Convenção coletiva de trabalho
SINPROVALES × SINEPE × SIEEESP: convenção coletiva 2024/2025
Professores em estabelecimentos privados de ensino, que abrange os exercentes da atividade docente em educação básica…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 28/02/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP007833/2024 ↗
- Vigência
- 01/03/2024 a 28/02/2025
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Indaiatuba/SP, Itu/SP e Salto/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SINPROVALES × SINEPE × SIEEESP 2024/2025 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 11 cláusulas de jornada da CCT SINPROVALES × SINEPE × SIEEESP 2024/2025
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Faltas
- Cláusula 7 – Descontos de faltas
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 8 – Demissão ou redução de aulas por supressão de turmas
- Cláusula 44 – Irredutibilidade salarial
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 26 – Congressos, simpósios e equivalentes
- Cláusula 27 – Mudança de disciplina
- Cláusula 28 – Calendário escolar
- Cláusula 29 – Janelas
- Cláusula 37 – Abono de faltas por casamento ou luto
- Cláusula 49 – Prioridade na atribuição de aulas
Duração e Horário
- Cláusula 32 – Duração da hora-aula
- Cláusula 43 – Jornada do professor mensalista
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINPROVALES × SINEPE × SIEEESP 2024/2025 trata
Os títulos das outras 54 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP007833/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Relações Sindicais
- Cláusula 3 – Acordos coletivos
- Cláusula 4 – Contribuição assistencial
- Cláusula 5 – Quadro de avisos
- Cláusula 9 – Desconto em folha de pagamento – Mensalidade associativa
- Cláusula 11 – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula 18 – Legalidade das entidades sindicais signatárias
- Cláusula 20 – Delegado representante
- Cláusula 22 – Relação nominal
- Cláusula 24 – Assembleias sindicais
- Cláusula 25 – Congresso sindical
Disposições Gerais
- Cláusula 6 – Foro conciliatório para solução de conflitos coletivos
- Cláusula 10 – Comissão permanente de negociação
- Cláusula 12 – Trabalho tecnológico
- Cláusula 13 – Adicional pela elaboração de atividade avaliativa substitutiva ou adaptada
- Cláusula 19 – Multa por descumprimento da convenção
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 14 – Adicional noturno
- Cláusula 23 – Seguro de vida em grupo
- Cláusula 42 – Cesta básica
- Cláusula 45 – Hora-atividade
- Cláusula 46 – Adicional por atividades em outros municípios
- Cláusula 47 – Atividades extras
- Cláusula 52 – Complementação de benefício previdenciário
- Cláusula 63 – Bolsas de estudo integrais
- Cláusula 64 – Creches
- Cláusula 65 – Participação nos lucros ou resultados ou abono especial
Férias e Licenças
- Cláusula 15 – Férias
- Cláusula 16 – Licença sem remuneração
- Cláusula 33 – Recesso escolar
- Cláusula 34 – Licença paternidade
- Cláusula 40 – Licença por adoção ou guarda
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 17 – Uniformes
- Cláusula 21 – Medidas de prevenção ao agravo de voz (disfonia ocupacional)
- Cláusula 30 – Atestados médicos e abonos de faltas
- Cláusula 31 – Acompanhamento de dependentes (abono de falta para levar dependente ao médi
- Cláusula 35 – Refeitórios
- Cláusula 36 – Condições de trabalho / sala dos professores
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 38 – Composição da remuneração mensal
- Cláusula 50 – Prazo para pagamento da remuneração mensal
- Cláusula 51 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 60 – Reajuste salarial em 2024
- Cláusula 61 – Piso salarial
- Cláusula 62 – Compensações salariais
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 39 – Pedido de demissão em final de ano letivo
- Cláusula 48 – Professor ingressante na escola
- Cláusula 53 – Garantia semestral de salários
- Cláusula 54 – Demissão por justa causa
- Cláusula 56 – Anotações na carteira de trabalho
- Cláusula 57 – Indenização adicional para professores com mais de 50 anos de idade
- Cláusula 58 – Atestados de afastamento e salários
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 41 – Portadores de doenças graves e/ou infectocontagiosas
- Cláusula 55 – Garantias ao professor em vias de aposentadoria
- Cláusula 59 – Garantia de emprego à gestante
Os mesmos sindicatos
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SINPROVALES
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