SINCOM × SINDCOM: convenção coletiva 2025/2026
A(s) categoria(s) empregados no comércio varejista
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/08/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP003716/2026 ↗
- Vigência
- 01/09/2025 a 31/08/2026
- Data-base
- 1º de setembro
- Sindicatos
- Abrangência
- Ferraz de Vasconcelos/SP, Itaquaquecetuba/SP e Poá/SP , com abrangência territorial em Ferraz de Vasconcelos/SP, Itaquaquecetuba/SP e Poá/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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As 9 cláusulas de jornada da CCT SINCOM × SINDCOM 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Compensação de Jornada
- Cláusula 18 – Compensação de horário de trabalho
Faltas
- Cláusula 23 – Abono de falta à mãe, pai ou responsável legal mediante guarda judicial
- Cláusula 24 – Abono de falta ao comerciário estudante
- Cláusula 35 – Falecimento de sogro ou sogra, genro ou nora
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 48 – Trabalho em domingos
- Cláusula 49 – Trabalho em datas especiais
- Cláusula 50 – Trabalho em feriados
Controle da Jornada
- Cláusula 56 – Jornada de trabalho
- Cláusula 64 – Sistema alternativos de controle de jornada
O que mais a convenção SINCOM × SINDCOM 2025/2026 trata
Os títulos das outras 65 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP003716/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Reajustamento
- Cláusula 4 – Reajustamento dos salários para admitidos entre 01/09/24 a 31/08/25
- Cláusula 5 – Compensação
- Cláusula 6 – Salários normativos
- Cláusula 7 – Aprendizagem
- Cláusula 8 – Garantia do comissionista
- Cláusula 10 – Pisos diferenciados (repis)
- Cláusula 11 – Não incorporação de cláusulas como direito adquirido
- Cláusula 26 – Garantia na admissão
- Cláusula 27 – Salário substituição
- Cláusula 33 – Pagamento dos salários por meios de cheque
- Cláusula 34 – Comprovantes de pagamentos dos salários
- Cláusula 42 – Remuneração do repouso semanal dos comissionistas
- Cláusula 44 – Adiantamento de salários (vale)
- Cláusula 57 – Teletrabalho
- Cláusula 69 – Regime especial de pisos salariais – Repis
- Cláusula 70 – Salários normativos do regime especial de pisos salariais na microempresa
- Cláusula 71 – Garantia do comissionista microempresas (me) inscritas no repis
- Cláusula 72 – Salários normativos do regime especial de pisos salariais para as empresas
- Cláusula 73 – Garantia do comissionista das empresas (epp) inscritas no repis
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 9 – Indenização de quebra de caixa
- Cláusula 13 – Dia do comerciário
- Cláusula 40 – Remuneração de horas extras
- Cláusula 41 – Remuneração de horas extras dos comissionistas
Relações Sindicais
- Cláusula 12 – Contribuição assistencial dos empregados
- Cláusula 14 – Benefício aos empregados que contribuirem com o sistema de custeio sindical
- Cláusula 15 – Contribuição patronal associativa / assistencial
- Cláusula 16 – Contribuição negocial patronal
- Cláusula 17 – Taxa administrativa empresarial
- Cláusula 45 – Acordos coletivos
- Cláusula 46 – Denúncia de irregularidades
- Cláusula 47 – Balanços e promoção especial de vendas nos dias feriados e dias compensados
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 19 – Garantia de emprego do futuro aposentado
- Cláusula 20 – Estabilidade da gestante
- Cláusula 21 – Garantia de emprego ou salário ao empregado afastado por motivo de doença
- Cláusula 25 – Estabilidade do empregado em idade de prestar o serviço militar
- Cláusula 53 – Garantia de emprego após o retorno de férias
- Cláusula 66 – Isonomia de gêneros
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 22 – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula 32 – Fornecimento de uniforme
- Cláusula 60 – Serviços especializado em segurança e medicina do trabalho – Sesmt
- Cláusula 61 – Exames médicos, ppra, programa de prevenção de riscos e pcmso
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 28 – Novo emprego – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula 29 – Vedação de alteração contratual durante o aviso prévio
- Cláusula 36 – Contrato de experiência
- Cláusula 38 – Documentos – Recebimento pelas empresas
- Cláusula 39 – Despesas para rescisão contratual
- Cláusula 43 – Verbas remuneratórias dos comissionistas
- Cláusula 54 – Da assistência sindical obrigatória nas rescisões de contrato de trabalho
- Cláusula 55 – Da multifunção
- Cláusula 67 – Terceirização
Férias e Licenças
- Cláusula 30 – Início das férias
- Cláusula 31 – Coincidência das férias com a época do casamento
- Cláusula 52 – Licença de diretores do sindicato
Disposições Gerais
- Cláusula 37 – Assistência jurídica
- Cláusula 51 – Multa
- Cláusula 58 – Fixação de outras vantagens
- Cláusula 59 – Prorrogação, revisão, denúncia, ou revogação total ou parcial
- Cláusula 62 – Câmara intersindical de conciliação trabalhista do comércio – Cintec
- Cláusula 63 – Lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd)
- Cláusula 65 – Cartão de benefícios sincomed - ação saúde
- Cláusula 68 – Das plataformas de venda
- Cláusula 74 – Aditamento
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