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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

FEPESP × SEMESP: convenção coletiva 2025/2026Lins/SP, SP009550/2025

Auxiliares de administração escolar empregados em instituições de ensino superior

Vigência encerrada

A vigência terminou em 28/02/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP009550/2025 ↗
Vigência
01/03/2025 a 28/02/2026
Data-base
1º de março
Sindicatos
Abrangência
Lins/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT FEPESP × SEMESP 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT FEPESP × SEMESP 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 10 cláusulas de jornada da CCT FEPESP × SEMESP 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Faltas

  • Cláusula 11 – Abono de ponto ao estudante
  • Cláusula 12 – Congressos, simpósios e equivalentes
  • Cláusula 59 – Desconto de faltas
  • Cláusula 60 – Abono de faltas por casamento ou luto
  • Cláusula 61 – Atestados médicos e abonos de faltas

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula 31 – Prorrogação da jornada do estudante

Compensação de Jornada

  • Cláusula 32 – Compensação semanal da jornada de trabalho
  • Cláusula 33 – Banco de horas

Controle da Jornada

  • Cláusula 34 – Sistema de controle de ponto alternativo

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 44 – Flexibilização da jornada de trabalho
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FEPESP × SEMESP 2025/2026 trata

Os títulos das outras 53 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP009550/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 3 – Garantias ao auxiliar com sequelas e readaptação
  • Cláusula 7 – Garantia de emprego a gestante
  • Cláusula 8 – Estabilidade provisória do alistado
  • Cláusula 30 – Garantias ao auxiliar em vias de aposentadoria
  • Cláusula 43 – Mudança de cargo ou função
  • Cláusula 48 – Auxiliar afastado por doença
  • Cláusula 49 – Estabilidade para portadores de doenças graves

Relações Sindicais

  • Cláusula 4 – Congresso da entidade sindical
  • Cláusula 5 – Assembleias sindicais
  • Cláusula 9 – Relação nominal
  • Cláusula 23 – Contribuição assistencial
  • Cláusula 26 – Quadro de avisos
  • Cláusula 47 – Delegado representante

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 6 – Participação nos lucros ou resultados ou abono especial
  • Cláusula 10 – Bolsas de estudo
  • Cláusula 13 – Creche
  • Cláusula 18 – Assistência médico-hospitalar
  • Cláusula 27 – Cesta básica
  • Cláusula 28 – Vale-refeição
  • Cláusula 36 – Adicional de hora extra
  • Cláusula 37 – Adicional por atividades em outros municípios
  • Cláusula 62 – Adicional noturno

Férias e Licenças

  • Cláusula 14 – Licença paternidade
  • Cláusula 22 – Licença por adoção ou guarda
  • Cláusula 58 – Férias
  • Cláusula 63 – Licença sem remuneração

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 15 – Refeitórios
  • Cláusula 24 – Primeiros socorros
  • Cláusula 53 – Uniformes

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 16 – Prazo e forma de pagamento das remunerações mensais
  • Cláusula 17 – Pagamento das diferenças salariais relativas à aplicação do reajuste salari
  • Cláusula 29 – Autorização para desconto em folha de pagamento
  • Cláusula 35 – Reajuste salarial
  • Cláusula 38 – Compensações salariais
  • Cláusula 54 – Menor remuneração mensal do auxiliar – Piso salarial
  • Cláusula 55 – Comprovantes de pagamento
  • Cláusula 56 – Irredutibilidade salarial
  • Cláusula 57 – Atestado de afastamento e salários

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 19 – Indenização por dispensa imotivada
  • Cláusula 20 – Demissão por justa causa
  • Cláusula 21 – Multa por atraso na homologação da rescisão contratual
  • Cláusula 39 – Remuneração mensal do auxiliar ingressante na mantenedora
  • Cláusula 40 – Remuneração mensal do auxiliar admitido para substituição
  • Cláusula 41 – Readmissão do auxiliar
  • Cláusula 42 – Anotações na carteira de trabalho

Disposições Gerais

  • Cláusula 25 – Foro conciliatório para solução de conflitos coletivos
  • Cláusula 45 – Comissão permanente de negociação
  • Cláusula 46 – Comissão intersindical da fepesp e do semesp
  • Cláusula 50 – Acordos internos
  • Cláusula 51 – Competência das entidades sindicais signatárias
  • Cláusula 52 – Multa por descumprimento da convenção
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