SINDCOM × SINCODIV: convenção coletiva 2024/2025
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/09/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP008840/2025 ↗
- Vigência
- 01/10/2024 a 30/09/2025
- Data-base
- 1º de outubro
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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As 5 cláusulas de jornada da CCT SINDCOM × SINCODIV 2024/2025
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Faltas
- Cláusula 12 – Falecimento de sogro ou sogra, genro ou nora
- Cláusula 21 – Abono de faltas à mãe comerciária
Compensação de Jornada
- Cláusula 40 – Compensação de jornada de trabalho mediante banco de horas
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 76 – Autorização do trabalho em promoções de vendas em domingos e feriados
- Cláusula 77 – Facultatividade de adoção de jornada diferenciada
O que mais a convenção SINDCOM × SINCODIV 2024/2025 trata
Os títulos das outras 75 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP008840/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 3 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 2 – Vigésima segunda- complementação do décimo terceiro salário
- Cláusula 5 – Remuneração de horas extras dos comissionistas mistos
- Cláusula 13 – Remuneração em regime de sobreaviso
- Cláusula 16 – Auxílio creche
- Cláusula 18 – Remuneração de horas extras de empregados não comissionistas
- Cláusula 19 – Remuneração de horas extras de empregados comissionistas puros
- Cláusula 23 – Pagamento do auxílio maternidade
- Cláusula 54 – Dia do comerciário
- Cláusula 55 – Auxílio funeral
- Cláusula 65 – Vale transporte
- Cláusula 80 – Horas extras - adicionais
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 4 – Aviso prévio
- Cláusula 6 – Contrato individual de trabalho
- Cláusula 7 – Contrato de experiência
- Cláusula 8 – Alterações contratuais
- Cláusula 9 – Documentos recebimento pelo concessionário
- Cláusula 10 – Desconto de período do aviso prévio não cumprido em pedidos de demissão
- Cláusula 11 – Vedação de alteração contratual durante o aviso prévio
- Cláusula 15 – Novo emprego - dispensa do aviso prévio
- Cláusula 20 – Abono de falta ao empregado estudante
- Cláusula 61 – Notificações de rescisões contratuais
- Cláusula 62 – Carta-aviso de dispensa
- Cláusula 75 – Função. anotação na ctps
Disposições Gerais
- Cláusula 14 – Prorrogação, revisão, denúncia, revogação total ou parcial
- Cláusula 57 – Controle de presença
- Cláusula 58 – Lgpd
- Cláusula 59 – Vacinação
- Cláusula 63 – Assistência social retributiva
- Cláusula 64 – Assistência médica – Telemedicina – Grupo de estudo
- Cláusula 66 – Câmara de conciliação prévia
- Cláusula 67 – Negociação -conciliação prévia
- Cláusula 68 – Do intervalo intrajornada
- Cláusula 74 – Multa sindicato dos concessionarios e distribuidores veícs. estado de sp
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 17 – Licença à empregada adotante ou guardiã
- Cláusula 39 – Garantia de emprego do futuro aposentado
- Cláusula 45 – Fornecimento de uniformes e equipamentos
- Cláusula 46 – Pcmso - programa de controle médico de saúde ocupacional
- Cláusula 47 – Assistencia jurídica
- Cláusula 48 – Estabilidade provisória da gestante
- Cláusula 49 – Garantia provisória de emprego à gestante que sofrer aborto não provocado
- Cláusula 50 – Estabilidade do empregado em idade de prestar serviço militar
- Cláusula 56 – Epi - equipamento de proteção individual
- Cláusula 72 – Garantia de emprego ou salário ao empregado afastado por motivo de doença
- Cláusula 73 – Garantia de emprego ao portador de virus hiv
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 22 – Diferenças salariais retroativas a 01.10.2024
- Cláusula 26 – Salários normativos de ingresso
- Cláusula 27 – Adiantamento de salário (vale)
- Cláusula 28 – Pagamento de salário através de cheques
- Cláusula 29 – Comprovantes de pagamento dos salários
- Cláusula 30 – Mora salarial- multa
- Cláusula 31 – Indenização de quebra de caixa
- Cláusula 32 – Pagamento dos quinze dias iniciais em afastamentos previdenciários
- Cláusula 35 – Compensação
- Cláusula 36 – Garantias de remuneração mínima dos comissionistas
- Cláusula 37 – Não incorporação de cláusulas como direito adquirido
- Cláusula 38 – Verbas remuneratórias dos comissionistas e empregados em geral
- Cláusula 41 – Descontos salariais
- Cláusula 42 – Cheques devolvidos
- Cláusula 60 – Remuneração do repouso semanal dos comissionistas em geral
- Cláusula 70 – Salário admissional
- Cláusula 71 – Salário do substituto
- Cláusula 78 – Reajuste salarial dos admitidos até 30/09/2023
- Cláusula 79 – Reajuste salarial dos admitidos entre 01/10/2023 até 30/09/2024
Relações Sindicais
- Cláusula 24 – Quadro de avisos
- Cláusula 25 – Relação anual de informaçoes sociais - rais
- Cláusula 33 – Campanhas semestrais de sindicalização
- Cláusula 34 – Acesso do dirigente sindical à empresa
- Cláusula 52 – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula 53 – Contribuição assistencial empr. devida ao sind. empreg. comércio guarulhos
- Cláusula 69 – Dirigente sindical. ausências justificadas
Férias e Licenças
- Cláusula 43 – Início das férias
- Cláusula 44 – Coincidência das férias com a época do casamento
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 51 – Atestados médicos e odontológicos
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