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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINTEEE-RC × SEMESP: convenção coletiva 2025/2026

Categoria profissional diferenciada dos professores nas entidades mantenedoras de estabelecimentos de ensino…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 28/02/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP010436/2025 ↗
Vigência
01/03/2025 a 28/02/2026
Data-base
1º de março
Abrangência
Batatais/SP, Brotas/SP, Charqueada/SP, Cordeirópolis/SP, Ipeúna/SP, Iracemápolis/SP, Rio Claro/SP, Santa Gertrudes/SP, Santa Rita do Passa Quatro/SP e São José do Rio Pardo/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINTEEE-RC × SEMESP 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINTEEE-RC × SEMESP 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis
  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT SINTEEE-RC × SEMESP 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula 13 – Irredutibilidade de carga horária e de remuneração
  • Cláusula 14 – Redução de carga horária por extinção ou supressão de disciplina, classe ou
  • Cláusula 15 – Redução de carga horária por diminuição do número de alunos matriculados

Faltas

  • Cláusula 31 – Desconto de faltas
  • Cláusula 32 – Abono de faltas por casamento ou luto
  • Cláusula 33 – Congressos, simpósios e equivalentes

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 43 – Janelas

Duração e Horário

  • Cláusula 53 – Duração da hora-aula
  • Cláusula 54 – Carga horária
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINTEEE-RC × SEMESP 2025/2026 trata

Os títulos das outras 51 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP010436/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 3 – Anotações na carteira de trabalho
  • Cláusula 4 – Garantia semestral de salários
  • Cláusula 5 – Atestados de afastamento e salários
  • Cláusula 8 – Pedido de demissão no final dos períodos letivos
  • Cláusula 9 – Demissão por justa causa
  • Cláusula 46 – Remuneração mensal ou valor da hora aula do professor ingressante na manten
  • Cláusula 47 – Readmissão do professor
  • Cláusula 55 – Indenizações por dispensa imotivada
  • Cláusula 56 – Multa por atraso na homologação da rescisão contratual

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 6 – Prazo para pagamento de salários
  • Cláusula 7 – Comprovante de pagamento
  • Cláusula 16 – Autorização para desconto em folha de pagamento
  • Cláusula 17 – Composição da remuneração mensal do professor
  • Cláusula 18 – Compensações salariais
  • Cláusula 48 – Reajuste salarial
  • Cláusula 49 – Pagamento das diferenças salariais relativas à aplicação do reajuste salari

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 10 – Atestados médicos e abono de faltas
  • Cláusula 21 – Uniformes

Relações Sindicais

  • Cláusula 11 – Contribuição assistencial
  • Cláusula 22 – Delegado representante
  • Cláusula 23 – Assembleias sindicais
  • Cláusula 36 – Acordos internos – Cláusulas mais favoráveis
  • Cláusula 45 – Quadro de avisos
  • Cláusula 57 – Relação nominal
  • Cláusula 59 – Congresso da entidade sindical

Disposições Gerais

  • Cláusula 12 – Multa por descumprimento da convenção
  • Cláusula 27 – Comissão permanente de negociação
  • Cláusula 28 – Comissão intersindical da fepesp e do semesp
  • Cláusula 29 – Regramento para o oferecimento de disciplinas ministradas a distância, em c
  • Cláusula 44 – Foro conciliatório para solução de conflitos coletivos

Férias e Licenças

  • Cláusula 19 – Férias
  • Cláusula 24 – Recesso escolar
  • Cláusula 25 – Dia do professor
  • Cláusula 26 – Licença paternidade
  • Cláusula 38 – Licença sem remuneração

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 20 – Mudança de disciplina
  • Cláusula 35 – Licença por adoção ou guarda
  • Cláusula 39 – Garantias ao professor com sequelas ocasionadas por doenças profissionais o
  • Cláusula 40 – Estabilidade para portadores de doenças graves
  • Cláusula 41 – Garantias ao professor em vias de aposentadoria
  • Cláusula 52 – Garantia de emprego à gestante.

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 30 – Bolsas de estudo
  • Cláusula 34 – Creches
  • Cláusula 37 – Adicional noturno
  • Cláusula 42 – Adicional por atividades em outros municípios
  • Cláusula 50 – Horas extras
  • Cláusula 51 – Hora atividade
  • Cláusula 58 – Assistência médico-hospitalar
  • Cláusula 60 – Participação nos lucros ou resultados ou abono especial