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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDETURH × SINDILAV: convenção coletiva 2024/2026

Em intersecção com o que consta dos registros sindicais das partes, ou seja, com a seguinte categoria: empregados nas…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/03/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP008034/2024 ↗
Vigência
01/04/2024 a 31/03/2026
Data-base
1º de abril
Abrangência
Adamantina/SP, Alfredo Marcondes/SP, Álvares Machado/SP, Anhumas/SP, Assis/SP, Bastos/SP, Caiabu/SP, Caiuá/SP, Dracena/SP, Estrela do Norte/SP, Euclides da Cunha Paulista/SP, Flora Rica/SP… (ver todos)

Adamantina/SP, Alfredo Marcondes/SP, Álvares Machado/SP, Anhumas/SP, Assis/SP, Bastos/SP, Caiabu/SP, Caiuá/SP, Dracena/SP, Estrela do Norte/SP, Euclides da Cunha Paulista/SP, Flora Rica/SP, Flórida Paulista/SP, Iepê/SP, Indiana/SP, Inúbia Paulista/SP, Irapuru/SP, João Ramalho/SP, Junqueirópolis/SP, Lucélia/SP, Marabá Paulista/SP, Mariápolis/SP, Martinópolis/SP, Mirante do Paranapanema/SP, Monte Castelo/SP, Narandiba/SP, Nova Guataporanga/SP, Osvaldo Cruz/SP, Ouro Verde/SP, Pacaembu/SP, Panorama/SP, Paraguaçu Paulista/SP, Parapuã/SP, Paulicéia/SP, Paulistânia/SP, Piquerobi/SP, Pirapozinho/SP, Presidente Bernardes/SP, Presidente Epitácio/SP, Presidente Prudente/SP, Presidente Venceslau/SP, Regente Feijó/SP, Rinópolis/SP, Rosana/SP, Sagres/SP, Sandovalina/SP, Santa Mercedes/SP, Santo Anastácio/SP, Santo Expedito/SP, São João do Pau d'Alho/SP, Taciba/SP, Tarabai/SP, Teodoro Sampaio/SP, Tupã/SP e Tupi Paulista/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

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Jornada de trabalho

As 16 cláusulas de jornada da CCT SINDETURH × SINDILAV 2024/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula quinquagésima quinta – Jornada parcial de trabalho

Compensação de Jornada

  • Cláusula quinquagésima sexta – Compensação de jornada
  • Cláusula quinquagésima sétima – Troca de dia do feriado
  • Cláusula quinquagésima oitava – Acordo de horário de trabalho

Faltas

  • Cláusula quinquagésima nona – Faltas justificadas
  • Cláusula sexagésima – Obtenção de documentos
  • Cláusula sexagésima primeira – Pis
  • Cláusula sexagésima segunda – Ausência para acompanhamento de filhos menores ao médico
  • Cláusula sexagésima terceira – Desastres naturais

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula sexagésima quarta – Exames escolares

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula sexagésima quinta – Amamentação
  • Cláusula sexagésima sexta – Atraso / permissão de entrada ao trabalho
  • Cláusula sexagésima sétima – Dispensa do trabalho por ato da empresa
  • Cláusula sexagésima oitava – Interrupções do trabalho
  • Cláusula sexagésima nona – Horário de transporte
  • Cláusula septagésima – Trabalho aos domingos e feriados
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDETURH × SINDILAV 2024/2026 trata

Os títulos das outras 99 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP008034/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Vigência da cláusula: 01/04/2024 a 31/03/2025
  • Vigência da cláusula: 01/04/2024 a 31/03/2025
  • Cláusula quinta – Adiantamento dos salários (vales)
  • Cláusula sexta – Data de pagamento e condições de recebimento
  • Cláusula sétima – Multa / mora salarial
  • Cláusula oitava – Descontos
  • Cláusula nona – Irredutibilidade salarial
  • Cláusula décima – Comprovante de pagamento
  • Cláusula décima primeira – Promoções

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima segunda – Adiantamento do 13º salário
  • Cláusula décima terceira – Horas extras
  • Cláusula décima quarta – Integração das horas extras
  • Cláusula décima quinta – Adicional noturno
  • Vigência da cláusula: 01/04/2024 a 31/03/2025
  • Vigência da cláusula: 01/04/2024 a 31/03/2025
  • Cláusula décima oitava – Vale transporte
  • Cláusula décima nona – Complementação de auxílio previdenciário
  • Cláusula vigésima – Auxílio funeral
  • Cláusula vigésima primeira – Auxílio à maternidade
  • Cláusula vigésima segunda – Auxílio natalidade
  • Vigência da cláusula: 01/04/2024 a 31/03/2025
  • Vigência da cláusula: 01/04/2024 a 31/03/2025

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima quinta – Contrato de experiência
  • Cláusula vigésima sexta – Alteração de contrato de trabalho
  • Cláusula vigésima sétima – Salário após a experiência
  • Cláusula vigésima oitava – Readmissão de empregado
  • Cláusula vigésima nona – Teste admissional
  • Cláusula trigésima – Salário substituto e substituição temporária
  • Cláusula trigésima primeira – Carta aviso de dispensa
  • Cláusula trigésima segunda – Carta de referência
  • Cláusula trigésima terceira – Rescisões do contrato de trabalho
  • Cláusula trigésima quarta – Acordo mútuo
  • Cláusula trigésima quinta – Homologações de contrato de trabalho – Tribunal / câmara de arbitragem
  • Cláusula trigésima sexta – Seguro-desemprego
  • Cláusula trigésima sétima – Aviso prévio
  • Cláusula trigésima oitava – Dispensa de aviso prévio
  • Cláusula trigésima nona – Aviso prévio a empregados com mais de 45 anos
  • Cláusula quadragésima – Proibição de contratação de mão de obra terceirizada

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula quadragésima primeira – Desvio de função
  • Cláusula quadragésima segunda – Garantia ao acidentado com sequelas e readaptação
  • Cláusula quadragésima terceira – Garantia de emprego a gestante
  • Cláusula quadragésima quarta – Garantia empregado em idade de prestação de serviço militar
  • Cláusula quadragésima quinta – Garantia de emprego ao acidentado – Comunicação de acidente
  • Cláusula quadragésima sexta – Estabilidade e garantias do empregado afastado por doença
  • Cláusula quadragésima sétima – Estabilidade pré-aposentadoria
  • Cláusula quadragésima oitava – Revista pessoal
  • Cláusula quadragésima nona – Violência doméstica
  • Cláusula quinquagésima – Formulário para a previdência social
  • Cláusula quinquagésima primeira – Perfil profissiográfico previdenciário
  • Cláusula quinquagésima segunda – Anotação na carteira de trabalho
  • Cláusula quinquagésima terceira – Quadro de avisos
  • Cláusula quinquagésima quarta – Estabilidade pós-férias

Férias e Licenças

  • Cláusula septagésima primeira – Férias coletivas / individual
  • Cláusula septagésima segunda – Férias – Cancelamento / modificação

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula septagésima terceira – Local para refeição
  • Cláusula septagésima quarta – Água potável / produtos de higiene / vestiário
  • Cláusula septagésima quinta – Cuidados no uso de pistolas no processo de "used"
  • Cláusula septagésima sexta – Percloroetileno
  • Cláusula septagésima sétima – Segurança e saúde no trabalho em serviços correlatos de saúde
  • Cláusula septagésima oitava – Programa de gerenciamento de riscos
  • Cláusula septagésima nona – Equipamentos de proteção individual (epi’s)
  • Cláusula octagésima – Uniforme e outros equipamentos
  • Cláusula octagésima primeira – Insalubridade
  • Cláusula octagésima segunda – Caldeiras, vasos de pressão e tubulações
  • Cláusula octagésima terceira – Cipa – Comissão interna de prevenção de acidentes e de assédio
  • Cláusula octagésima quarta – Medidas de proteção
  • Cláusula octagésima quinta – Proteção contra incêndios
  • Cláusula octagésima sexta – Programa de controle médico e saúde ocupacional
  • Cláusula octagésima sétima – Atestados médicos e odontológicos
  • Cláusula octagésima oitava – Remoção de acidentado ou doente
  • Cláusula octagésima nona – Programa de gerenciamento de riscos

Relações Sindicais

  • Cláusula nonagésima – Sindicalização
  • Cláusula nonagésima primeira – Faltas justificadas do diretor do sindicato profissional
  • Cláusula nonagésima segunda – Dirigentes sindicais
  • Vigência da cláusula: 01/04/2024 a 31/03/2025
  • Vigência da cláusula: 01/04/2024 a 31/03/2025
  • Vigência da cláusula: 01/04/2024 a 31/03/2025
  • Cláusula nonagésima sexta – Mudança de endereço / razão social
  • Cláusula nonagésima sétima – Comprovante recolhimento da previdência social e do fgts
  • Cláusula nonagésima oitava – Relação de empregados
  • Cláusula nonagésima nona – Recolhimento do inss / atraso
  • Cláusula centésima – Repasse das mensalidades dos associados do sindicato profissional
  • Cláusula centésima primeira – Certidão negativa de débitos
  • Cláusula centésima segunda – Assédio moral no trabalho – Trabalho decente
  • Cláusula centésima terceira – Dignidade e diversidade nas relações de trabalho

Disposições Gerais

  • Cláusula centésima quarta – Solução de conflitos
  • Cláusula centésima quinta – Cumprimento
  • Cláusula centésima sexta – Abrangência / amplitude
  • Cláusula centésima sétima – Eficácia das convenções e acordos coletivos de trabalho
  • Cláusula centésima oitava – Cumprimento
  • Cláusula centésima nona – Normas constitucionais
  • Cláusula centésima décima – Multas
  • Cláusula centésima décima primeira – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação
  • Cláusula centésima décima segunda – Período de negociação – Garantia de condições
  • Cláusula centésima décima terceira – Reabertura de negociações
  • Cláusula centésima décima quarta – Reconhecimento mútuo da legitimidade das entidades sindicais

ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA

  • Cláusula 115