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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SIEEESP × FEPESP: convenção coletiva 2024/2025Lins/SP, SP005667/2024

Auxiliares de administração escolar nos estabelecimentos de ensino da rede privada

Vigência encerrada

A vigência terminou em 28/02/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP005667/2024 ↗
Vigência
01/03/2024 a 28/02/2025
Data-base
1º de março
Sindicatos
Abrangência
Lins/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SIEEESP × FEPESP 2024/2025 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SIEEESP × FEPESP 2024/2025 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT SIEEESP × FEPESP 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 8 – Irredutibilidade salarial
  • Cláusula 17 – Abono de ponto ao estudante
  • Cláusula 49 – Compensação semanal da jornada de trabalho
  • Cláusula 50 – Banco de horas
  • Cláusula 51 – Descontos de faltas
  • Cláusula 52 – Abono de faltas por casamento ou luto
  • Cláusula 53 – Congressos, simpósios e equivalentes
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SIEEESP × FEPESP 2024/2025 trata

Os títulos das outras 47 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP005667/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 3 – Reajuste salarial em 2024
  • Cláusula 11 – Compensações salariais
  • Cláusula 12 – Piso salarial
  • Cláusula 41 – Prazo para pagamento da remuneração mensal
  • Cláusula 42 – Comprovantes de pagamento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 4 – Horas extras
  • Cláusula 5 – Adicional por atividades em outros municípios
  • Cláusula 9 – Seguro de vida em grupo
  • Cláusula 10 – Bolsas de estudo integrais
  • Cláusula 13 – Adicional noturno
  • Cláusula 30 – Cesta básica
  • Cláusula 46 – Creches
  • Cláusula 54 – Participação nos lucros ou resultados ou abono especial

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 6 – Salário do auxiliar ingressante na escola
  • Cláusula 7 – Anotações na carteira de trabalho
  • Cláusula 32 – Indenização adicional para auxiliares com mais de 50 anos de idade
  • Cláusula 33 – Demissão por justa causa
  • Cláusula 43 – Atestados de afastamento e salários
  • Cláusula 44 – Mudança de cargo ou função

Férias e Licenças

  • Cláusula 14 – Licença sem remuneração
  • Cláusula 28 – Licença por adoção ou guarda
  • Cláusula 31 – Férias
  • Cláusula 47 – Licença paternidade

Relações Sindicais

  • Cláusula 15 – Relação nominal
  • Cláusula 16 – Desconto em folha de pagamento – Mensalidade associativa
  • Cláusula 18 – Quadro de avisos
  • Cláusula 19 – Assembleias sindicais
  • Cláusula 20 – Congresso sindical
  • Cláusula 25 – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula 26 – Contribuição assistencial
  • Cláusula 29 – Delegado representante

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 21 – Refeitórios
  • Cláusula 22 – Uniformes
  • Cláusula 23 – Atestados médicos e abonos de faltas
  • Cláusula 24 – Acompanhamento de dependentes (abono de falta para levar dependente ao médi

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 27 – Garantias ao auxiliar em vias de aposentadoria
  • Cláusula 34 – Estabilidade provisória do alistando
  • Cláusula 35 – Auxiliar afastado por doença
  • Cláusula 36 – Portadores de doenças graves e/ou infectocontagiosas
  • Cláusula 45 – Garantia de emprego à gestante

Disposições Gerais

  • Cláusula 37 – Legalidade das entidades sindicais signatárias
  • Cláusula 38 – Comissão permanente de negociação
  • Cláusula 39 – Foro conciliatório para solução de conflitos coletivos
  • Cláusula 40 – Multa por descumprimento da convenção
  • Cláusula 48 – Acordos coletivos
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