SINCOM × SINDPETSHOP: convenção coletiva 2025/2026
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/08/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP006621/2026 ↗
- Vigência
- 01/09/2025 a 31/08/2026
- Data-base
- 1º de setembro
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 41 – Jornada normal de trabalho
- Cláusula 42 – Autorização para adoção de jornada diferenciada
- Cláusula 49 – Trabalho em datas especiais e feriados
- Cláusula 50 – Trabalho aos domingos
- Cláusula 73 – Balanços e promoção especial de vendas
Compensação de Jornada
- Cláusula 43 – Compensação de horário de trabalho
- Cláusula 44 – Banco de horas
Controle da Jornada
- Cláusula 45 – Sistemas alternativos de controle
Faltas
- Cláusula 46 – Abono de falta à mãe, pai ou responsável legal mediante guarda judicial
- Cláusula 47 – Abono de falta ao funcionário pet estudante
- Cláusula 48 – Falecimento de sogro ou sogra, genro ou nora
O que mais a convenção SINCOM × SINDPETSHOP 2025/2026 trata
Os títulos das outras 68 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP006621/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 3 – Abrangência
Disposições Gerais
- Cláusula 2 – Vigência da convenção coletiva
- Cláusula 4 – Abrangencia dos trabalhadores
- Cláusula 65 – Fixação de outras vantagens
- Cláusula 67 – Câmara de conciliação trabalhista – Cintec
- Cláusula 69 – Lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd)
- Cláusula 74 – Multa
- Cláusula 79 – Prorrogação, revisão, denúncia, ou revogação total ou parcial
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 5 – Do reajustamento
- Cláusula 6 – Reajustamento dos empregados admitidos entre 01/09/2024 até 31/08/2025
- Cláusula 7 – Compensação
- Cláusula 8 – Salários normativos
- Cláusula 9 – Garantia do comissionista
- Cláusula 10 – Regime especial de pisos salariais (repis)
- Cláusula 11 – Salários normativos do regime especial de salarios (repis) para as microemp
- Cláusula 12 – Garantia do comissionista microempresas inscritas no repis
- Cláusula 13 – Salários normativos do regime especial de salários (repis) para as e.p.p.
- Cláusula 14 – Garantia do comissionista das empresas de pequeno porte inscritas no repis
- Cláusula 16 – Verbas remuneratórias dos comissionistas
- Cláusula 17 – Remuneração do repouso semanal dos comissionistas
- Cláusula 18 – Adiantamento de salário (vale)
- Cláusula 19 – Comprovantes de pagamento dos salários
- Cláusula 20 – Salário do substituto
- Cláusula 22 – Pagamento dos salários por meios de cheque
- Cláusula 23 – Não incorporação de cláusulas como direito adquirido
- Cláusula 70 – Descontos de pagamentos não recebidos
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 15 – Programa talentos do comércio/profissional pet
- Cláusula 21 – Contrato de aprendizagem
- Cláusula 28 – Garantia na admissão
- Cláusula 29 – Aviso prévio
- Cláusula 30 – Novo emprego - dispensa do aviso prévio
- Cláusula 31 – Vedação de alteração contratual durante o aviso prévio
- Cláusula 32 – Contrato de experiência
- Cláusula 33 – Terceirização
- Cláusula 34 – Despesas para rescisão contratual
- Cláusula 35 – Da assistência sindical nas rescisões de contrato de trabalho
- Cláusula 36 – Documentos necessários à homologação assistência à rescisão contratual:
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 24 – Benefício sindical - dia do funcionário pet
- Cláusula 25 – Remuneração de horas extras
- Cláusula 26 – Remuneração das horas extras do comissionista puro
- Cláusula 27 – Remuneração das horas extras do comissionista misto
- Cláusula 77 – Cartão de benefícios sincomed - ação saúde
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 37 – Estabilidade da gestante
- Cláusula 38 – Estabilidade do empregado em idade de prestar serviço militar
- Cláusula 39 – Garantia de emprego do futuro aposentado
- Cláusula 40 – Garantia de emprego ou salário ao empregado afastado por motivo de doença
- Cláusula 71 – Assistência jurídica
- Cláusula 72 – Recebimento pelas empresas
Férias e Licenças
- Cláusula 51 – Férias
- Cláusula 52 – Férias proporcionais
- Cláusula 53 – Coincidência das férias com a época do casamento
- Cláusula 54 – Licença paternidade
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 55 – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula 56 – Fornecimento de uniformes
- Cláusula 75 – Serviços especializado em segurança e medicina do trabalho – Sesmt
- Cláusula 76 – Exames médicos, gro – Gerenciamento de riscos ocupacionais/pgr – Programa d
Relações Sindicais
- Cláusula 57 – Contribuição para o sindicato profissional - cota negocial
- Cláusula 58 – Contribuição sindical dos empregados
- Cláusula 59 – Contribuição patronal associativa / assistencial
- Cláusula 60 – Contribuição negocial patronal
- Cláusula 61 – Serviço administrativo empresarial
- Cláusula 62 – Comprovante de recolhimento das contribuições e/ou cota negocial mensal - c
- Cláusula 63 – Acordos coletivos
- Cláusula 64 – Denúncia de irregularidades
- Cláusula 66 – Acesso de dirigente sindical à empresa
- Cláusula 68 – Obtenção de certidões
- Cláusula 78 – Certidão de regularidade sindical empresarial (crse)
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