Convenção coletiva de trabalho
SICON × SINDEDIF: convenção coletiva 2023/2025
Empregados em edifícios e condomínios, empregados em empresas de compra, venda, locação e administração de imóveis…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/06/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP008330/2023 ↗
- Vigência
- 01/07/2023 a 30/06/2025
- Data-base
- 1º de julho
- Sindicatos
- Abrangência
- Cubatão/SP e Santos/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SICON × SINDEDIF 2023/2025 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 8 cláusulas de jornada da CCT SICON × SINDEDIF 2023/2025
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula trigésima oitava – Supressão de horas extras
- Cláusula trigésima nona – Tempo à disposição
- Cláusula quadragésima – Horas extras
Compensação de Jornada
- Cláusula quadragésima primeira – Banco de horas
Intervalos para Descanso
- Cláusula quadragésima segunda – Intervalo intrajornada e interjornada
Descanso Semanal
- Cláusula quadragésima terceira – Domingos, feriados e descanso semanal remunerado
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quadragésima quarta – Jornada intermitente
- Cláusula quadragésima quinta – Jornada 12/36
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SICON × SINDEDIF 2023/2025 trata
Os títulos das outras 61 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP008330/2023 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Recibo de pagamento:
- Cláusula sexta – Pagamento do salário e 13º salário:
- Cláusula sétima – Mora salarial:
- Cláusula oitava – Termo de quitação anual
- Cláusula nona – Adiantamento salarial
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima – Adicional de acumulo de função
- Cláusula décima primeira – Dos prêmios:
- Cláusula décima segunda – Adicional por tempo de serviço
- Cláusula décima terceira – Adicional noturno e hora noturna reduzida
- Cláusula décima quarta – Salario moradia
- Cláusula décima quinta – Cesta basica
- Cláusula décima sexta – Vale transporte / vale combustível
- Cláusula décima sétima – Plano de telemedicina e saúde complementar
- Cláusula décima oitava – Benefício de assistência funeral
- Cláusula décima nona – Indenização decorrente de invalidez
- Cláusula vigésima – Empréstimo consignado
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima primeira – Das funções dos empregados e empregador
- Cláusula vigésima segunda – Contrato de experiência na readmissão
- Cláusula vigésima terceira – Contrato por prazo determinado
- Cláusula vigésima quarta – Prazo para pagamento das verbas rescisórias:
- Cláusula vigésima quinta – Homologação da rescisão contratual:
- Cláusula vigésima sexta – Homologação de acordo extrajudicial
- Cláusula vigésima sétima – Prazos para desocupação do imóvel ocupado pelo empregado:
- Cláusula vigésima oitava – Aviso prévio
- Cláusula vigésima nona – Deficientes físicos
- Cláusula trigésima – Portaria virtual
- Cláusula trigésima primeira – Salario substituição
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima segunda – Estabilidade da empregada gestante
- Cláusula trigésima terceira – Estabilidade do empregado acidentado
- Cláusula trigésima quarta – Estabilidade do empregado em auxílio-doença
- Cláusula trigésima quinta – Estabilidade pré - aposentadoria
- Cláusula trigésima sexta – Estabilidade do delegado sindical
- Cláusula trigésima sétima – Estabilidade normativa
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima sexta – Férias:
- Cláusula quadragésima sétima – Férias proporcionais
- Cláusula quadragésima oitava – Licença paternidade, licença maternidade e outras:
- Cláusula quadragésima nona – Empregado estudante:
- Cláusula quinquagésima – Licença do dirigente sindical
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quinquagésima primeira – Uniformes e equipamentos de proteção individual (epis)
- Cláusula quinquagésima segunda – Atestados médicos, odontológicos e faltas justificadas e abonadas
- Cláusula quinquagésima terceira – Pcmso – (nr7) e ppra – (nr9)
Relações Sindicais
- Cláusula quinquagésima quarta – Contribuição devida pelos empregados
- Cláusula quinquagésima quinta – Contribuição devido pelos empregadores
- Cláusula quinquagésima sexta – Taxa de inclusão social
- Cláusula quinquagésima sétima – Dia da categoria profissional
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima oitava – Solução de controvérsias
- Cláusula quinquagésima nona – Ação de cumprimento
- Cláusula sexagésima – Ultratividade
- Cláusula sexagésima primeira – Penalidades
- Cláusula sexagésima segunda – Descumprimento do instrumento coletivo
- Cláusula sexagésima terceira – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação
- Cláusula sexagésima quarta – Disposições especiais
- Cláusula sexagésima quinta – Prevalência do acordo individual sobre a cct
- Cláusula sexagésima sexta – Conduta antissindical
ANEXO I - ATA PATRONAL
- Cláusula 67
ANEXO II - CÁLCULOS
- Cláusula 68
ANEXO III - ATA LABORAL
- Cláusula 69
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