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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINCOM × SINDCOM: convenção coletiva 2025/2026

A(s) categoria(s) empregados no comércio varejista

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/08/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP003716/2026 ↗
Vigência
01/09/2025 a 31/08/2026
Data-base
1º de setembro
Abrangência
Ferraz de Vasconcelos/SP, Itaquaquecetuba/SP e Poá/SP , com abrangência territorial em Ferraz de Vasconcelos/SP, Itaquaquecetuba/SP e Poá/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINCOM × SINDCOM 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINCOM × SINDCOM 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis
  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT SINCOM × SINDCOM 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

  • Cláusula 18 – Compensação de horário de trabalho

Faltas

  • Cláusula 23 – Abono de falta à mãe, pai ou responsável legal mediante guarda judicial
  • Cláusula 24 – Abono de falta ao comerciário estudante
  • Cláusula 35 – Falecimento de sogro ou sogra, genro ou nora

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 48 – Trabalho em domingos
  • Cláusula 49 – Trabalho em datas especiais
  • Cláusula 50 – Trabalho em feriados

Controle da Jornada

  • Cláusula 56 – Jornada de trabalho
  • Cláusula 64 – Sistema alternativos de controle de jornada
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINCOM × SINDCOM 2025/2026 trata

Os títulos das outras 65 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP003716/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 3 – Reajustamento
  • Cláusula 4 – Reajustamento dos salários para admitidos entre 01/09/24 a 31/08/25
  • Cláusula 5 – Compensação
  • Cláusula 6 – Salários normativos
  • Cláusula 7 – Aprendizagem
  • Cláusula 8 – Garantia do comissionista
  • Cláusula 10 – Pisos diferenciados (repis)
  • Cláusula 11 – Não incorporação de cláusulas como direito adquirido
  • Cláusula 26 – Garantia na admissão
  • Cláusula 27 – Salário substituição
  • Cláusula 33 – Pagamento dos salários por meios de cheque
  • Cláusula 34 – Comprovantes de pagamentos dos salários
  • Cláusula 42 – Remuneração do repouso semanal dos comissionistas
  • Cláusula 44 – Adiantamento de salários (vale)
  • Cláusula 57 – Teletrabalho
  • Cláusula 69 – Regime especial de pisos salariais – Repis
  • Cláusula 70 – Salários normativos do regime especial de pisos salariais na microempresa
  • Cláusula 71 – Garantia do comissionista microempresas (me) inscritas no repis
  • Cláusula 72 – Salários normativos do regime especial de pisos salariais para as empresas
  • Cláusula 73 – Garantia do comissionista das empresas (epp) inscritas no repis

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 9 – Indenização de quebra de caixa
  • Cláusula 13 – Dia do comerciário
  • Cláusula 40 – Remuneração de horas extras
  • Cláusula 41 – Remuneração de horas extras dos comissionistas

Relações Sindicais

  • Cláusula 12 – Contribuição assistencial dos empregados
  • Cláusula 14 – Benefício aos empregados que contribuirem com o sistema de custeio sindical
  • Cláusula 15 – Contribuição patronal associativa / assistencial
  • Cláusula 16 – Contribuição negocial patronal
  • Cláusula 17 – Taxa administrativa empresarial
  • Cláusula 45 – Acordos coletivos
  • Cláusula 46 – Denúncia de irregularidades
  • Cláusula 47 – Balanços e promoção especial de vendas nos dias feriados e dias compensados

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 19 – Garantia de emprego do futuro aposentado
  • Cláusula 20 – Estabilidade da gestante
  • Cláusula 21 – Garantia de emprego ou salário ao empregado afastado por motivo de doença
  • Cláusula 25 – Estabilidade do empregado em idade de prestar o serviço militar
  • Cláusula 53 – Garantia de emprego após o retorno de férias
  • Cláusula 66 – Isonomia de gêneros

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 22 – Atestados médicos e odontológicos
  • Cláusula 32 – Fornecimento de uniforme
  • Cláusula 60 – Serviços especializado em segurança e medicina do trabalho – Sesmt
  • Cláusula 61 – Exames médicos, ppra, programa de prevenção de riscos e pcmso

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 28 – Novo emprego – Dispensa do aviso prévio
  • Cláusula 29 – Vedação de alteração contratual durante o aviso prévio
  • Cláusula 36 – Contrato de experiência
  • Cláusula 38 – Documentos – Recebimento pelas empresas
  • Cláusula 39 – Despesas para rescisão contratual
  • Cláusula 43 – Verbas remuneratórias dos comissionistas
  • Cláusula 54 – Da assistência sindical obrigatória nas rescisões de contrato de trabalho
  • Cláusula 55 – Da multifunção
  • Cláusula 67 – Terceirização

Férias e Licenças

  • Cláusula 30 – Início das férias
  • Cláusula 31 – Coincidência das férias com a época do casamento
  • Cláusula 52 – Licença de diretores do sindicato

Disposições Gerais

  • Cláusula 37 – Assistência jurídica
  • Cláusula 51 – Multa
  • Cláusula 58 – Fixação de outras vantagens
  • Cláusula 59 – Prorrogação, revisão, denúncia, ou revogação total ou parcial
  • Cláusula 62 – Câmara intersindical de conciliação trabalhista do comércio – Cintec
  • Cláusula 63 – Lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd)
  • Cláusula 65 – Cartão de benefícios sincomed - ação saúde
  • Cláusula 68 – Das plataformas de venda
  • Cláusula 74 – Aditamento
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SINCOM

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