Contrato por prazo determinado

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula trigésima terceira – Salário substituição
Cláusula trigésima quarta – Garantia ao empregado em idade de prestação ao serviço militar
Cláusula trigésima quinta – Garantia ao trabalhador afastado pelo i.n.s.s.
Cláusula trigésima sexta – Garantia ao trabalhador em vias de aposentadoria
Cláusula trigésima sétima – Garantia a gestantes e mães adotantes
Cláusula trigésima oitava – Suspensão de beneficios

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quinquagésima segunda – Uniformes

Relações Sindicais

Cláusula quinquagésima terceira – Contribuição retributiva do empregado
Cláusula quinquagésima quarta – Relação de empregados
Cláusula quinquagésima quinta – Camara de conciliação

Disposições Gerais

Cláusula quinquagésima sexta – Ação de cumprimento
Cláusula quinquagésima sétima – Multa
Cláusula quinquagésima oitava – Contribuição assistencial patronal

ANEXO I - ATA E EDITAL ASSEMBLEIA

Cláusula 59

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