Convenção coletiva de trabalho
SINCOM × SECMOGI: convenção coletiva 2025/2026
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/08/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP007977/2026 ↗
- Vigência
- 01/09/2025 a 31/08/2026
- Data-base
- 1º de setembro
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
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Jornada de trabalho
As 10 cláusulas de jornada da CCT SINCOM × SECMOGI 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula 43 – Jornada normal de trabalho
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 44 – Autorização para adoção de jornada diferenciada
Compensação de Jornada
- Cláusula 45 – Compensação de horário de trabalho
Controle da Jornada
- Cláusula 46 – Banco de horas
- Cláusula 47 – Sistemas alternativos de controle
Faltas
- Cláusula 48 – Abono de falta à mãe, pai ou responsável legal mediante guarda judicial
- Cláusula 49 – Abono de falta ao comerciário estudante
- Cláusula 50 – Falecimento de sogro ou sogra, genro ou nora
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 51 – Trabalho em datas especiais e feriados
- Cláusula 52 – Trabalho aos domingos
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINCOM × SECMOGI 2025/2026 trata
Os títulos das outras 72 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP007977/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 3 – Abrangência
Disposições Gerais
- Cláusula 2 – Vigência da convenção coletiva
- Cláusula 70 – Obtenção de certidões
- Cláusula 71 – Lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd)
- Cláusula 72 – Descontos de pagamentos não recebidos
- Cláusula 73 – Assistência jurídica
- Cláusula 74 – Documentos - recebimento pelas empresas
- Cláusula 75 – Balanços e promoção especial de vendas
- Cláusula 76 – Multa
- Cláusula 77 – Serviços especializado em segurança e medicina do trabalho – Sesmt
- Cláusula 78 – Exames médicos, gro/pgr, pcmso e outros documentos obrigatórios
- Cláusula 79 – Cartão de benefícios sincomed - ação saúde
- Cláusula 80 – Prorrogação, revisão, denúncia, ou revogação total ou parcial
- Cláusula 81 – Abrangência da convenção coletiva
- Cláusula 82 – Certidão de regularidade sindical empresarial (crse)
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 4 – Reajustamento
- Cláusula 5 – Reajustamento dos empregados admitidos entre 01/09/2024 até 31/08/20254
- Cláusula 6 – Compensação
- Cláusula 7 – Salários normativos
- Cláusula 8 – Garantia do comissionista
- Cláusula 9 – Regime especial de pisos salariais (repis)
- Cláusula 10 – Pagamento dos salários por meios de cheque
- Cláusula 11 – Não incorporação de cláusulas como direito adquirido
- Cláusula 12 – Verbas remuneratórias dos comissionistas
- Cláusula 13 – Remuneração do repouso semanal dos comissionistas
- Cláusula 14 – Adiantamento de salário (vale)
- Cláusula 15 – Comprovantes de pagamento dos salários
- Cláusula 16 – Salário do substituto
- Cláusula 17 – Contrato de aprendizagem
- Cláusula 18 – Salários normativos do regime especial de salários (repis) para as me
- Cláusula 19 – Garantia do comissionista microempresas inscritas no repis
- Cláusula 20 – Salários normativos do regime especial de salários (repis) para as epp
- Cláusula 21 – Garantia do comissionista das empresas de pequeno porte inscritas no repis
- Cláusula 22 – Programa talentos do comércio
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 23 – Benefício sindical - dia do comerciário
- Cláusula 24 – Remuneração de horas extras
- Cláusula 25 – Remuneração das horas extras do comissionista puro
- Cláusula 26 – Remuneração das horas extras do comissionista misto
- Cláusula 27 – Indenização de quebra de caixa
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 28 – Garantia na admissão
- Cláusula 29 – Aviso prévio
- Cláusula 30 – Novo emprego - dispensa do aviso prévio
- Cláusula 31 – Vedação de alteração contratual durante o aviso prévio
- Cláusula 32 – Contrato de experiência
- Cláusula 33 – Do empacotador
- Cláusula 34 – Do repositor
- Cláusula 35 – Do multifunção
- Cláusula 36 – Terceirização
- Cláusula 37 – Despesas para rescisão contratual
- Cláusula 38 – Da assistência sindical nas rescisões de contrato de trabalho
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 39 – Estabilidade da gestante
- Cláusula 40 – Estabilidade do empregado em idade de prestar serviço militar
- Cláusula 41 – Garantia de emprego do futuro aposentado
- Cláusula 42 – Garantia de emprego ou salário ao empregado afastado por motivo de doença
Férias e Licenças
- Cláusula 53 – Férias
- Cláusula 54 – Férias proporcionais
- Cláusula 55 – Coincidência das férias com a época do casamento
- Cláusula 56 – Licença paternidade
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 57 – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula 58 – Fornecimento de uniformes
Relações Sindicais
- Cláusula 59 – Contribuição para o sindicato profissional - contrapartida obrigatória
- Cláusula 60 – Contribuição patronal associativa / assistencial
- Cláusula 61 – Contribuição negocial patronal
- Cláusula 62 – Serviço administrativo empresarial
- Cláusula 63 – Comprovante de recolhimento das contribuições e/ou cota negocial mensal
- Cláusula 64 – Acordos coletivos
- Cláusula 65 – Denuncia de irregularidades
- Cláusula 66 – Fixação de outras vantagens
- Cláusula 67 – Acesso de dirigente sindical à empresa
- Cláusula 68 – Assembleias sindicais - urna itinerante
- Cláusula 69 – Câmara de conciliação trabalhista – Cintec
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