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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINCOM × SINDPETSHOP: convenção coletiva 2025/2026

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/08/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP006621/2026 ↗
Vigência
01/09/2025 a 31/08/2026
Data-base
1º de setembro

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINCOM × SINDPETSHOP 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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Funcionários na empresa
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINCOM × SINDPETSHOP 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis
  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 11 cláusulas de jornada da CCT SINCOM × SINDPETSHOP 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 41 – Jornada normal de trabalho
  • Cláusula 42 – Autorização para adoção de jornada diferenciada
  • Cláusula 49 – Trabalho em datas especiais e feriados
  • Cláusula 50 – Trabalho aos domingos
  • Cláusula 73 – Balanços e promoção especial de vendas

Compensação de Jornada

  • Cláusula 43 – Compensação de horário de trabalho
  • Cláusula 44 – Banco de horas

Controle da Jornada

  • Cláusula 45 – Sistemas alternativos de controle

Faltas

  • Cláusula 46 – Abono de falta à mãe, pai ou responsável legal mediante guarda judicial
  • Cláusula 47 – Abono de falta ao funcionário pet estudante
  • Cláusula 48 – Falecimento de sogro ou sogra, genro ou nora
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINCOM × SINDPETSHOP 2025/2026 trata

Os títulos das outras 68 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP006621/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 3 – Abrangência

Disposições Gerais

  • Cláusula 2 – Vigência da convenção coletiva
  • Cláusula 4 – Abrangencia dos trabalhadores
  • Cláusula 65 – Fixação de outras vantagens
  • Cláusula 67 – Câmara de conciliação trabalhista – Cintec
  • Cláusula 69 – Lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd)
  • Cláusula 74 – Multa
  • Cláusula 79 – Prorrogação, revisão, denúncia, ou revogação total ou parcial

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 5 – Do reajustamento
  • Cláusula 6 – Reajustamento dos empregados admitidos entre 01/09/2024 até 31/08/2025
  • Cláusula 7 – Compensação
  • Cláusula 8 – Salários normativos
  • Cláusula 9 – Garantia do comissionista
  • Cláusula 10 – Regime especial de pisos salariais (repis)
  • Cláusula 11 – Salários normativos do regime especial de salarios (repis) para as microemp
  • Cláusula 12 – Garantia do comissionista microempresas inscritas no repis
  • Cláusula 13 – Salários normativos do regime especial de salários (repis) para as e.p.p.
  • Cláusula 14 – Garantia do comissionista das empresas de pequeno porte inscritas no repis
  • Cláusula 16 – Verbas remuneratórias dos comissionistas
  • Cláusula 17 – Remuneração do repouso semanal dos comissionistas
  • Cláusula 18 – Adiantamento de salário (vale)
  • Cláusula 19 – Comprovantes de pagamento dos salários
  • Cláusula 20 – Salário do substituto
  • Cláusula 22 – Pagamento dos salários por meios de cheque
  • Cláusula 23 – Não incorporação de cláusulas como direito adquirido
  • Cláusula 70 – Descontos de pagamentos não recebidos

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 15 – Programa talentos do comércio/profissional pet
  • Cláusula 21 – Contrato de aprendizagem
  • Cláusula 28 – Garantia na admissão
  • Cláusula 29 – Aviso prévio
  • Cláusula 30 – Novo emprego - dispensa do aviso prévio
  • Cláusula 31 – Vedação de alteração contratual durante o aviso prévio
  • Cláusula 32 – Contrato de experiência
  • Cláusula 33 – Terceirização
  • Cláusula 34 – Despesas para rescisão contratual
  • Cláusula 35 – Da assistência sindical nas rescisões de contrato de trabalho
  • Cláusula 36 – Documentos necessários à homologação assistência à rescisão contratual:

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 24 – Benefício sindical - dia do funcionário pet
  • Cláusula 25 – Remuneração de horas extras
  • Cláusula 26 – Remuneração das horas extras do comissionista puro
  • Cláusula 27 – Remuneração das horas extras do comissionista misto
  • Cláusula 77 – Cartão de benefícios sincomed - ação saúde

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 37 – Estabilidade da gestante
  • Cláusula 38 – Estabilidade do empregado em idade de prestar serviço militar
  • Cláusula 39 – Garantia de emprego do futuro aposentado
  • Cláusula 40 – Garantia de emprego ou salário ao empregado afastado por motivo de doença
  • Cláusula 71 – Assistência jurídica
  • Cláusula 72 – Recebimento pelas empresas

Férias e Licenças

  • Cláusula 51 – Férias
  • Cláusula 52 – Férias proporcionais
  • Cláusula 53 – Coincidência das férias com a época do casamento
  • Cláusula 54 – Licença paternidade

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 55 – Atestados médicos e odontológicos
  • Cláusula 56 – Fornecimento de uniformes
  • Cláusula 75 – Serviços especializado em segurança e medicina do trabalho – Sesmt
  • Cláusula 76 – Exames médicos, gro – Gerenciamento de riscos ocupacionais/pgr – Programa d

Relações Sindicais

  • Cláusula 57 – Contribuição para o sindicato profissional - cota negocial
  • Cláusula 58 – Contribuição sindical dos empregados
  • Cláusula 59 – Contribuição patronal associativa / assistencial
  • Cláusula 60 – Contribuição negocial patronal
  • Cláusula 61 – Serviço administrativo empresarial
  • Cláusula 62 – Comprovante de recolhimento das contribuições e/ou cota negocial mensal - c
  • Cláusula 63 – Acordos coletivos
  • Cláusula 64 – Denúncia de irregularidades
  • Cláusula 66 – Acesso de dirigente sindical à empresa
  • Cláusula 68 – Obtenção de certidões
  • Cláusula 78 – Certidão de regularidade sindical empresarial (crse)
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

SINCOM

SINDPETSHOP

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