SETCARSO: convenção coletiva 2025/2026Trabalhadores em Transp. Rod.sorocaba Re.
Profissionais do transporte rodoviário de cargas secas e molhadas; transporte coletivo rodoviário; transporte coletivo…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP007601/2025 ↗
- Vigência
- 01/05/2025 a 30/04/2026
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
Alumínio/SP, Angatuba/SP, Apiaí/SP, Araçariguama/SP, Araçoiaba da Serra/SP, Barão de Antonina/SP, Buri/SP, Capão Bonito/SP, Capela do Alto/SP, Coronel Macedo/SP, Guapiara/SP, Guareí/SP, Iporanga/SP… (ver todos)
Alumínio/SP, Angatuba/SP, Apiaí/SP, Araçariguama/SP, Araçoiaba da Serra/SP, Barão de Antonina/SP, Buri/SP, Capão Bonito/SP, Capela do Alto/SP, Coronel Macedo/SP, Guapiara/SP, Guareí/SP, Iporanga/SP, Itaberá/SP, Itapetininga/SP, Itapeva/SP, Itaporanga/SP, Itararé/SP, Mairinque/SP, Piedade/SP, Pilar do Sul/SP, Ribeira/SP, Ribeirão Branco/SP, Ribeirão Grande/SP, Riversul/SP, Salto de Pirapora/SP, São Miguel Arcanjo/SP, São Roque/SP, Sarapuí/SP, Sorocaba/SP, Taquarivaí/SP, Tatuí/SP e Votorantim/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SETCARSO 2025/2026 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 5 cláusulas de jornada da CCT SETCARSO 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula trigésima segunda – Acréscimo nas horas extras
- Cláusula trigésima terceira – Banco de horas semestral
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima quarta – Banco de horas mensal
- Cláusula trigésima quinta – Calendário diferenciado
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula trigésima sexta – Abono de falta estudante
O que mais a convenção SETCARSO 2025/2026 trata
Os títulos das outras 58 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP007601/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Reajuste salarial
- Cláusula quarta – Salários normativos (pisos salariais)
- Cláusula quinta – Piso salarial mínimo para as funções internas
- Cláusula sexta – Piso mínimo para as funções não qualificadas
- Cláusula sétima – Salário substituição
- Cláusula oitava – Não incorporação salarial de benefícios extras
- Cláusula nona – Adiantamento de salários
- Cláusula décima – Abono salarial por substituição
- Cláusula décima primeira – Comprovante de pagamento
- Cláusula décima segunda – Intervalo para pagamento
- Cláusula décima terceira – Dos empregados que retornam do inss
- Cláusula décima quarta – Desconto salariais
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima quinta – Prêmio por tempo de serviço
- Cláusula décima sexta – Da participação nos lucros e resultados
- Cláusula décima sétima – Abono e aposentadoria
- Cláusula décima oitava – Subsidios - alimentação
- Cláusula décima nona – Da cesta básica
- Cláusula vigésima – Assistencia à saúde do trabalhador
- Cláusula vigésima primeira – Adiantamento de auxílio previdenciário
- Cláusula vigésima segunda – Auxílio funeral
- Cláusula vigésima terceira – Do seguro de vida
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima quarta – Alterações de denominação de função
- Cláusula vigésima quinta – Absorção de mão de obra
- Cláusula vigésima sexta – Obrigatoriedade da homologação
- Cláusula vigésima sétima – Carta de referência
- Cláusula vigésima oitava – Justa causa
- Cláusula vigésima nona – Aviso prévio de 45 dias
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima – Estabilidade serviço militar
- Cláusula trigésima primeira – Garantia ao trabalhador em vias de aposentadoria
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima sétima – Uniformes e e.p.i.
- Cláusula trigésima oitava – Tacógrafo/rastreador/demais intrumentos eletrônicos
- Cláusula trigésima nona – Diário de bordo, ficha, papeleta de serviços externos
- Cláusula quadragésima – Atestado de afastamento e salário
- Cláusula quadragésima primeira – Atestado médicos e odontológicos
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima segunda – Liberação de dirigente sindical
- Cláusula quadragésima terceira – Da estabilidade dos dirigentes sindicais
- Cláusula quadragésima quarta – Quadro de avisos
- Cláusula quadragésima quinta – Contribuição associativa profissional
- Cláusula quadragésima sexta – Contribuição sindical profissional
- Cláusula quadragésima sétima – Contribuição assistencial profissional
- Cláusula quadragésima oitava – Contribuição confederativa profissional
- Cláusula quadragésima nona – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula quinquagésima – Contribuição sindical patronal
- Cláusula quinquagésima primeira – Oposição às contribuições
- Cláusula quinquagésima segunda – Da comissão intersindical de conciliação prévia
- Cláusula quinquagésima terceira – Das entidades sindicais convenentes
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima quarta – Apoio junto as autoridades
- Cláusula quinquagésima quinta – Obrigatoriedade do presente acordo
- Cláusula quinquagésima sexta – Juízo competente
- Cláusula quinquagésima sétima – Da ação de cumprimento
- Cláusula quinquagésima oitava – Da prevalência da convenção coletiva
- Cláusula quinquagésima nona – Divulgação e registro da convenção
- Cláusula sexagésima – Multa por descumprimento
- Cláusula sexagésima primeira – A lei geral de proteção de dados
ANEXO I - LISTA DE ASSEMBLEIA
- Cláusula 62
ANEXO II - ATA DE ASSEMBLEIA
- Cláusula 63
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