FECOMERCIO-SP × SINACOUROS × SINCAF e outros: convenção coletiva 2025/2026 – Comer Atacadista Bijuterias do Est de São… (SP)

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Jornada de trabalho

As 12 cláusulas de jornada da CCT FECOMERCIO-SP × SINACOUROS × SINCAF e outros 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula quadragésima segunda – Jornadas de trabalho

Compensação de Jornada

Cláusula quadragésima terceira – Compensação de horário de trabalho (banco de horas)

Intervalos para Descanso

Cláusula quadragésima quarta – Intervalo para alimentação e descanso

Controle da Jornada

Cláusula quadragésima quinta – Cargos de confiança
Cláusula quadragésima sexta – Controle alternativo de jornada de trabalho
Cláusula quadragésima sétima – Trabalho aos domingos – Condições e revezamento
Cláusula quadragésima oitava – Trabalho em feriados

Faltas

Cláusula quadragésima nona – Abono de falta à mãe ou pai comerciários
Cláusula quinquagésima – Abono de falta ao comerciário estudante
Cláusula quinquagésima primeira – – Falecimento de sogro ou sogra, genro ou nora

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula quinquagésima segunda – Semana espanhola

Outras disposições sobre jornada

Cláusula quinquagésima terceira – Trabalho no dia 1º de maio

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FECOMERCIO-SP × SINACOUROS × SINCAF e outros 2025/2026 trata

Os títulos das outras 64 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP009129/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Pisos salariais para empresas em geral
Cláusula quarta – Regime especial de piso salarial – Repis
Cláusula quinta – Reajuste salarial
Cláusula sexta – Reajuste salarial dos empregados admitidos entre 1º de setembro/2024 e 31 d
Cláusula sétima – Compensação
Cláusula oitava – Aprendizes
Cláusula nona – Prazos de apuração e pagamento de comissões
Cláusula décima – Autorização de desconto
Cláusula décima primeira – Cheques devolvidos
Cláusula décima segunda – Garantia do comissionista
Cláusula décima terceira – Remuneração do repouso semanal dos comissionistas
Cláusula décima quarta – Cálculo e integração das comissões em verbas salariais e indenizatórias
Cláusula décima quinta – Não incorporação de cláusulas como direito adquirido
Cláusula décima sexta – Quebra de caixa
Cláusula décima sétima – Adiantamento de salário (vale)
Cláusula décima oitava – Dia do comerciário (abono)

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima nona – Adiantamento do 13º salário
Cláusula vigésima – Cálculo das horas extras dos comissionistas
Cláusula vigésima primeira – Remuneração de horas extras
Cláusula vigésima segunda – Trabalho em feriados (prêmio)
Cláusula vigésima terceira – Vale-transporte (pagamento em dinheiro)
Cláusula vigésima quarta – Convênio-farmácia
Cláusula vigésima quinta – Auxílio funeral
Cláusula vigésima sexta – Assistência jurídica
Cláusula vigésima sétima – Café da manhã

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima oitava – Dispensa posterior à data-base – Diferenças nas verbas rescisórias
Cláusula vigésima nona – Demissão em massa
Cláusula trigésima – Novo emprego – Dispensa do aviso prévio
Cláusula trigésima primeira – Assistência nas rescisões dos contratos de trabalho
Cláusula trigésima segunda – Termo de quitação anual de obrigações trabalhistas e acordo extrajudicial
Cláusula trigésima terceira – Da suspensão do contrato de trabalho para qualificação profissional
Cláusula trigésima quarta – Do teletrabalho

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula trigésima quinta – Garantia de emprego após retorno do auxílio-doença
Cláusula trigésima sexta – Garantia de emprego após retorno das férias
Cláusula trigésima sétima – Garantia adicional de emprego à gestante
Cláusula trigésima oitava – Garantia de emprego ao comerciário em idade de prestar o serviço militar
Cláusula trigésima nona – Garantia de emprego do futuro aposentado
Cláusula quadragésima – Multifuncionalidade
Cláusula quadragésima primeira – Trabalho híbrido

Férias e Licenças

Cláusula quinquagésima quarta – Férias
Cláusula quinquagésima quinta – Férias em dezembro
Cláusula quinquagésima sexta – Coincidência das férias com casamento

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quinquagésima sétima – Fornecimento de uniformes
Cláusula quinquagésima oitava – Atestados médicos e odontológicos

Relações Sindicais

Cláusula quinquagésima nona – Sindicalização
Cláusula sexagésima – Contribuição assistencial dos empregados
Cláusula sexagésima primeira – Contribuições - direito de oposição
Cláusula sexagésima segunda – Contribuição patronal de representação sindical/assistencial
Cláusula sexagésima terceira – Contribuição patronal
Cláusula sexagésima quarta – Conduta antissindical

Disposições Gerais

Cláusula sexagésima quinta – Celebração conjunta de acordos coletivos
Cláusula sexagésima sexta – Conciliação prévia, mediação e arbitragem
Cláusula sexagésima sétima – Cláusula compromissória de arbitragem
Cláusula sexagésima oitava – Foro competente
Cláusula sexagésima nona – Adesão
Cláusula septagésima – Prazos e aplicações
Cláusula septagésima primeira – Comunicação prévia
Cláusula septagésima segunda – Multa
Cláusula septagésima terceira – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação total ou parcial
Cláusula septagésima quarta – Programa especial de novidades e sugestões nas empresas (pense)
Cláusula septagésima quinta – Grupo econômico – Caracterização

ANEXO I - ATA

Cláusula 76

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