SINDIMERENDA × SEERC: convenção coletiva 2025/2026 (SP)

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT SINDIMERENDA × SEERC 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula 25 – Horas extras e compensação

Compensação de Jornada

Cláusula 26 – Compensações de dias ou horas

Faltas

Cláusula 34 – Ausências legais
Cláusula 35 – Abono de falta do estudante

Outras disposições sobre jornada

Cláusula 41 – Reflexos

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDIMERENDA × SEERC 2025/2026 trata

Os títulos das outras 62 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP010533/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 3 – Participação nos lucros e/ou resultados
Cláusula 14 – Adicional noturno
Cláusula 15 – Insalubridade e periculosidade
Cláusula 20 – Reembolso de creche
Cláusula 27 – Benefício social familiar
Cláusula 28 – Vale alimentação
Cláusula 29 – Vale transporte em dinheiro
Cláusula 37 – Fornecimento e desconto de refeições
Cláusula 56 – Assistência médica
Cláusula 58 – Gratificação natalina

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 4 – Proibição de contrato de trabalho intermitente
Cláusula 9 – Temporários
Cláusula 17 – Do aviso prévio
Cláusula 18 – Tempo parcial (part time)
Cláusula 38 – Readmissão sem contrato de experiência
Cláusula 39 – Teste admissional
Cláusula 40 – Integração
Cláusula 48 – Substituição definitiva
Cláusula 49 – Salário substituição eventual
Cláusula 50 – Da dispensa por acordo mútuo
Cláusula 59 – Carta de referência
Cláusula 60 – Homologações
Cláusula 61 – Carta aviso dispensa

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 5 – Estabilidade da gestante
Cláusula 6 – Garantia de salário no período de amamentação
Cláusula 7 – Garantia de emprego - adotante
Cláusula 8 – Serviço militar
Cláusula 16 – Acidente de trabalho
Cláusula 24 – Aposentadoria/estabilidade provisória
Cláusula 32 – Auxílio-doença

Disposições Gerais

Cláusula 10 – Dia da(o) cozinheira(o) escolar
Cláusula 21 – Aplicação da lgpd
Cláusula 22 – Multa por descumprimento
Cláusula 36 – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação
Cláusula 42 – Sobre os acordos coletivos de trabalho
Cláusula 43 – Certidão de regularidade

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 11 – Transporte de acidentados, doentes e parturientes
Cláusula 19 – Alta médica
Cláusula 30 – Exames periódicos: pcmso/nr 7
Cláusula 33 – Fornecimento de uniforme, epis, ferramentas e utensílios
Cláusula 51 – Atestados médicos/odontológicos
Cláusula 52 – Primeiros socorros

Relações Sindicais

Cláusula 12 – Medidas de proteção/cartas de oposição ao sindicato
Cláusula 13 – Comissão de negociação
Cláusula 31 – Quadro de avisos
Cláusula 44 – Taxa social mensalidade associativa
Cláusula 45 – Contribuição dos empregados
Cláusula 46 – Assistência odontológica
Cláusula 47 – Contribuição assistencial patronal
Cláusula 53 – Dirigente sindical (licença)
Cláusula 54 – Estabilidade do dirigente sindical da categoria econômica
Cláusula 55 – Relação nominal de empregados
Cláusula 62 – R. s. c. / documentação
Cláusula 64 – Local para sindicalização

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 23 – Desconto em folha
Cláusula 57 – Reajuste salarial
Cláusula 65 – Data de pagamento de salário
Cláusula 66 – Pagamento com cheque
Cláusula 67 – Demonstrativo de pagamento

Férias e Licenças

Cláusula 63 – Concessão de férias

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