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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

EAA: convenção coletiva 2025/2026Sociedades de Fomento Mercantil - Factoring…

Empregados de agentes autônomos do comércio nas empresas de fomento mercantil - factoring

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/06/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP001647/2026 ↗
Vigência
01/07/2025 a 30/06/2026
Data-base
1º de julho
Sindicatos
Abrangência
Embu-Guaçu/SP, Francisco Morato/SP, São Paulo/SP e Taboão da Serra/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT EAA 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT EAA 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 2 cláusulas de jornada da CCT EAA 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Faltas

  • Cláusula 14 – Abono de falta - doença de dependentes

Compensação de Jornada

  • Cláusula 20 – Compensação de horário de trabalho
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção EAA 2025/2026 trata

Os títulos das outras 34 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP001647/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 3 – Creches
  • Cláusula 24 – Seguro de vida
  • Cláusula 25 – Horas extras
  • Cláusula 26 – Auxílio ao trabalhador com filho excepcional
  • Cláusula 29 – Vale-refeição ou alimentação

Disposições Gerais

  • Cláusula 4 – Reconhecimento dos direitos para os empregados em união homoafetiva
  • Cláusula 5 – Comissão intersindical
  • Cláusulas pré negociadas para acordo coletivo de trabalho
  • Cláusula 7 – Diferenças retroativas à data -base
  • Cláusula 11 – Penal

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 8 – Estabilidade ao afastado pela previdência
  • Cláusula 15 – Dispensa do aviso prévio
  • Cláusula 16 – Motivo da despedida
  • Cláusula 17 – Cópias dos recibos
  • Cláusula 18 – Empregado sem registro
  • Cláusula 19 – Aviso prévio proporcional
  • Cláusula 27 – Estabilidade da gestante
  • Cláusula 28 – Estabilidade do alistado no serviço militar

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 9 – Salário mínimo profissional
  • Cláusula 12 – Compensações
  • Cláusula 31 – Reajuste salarial
  • Cláusula 32 – Reajuste proporcional

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 10 – Uniformes
  • Cláusula 30 – Segurança e medicina do trabalho

Férias e Licenças

  • Cláusula 13 – Férias
  • Cláusula 33 – Licença para mãe adotante

Relações Sindicais

  • Cláusula 21 – Cargos e salários
  • Cláusula 22 – Quadro de avisos
  • Cláusula 23 – Cópias das guias
  • Cláusula 34 – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula 35 – Contribuição assistencial/negocial em favor do sindicato dos empregados, em

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 36 – Pagamento da rescisão
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