SECSP: convenção coletiva 2025/2026
Empregados no comércio varejista de carnes frescas
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/08/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP008607/2026 ↗
- Vigência
- 01/09/2025 a 31/08/2026
- Data-base
- 1º de setembro
- Sindicatos
- Abrangência
- São Paulo/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 10 cláusulas de jornada da CCT SECSP 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula trigésima terceira – Jornada normal de trabalho
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima quarta – Compensação de horário de trabalho
Descanso Semanal
- Cláusula trigésima quinta – Repouso semanal remunerado
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima sexta – Controle de ponto alternativo
Faltas
- Cláusula trigésima sétima – Abono de falta à mãe comerciária
- Cláusula trigésima oitava – Abono de falta ao comerciário estudante
- Cláusula trigésima nona – Falecimento de sogro ou sogra, genro ou nora
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quadragésima – Trabalho aos domingos
- Cláusula quadragésima primeira – Trabalho em feriados
- Cláusula quadragésima segunda – Trabalho no dia 1° de maio
O que mais a convenção SECSP 2025/2026 trata
Os títulos das outras 47 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP008607/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salários de admissão nas empresas com até 10 (dez) empregados
- Cláusula quarta – Salários de admissão nas empresas com mais de 10 empregados
- Cláusula quinta – Auxiliar de açougue
- Cláusula sexta – Reajuste salarial
- Cláusula sétima – Reajuste salarial dos empregados admitidos entre 1º de setembro/2024 até 31
- Cláusula oitava – Compensação
- Cláusula nona – Adiantamento de salário
- Cláusula décima – Cheques devolvidos
- Cláusula décima primeira – Autorização de desconto
- Cláusula décima segunda – Garantia do comissionista
- Cláusula décima terceira – Não incorporação de abonos ou antecipações
- Cláusula décima quarta – Não incorporação de cláusulas como direito adquirido
- Cláusula décima quinta – Comprovantes de pagamento dos salários
- Cláusula décima sexta – Mora salarial
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima sétima – Adiantamento do 13º salário
- Cláusula décima oitava – Dia do comerciário
- Cláusula décima nona – Salário substituição
- Cláusula vigésima – Remuneração de horas extras
- Cláusula vigésima primeira – Quebra de caixa
- Cláusula vigésima segunda – Participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados
- Cláusula vigésima terceira – Auxílio funeral
- Cláusula vigésima quarta – Auxílio plano de assistência e cuidado pessoal
- Cláusula vigésima quinta – Assistência jurídica
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima sexta – Assistência nas rescisões dos contratos de trabalho - (homologação)
- Cláusula vigésima sétima – Aprendizes
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima oitava – Garantia de emprego à gestante
- Cláusula vigésima nona – Garantia de emprego ao comerciário em idade de prestar o serviço militar
- Cláusula trigésima – Garantia de emprego - retorno do auxílio doença
- Cláusula trigésima primeira – Garantia de emprego do futuro aposentado
- Cláusula trigésima segunda – Retorno das férias
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima terceira – Férias
- Cláusula quadragésima quarta – Férias em dezembro
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima quinta – Fornecimento de uniformes
- Cláusula quadragésima sexta – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula quadragésima sétima – Da proteção da mulher
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima oitava – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula quadragésima nona – Contribuição assistencial dos empregados
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima – Acordos coletivos
- Cláusula quinquagésima primeira – Multa
- Cláusula quinquagésima segunda – Prorrogação, revisão, denúncia, ou revogação total ou parcial
- Cláusula quinquagésima terceira – Comunicação prévia
- Cláusula quinquagésima quarta – Câmaras intersindicais de conciliação trabalhista do comércio - cintec’s
- Cláusula quinquagésima quinta – Plano de renda complementar
- Cláusula quinquagésima sexta – Foro competente
ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA
- Cláusula 57
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