SECS: convenção coletiva 2024/2025
Empregados no comércio, do plano da cntc em interseção com a categoria econômica do comércio varejista de carnes…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/09/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP001612/2025 ↗
- Vigência
- 01/10/2024 a 30/09/2025
- Data-base
- 1º de outubro
- Sindicatos
- Abrangência
- Bertioga/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 8 cláusulas de jornada da CCT SECS 2024/2025
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Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 4 – Estudante - abono de faltas
- Cláusula 5 – Estudante - jornada de trabalho
Descanso Semanal
- Cláusula 10 – Trabalho aos domingos e feriados
Intervalos para Descanso
- Cláusula 23 – Intervalo para refeicao e descanso
Compensação de Jornada
- Cláusula 25 – Compensacao de horario de trabalho
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 34 – Jornada noturna
- Cláusula 35 – Mes de dezembro: dias e condicoes de trabalho
- Cláusula 39 – Atraso justificado
O que mais a convenção SECS 2024/2025 trata
Os títulos das outras 64 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP001612/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Salario profissional normativo
- Cláusula 6 – Autorizacao para a contratacao de outros tipos de jornada
- Cláusula 7 – Salario profissional admissional - ajudante de acougueiro
- Cláusula 26 – Prestacoes/outros
- Cláusula 29 – Desconto mensalidade associativa
- Cláusula 31 – Reajuste de salarios
- Cláusula 40 – Compensacao de aumentos
- Cláusula 41 – Adiantamento de salario - vale
- Cláusula 42 – Contratacao de substituto
- Cláusula 43 – Escala movel de valores
- Cláusula 45 – Estabilidade provisoria - indenizacao substitutiva
- Cláusula 68 – Pagamento de salarios
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 8 – Aviso previo
- Cláusula 9 – Aviso previo-proporcionalidade
- Cláusula 15 – Trabalhador cooperado e/ou tercerizado - proibicao
- Cláusula 33 – Contrato de experiencia
- Cláusula 59 – Carta de apresentacao
- Cláusula 62 – Assistencia nas rescisoes dos contratos de trabalho ("homologaca")
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 11 – Caixa - adicional de funcao
- Cláusula 22 – Auxilio funeral
- Cláusula 24 – Vale refeicao
- Cláusula 30 – Auxilio creche
- Cláusula 32 – Decimo terceiro salario - antecipacao
- Cláusula 36 – Acumulo de funcao
- Cláusula 37 – Quebra de caixa
- Cláusula 38 – Horas extras
- Cláusula 51 – Vale transporte
- Cláusula 58 – Manutencao - plano de saude
- Cláusula 64 – Dia do comerciario
Relações Sindicais
- Cláusula 12 – Relacao dos trabalhadores
- Cláusula 13 – Conduta antissindical
- Cláusula 16 – Divulgacao do sindicato
- Cláusula 17 – Contribuicao assistencial patronal
- Cláusula 18 – Contribuicao assistencial(custeio sindical)
- Cláusula 56 – Dirigentes sindicais - ausencias justificadas
- Cláusula 67 – Mandato sindical - exercicio efetivo - garantias
- Cláusula 69 – Contribuicao sindical profissional
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 14 – Insalubridade
- Cláusula 63 – Atestados medicos e odontologicos
- Cláusula 72 – Uniformes / equipamento de protecao individual
Férias e Licenças
- Cláusula 19 – Faltas para funeral
- Cláusula 20 – Faltas para levar filho ao medico
- Cláusula 44 – Ferias
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 21 – Assentos para descanso
- Cláusula 27 – Estabilidade provisoria - empregado em via de aposentadoria
- Cláusula 28 – Igualdade de oportunidades
- Cláusula 46 – Assistencia juridica
- Cláusula 47 – Comunicacao de dispensa por justa causa
- Cláusula 48 – Desconto de cheques recebidos
- Cláusula 49 – Quebra de material
- Cláusula 50 – Substituicao de pessoal
- Cláusula 52 – Anotacoes na c.t.p.s.
- Cláusula 53 – Preenchimento de formularios a previdencia social
- Cláusula 54 – Comprovacao de recolhimento de contribuicao sindical e de custeio sindical
- Cláusula 55 – Comprovantes de pagamento
- Cláusula 57 – Estabilidade provisoria - acidente do trabalho
- Cláusula 60 – Estabilidade provisoria - amamentacao
- Cláusula 61 – Estabilidade provisoria - servico militar obrigatorio
- Cláusula 65 – Estabilidade provisoria - empregado afastado por motivo de doenca
- Cláusula 66 – Estabilidade provisoria - retorno das ferias
- Cláusula 70 – Ausencia para acompanhar filho neurodivergente
Disposições Gerais
- Cláusula 71 – Multa pelo descumprimento da presente norma coletiva - carater penal
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