SEMESP: convenção coletiva 2022/2024Professores de São Carlos
Auxiliares de administração escolar nas entidades mantenedoras de estabelecimentos de ensino superior
Vigência encerrada
A vigência terminou em 29/02/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP009578/2023 ↗
- Vigência
- 01/03/2022 a 29/02/2024
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Caconde/SP, Dourado/SP, Ibaté/SP, Itobi/SP, Mococa/SP, Ribeirão Bonito/SP, Santa Cruz das Palmeiras/SP, São Carlos/SP e Tapiratiba/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SEMESP 2022/2024 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 9 cláusulas de jornada da CCT SEMESP 2022/2024
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula trigésima sétima – Prorrogação da jornada do estudante
- Cláusula trigésima oitava – Compensação semanal da jornada de trabalho
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula trigésima nona – Banco de horas
Compensação de Jornada
- Cláusula quadragésima – Sistema de controle de ponto alternativo
- Cláusula quadragésima primeira – Desconto de faltas
Faltas
- Cláusula quadragésima segunda – Abono de faltas por casamento ou luto
- Cláusula quadragésima terceira – Abono de ponto ao estudante
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula quadragésima quarta – Congressos, simpósios e equivalentes
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quadragésima quinta – Flexibilização da jornada de trabalho
O que mais a convenção SEMESP 2022/2024 trata
Os títulos das outras 59 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP009578/2023 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Menor remuneração mensal do auxiliar – Piso salarial referente a 2022
- Cláusula quarta – Menor remuneração mensal do auxiliar – Piso salarial referente a 2023
- Cláusula quinta – Reajuste salarial referente ao período 1º de março de 2022 a 28 de fevereir
- Cláusula sexta – Reajuste salarial referente à data base de 1º de março de 2023
- Cláusula sétima – Plr ou abono especial referente ao período de 1º de março de 2022 a 28 de f
- Cláusula oitava – Plr ou abono especial referente ao período de 1º de março a 31 de agosto de
- Cláusula nona – Compensações salariais
- Cláusula décima – Prazo e forma de pagamento das remunerações mensais
- Cláusula décima primeira – Comprovantes de pagamento
- Cláusula décima segunda – Autorização para desconto em folha de pagamento
- Cláusula décima terceira – Irredutibilidade salarial
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima quarta – Adicional de hora extra
- Cláusula décima quinta – Adicional noturno
- Cláusula décima sexta – Adicional por atividades em outros municípios
- Cláusula décima sétima – Cesta básica
- Cláusula décima oitava – Vale-refeição
- Cláusula décima nona – Bolsas de estudo
- Cláusula vigésima – Assistência médico-hospitalar
- Cláusula vigésima primeira – Creche
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima segunda – Remuneração mensal do auxiliar ingressante na mantenedora
- Cláusula vigésima terceira – Remuneração mensal do auxiliar admitido para substituição
- Cláusula vigésima quarta – Readmissão do auxiliar
- Cláusula vigésima quinta – Anotações na carteira de trabalho
- Cláusula vigésima sexta – Indenização por dispensa imotivada
- Cláusula vigésima sétima – Demissão por justa causa
- Cláusula vigésima oitava – Multa por atraso na homologação da rescisão contratual
- Cláusula vigésima nona – Atestado de afastamento e salários
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima – Mudança de cargo ou função
- Cláusula trigésima primeira – Garantia de emprego a gestante
- Cláusula trigésima segunda – Estabilidade provisória do alistado
- Cláusula trigésima terceira – Garantias ao auxiliar com sequelas e readaptação
- Cláusula trigésima quarta – Auxiliar afastado por doença
- Cláusula trigésima quinta – Estabilidade para portadores de doenças graves
- Cláusula trigésima sexta – Garantias ao auxiliar em vias de aposentadoria
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima sexta – Férias
- Cláusula quadragésima sétima – Licença sem remuneração
- Cláusula quadragésima oitava – Licença por adoção ou guarda
- Cláusula quadragésima nona – Licença paternidade
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quinquagésima – Refeitórios
- Cláusula quinquagésima primeira – Uniformes
- Cláusula quinquagésima segunda – Atestados médicos e abonos de faltas
- Cláusula quinquagésima terceira – Primeiros socorros
Relações Sindicais
- Cláusula quinquagésima quarta – Quadro de avisos
- Cláusula quinquagésima quinta – Delegado representante
- Cláusula quinquagésima sexta – Assembleias sindicais
- Cláusula quinquagésima sétima – Congresso da entidade sindical
- Cláusula quinquagésima oitava – Relação nominal
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima nona – Comissão permanente de negociação
- Cláusula sexagésima – Foro conciliatório para solução de conflitos coletivos
- Cláusula sexagésima primeira – Acordos internos
- Cláusula sexagésima segunda – Competência das entidades sindicais signatárias
- Cláusula sexagésima terceira – Multa por descumprimento da convenção
- Cláusula sexagésima quarta – Contribuição assistencial
ANEXO I - ATA ES 1
- Cláusula 65
ANEXO II - ATA ES 2
- Cláusula 66
ANEXO III - ATA ES 3
- Cláusula 67
ANEXO IV - ATA ES 4
- Cláusula 68
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
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