SINDCOM × SINCOMACO: convenção coletiva 2025/2026 (SP)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDCOM × SINCOMACO 2025/2026 sem ler o documento inteiro

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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 10 cláusulas de jornada da CCT SINDCOM × SINCOMACO 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

Cláusula trigésima sexta – Compensação de horário de trabalho

Controle da Jornada

Cláusula trigésima sétima – Jornadas de trabalho
Cláusula trigésima oitava – Controle eletrônico alternativo de jornada de trabalho

Faltas

Cláusula trigésima nona – Abono de falta à mãe comerciária
Cláusula quadragésima – Abono de falta ao comerciário estudante
Cláusula quadragésima primeira – Falecimento de sogro ou sogra, genro ou nora

Outras disposições sobre jornada

Cláusula quadragésima segunda – Trabalho aos domingos
Cláusula quadragésima terceira – Trabalho em feriados
Cláusula quadragésima quarta – Trabalho no dia 1° de maio
Cláusula quadragésima quinta – Trabalho em feriados – Prêmio

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDCOM × SINCOMACO 2025/2026 trata

Os títulos das outras 51 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP003713/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Salários de admissão nas empresas com até 5 (cinco) empregados
Cláusula quarta – Salários de admissão nas empresas que possuam de 6 (seis) a 20 (vinte) empr
Cláusula quinta – Salários de admissão nas empresas com mais de 20 (vinte) empregados
Cláusula sexta – Reajustamento
Cláusula sétima – Aprendizes
Cláusula oitava – Prazos de apuração e pagamento de comissões
Cláusula nona – Adiantamento de salário
Cláusula décima – Remuneração do repouso semanal dos comissionistas
Cláusula décima primeira – Cheques devolvidos
Cláusula décima segunda – Autorização de desconto
Cláusula décima terceira – Compensação
Cláusula décima quarta – Garantia do comissionista
Cláusula décima quinta – Não incorporação de abonos ou antecipações
Cláusula décima sexta – Não incorporação de cláusulas como direito adquirido
Cláusula décima sétima – Salário substituição
Cláusula décima oitava – Compensação extraordinária

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima nona – Adiantamento do 13º salário
Cláusula vigésima – Quebra de caixa
Cláusula vigésima primeira – Dia do comerciário
Cláusula vigésima segunda – Cálculo das horas extras dos comissionistas
Cláusula vigésima terceira – Remuneração de horas extras
Cláusula vigésima quarta – Participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados
Cláusula vigésima quinta – Convênio-farmácia
Cláusula vigésima sexta – Auxílio funeral

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima sétima – Cálculo e integração das comissões em verbas salariais e indenizatórias
Cláusula vigésima oitava – Dispensa posterior à data base
Cláusula vigésima nona – Promotores
Cláusula trigésima – Homologação - ato de assistência na rescisão contratual

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula trigésima primeira – Garantia de emprego à gestante
Cláusula trigésima segunda – Estabilidade do empregado em idade de prestar o serviço militar
Cláusula trigésima terceira – Garantia de emprego após retorno do auxílio-doença
Cláusula trigésima quarta – Garantia de emprego ao futuro aposentado
Cláusula trigésima quinta – Estabilidade após retorno de férias

Férias e Licenças

Cláusula quadragésima sexta – Férias
Cláusula quadragésima sétima – Férias em dezembro
Cláusula quadragésima oitava – Coincidência das férias com casamento

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quadragésima nona – Fornecimento de uniformes
Cláusula quinquagésima – Atestados médicos e odontológicos

Relações Sindicais

Cláusula quinquagésima primeira – Contribuição assistencial dos empregados
Cláusula quinquagésima segunda – Contribuição patronal
Cláusula quinquagésima terceira – Benefício aos empregados não opositores ao sistema de custeio sindical
Cláusula quinquagésima quarta – Acordos coletivos
Cláusula quinquagésima quinta – Comunicação prévia

Disposições Gerais

Cláusula quinquagésima sexta – Foro competente
Cláusula quinquagésima sétima – Multa
Cláusula quinquagésima oitava – Prorrogação, revisão, denúncia, ou revogação total ou parcial
Cláusula quinquagésima nona – Assistência jurídica
Cláusula sexagésima – Termo de quitação anual de obrigações trabalhistas

ANEXO I - ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL_SINCOMERCIÁRIOS

Cláusula 61

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