Pular para o conteúdo
PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SETCARSO × SECAS: convenção coletiva 2025/2026

Office-boy, auxiliares de copa e copa e cozinha, cozinheiras, auxiliares escritório, escriturários, conferentes de…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP004989/2026 ↗
Vigência
01/05/2025 a 30/04/2026
Data-base
1º de maio
Sindicatos
Abrangência
Barra do Turvo/SP, Cajati/SP, Eldorado/SP, Jacupiranga/SP, Juquiá/SP, Miracatu/SP, Pariquera-Açu/SP, Pedro de Toledo/SP, Registro/SP e Sete Barras/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SETCARSO × SECAS 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SETCARSO × SECAS 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 4 cláusulas de jornada da CCT SETCARSO × SECAS 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 14 – Tolerância de atraso
  • Cláusula 39 – Calendário diferenciado

Faltas

  • Cláusula 19 – Abono de falta estudante

Compensação de Jornada

  • Cláusula 30 – Banco de horas
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SETCARSO × SECAS 2025/2026 trata

Os títulos das outras 55 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP004989/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 3 – Reajuste salarial
  • Cláusula 4 – Salários normativos
  • Cláusula 8 – Adiantamento de salário
  • Cláusula 9 – Abono salarial por substituição
  • Cláusula 10 – Salário substituição
  • Cláusula 16 – Comprovante de pagamento
  • Cláusula 34 – Descontos salariais no uso de veículo da empresa
  • Cláusula 36 – Descontos salariais de danos/prejuízos

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 5 – Não incorporação salariais em benefícios extras
  • Cláusula 18 – Aviso prévio
  • Cláusula 20 – Anotação em carteira e documentos admissionais
  • Cláusula 32 – Obrigatoriedade da homologação
  • Cláusula 41 – Contrato intermitente
  • Cláusula 42 – Carta de referência
  • Cláusula 44 – Dispensa por justa causa

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 6 – Reembolso de despesas
  • Cláusula 7 – Horas extras
  • Cláusula 28 – Convênio médico
  • Cláusula 29 – Cesta básica
  • Cláusula 31 – Participação nos lucros e resultados - plr
  • Cláusula 33 – Prêmio por tempo de serviço – Pts
  • Cláusula 35 – Auxílio funeral
  • Cláusula 37 – Abono e aposentadoria
  • Cláusula 43 – Adiantamento de auxílio previdenciário

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 11 – Atestados médicos e odontológicos
  • Cláusula 12 – Refeitório e sanitários
  • Cláusula 15 – Uniformes e epi
  • Cláusula 17 – Readaptação
  • Cláusula 21 – Dos empregados que retornam do inss

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 13 – Atestados de afastamento e salários
  • Cláusula 25 – Estabilidade à comissão de negociação
  • Cláusula 38 – União estável de pessoas do mesmo sexo
  • Cláusula 40 – Garantia ao trabalhador em vias de aposentadoria

Relações Sindicais

  • Cláusula 22 – Quadro de avisos
  • Cláusula 26 – Liberação de dirigente sindical
  • Cláusula 27 – Das entidades sindicais convenentes
  • Cláusula 45 – Divulgação dos serviços do sindicato
  • Cláusula 46 – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula 47 – Contribuição sindical patronal
  • Cláusula 48 – Contribuição assistencial profissional
  • Cláusula 49 – Contribuição sindical profissional
  • Cláusula 50 – Contribuição retributiva dos empregados

Disposições Gerais

  • Cláusula 23 – Obrigatoriedade da presente cct
  • Cláusula 24 – Conduta antissindical
  • Cláusula 51 – Lei geral de proteção de dados
  • Cláusula 52 – Gerenciamento de riscos psicossociais – Nr1
  • Cláusula 53 – Juízo competente
  • Cláusula 54 – Da ação de cumprimento
  • Cláusula 55 – Multa por descumprimento
  • Cláusula 56 – Da validade e prevalência da convenção coletiva
  • Cláusula 57 – Divulgação e registro da convenção
  • Cláusula 58 – Compromissos
  • Cláusula 59 – Apoio junto as autoridades
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

SETCARSO

Todas as 8 convenções do SETCARSO

SECAS

Todas as 14 convenções do SECAS
Outras convenções de São PauloDescobrir a convenção da empresa pelo CNPJ