SINSA × EAA: convenção coletiva 2025/2027 (SP) | Pontotel

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Jornada de trabalho

As 4 cláusulas de jornada da CCT SINSA × EAA 2025/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Controle da Jornada

Cláusula quadragésima primeira – Controle eletrônico alternativo de ponto

Faltas

Cláusula quadragésima segunda – Ausências legais

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula quadragésima terceira – Provas escolares

Outras disposições sobre jornada

Cláusula quadragésima quarta – Atestados médicos do sindicato

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINSA × EAA 2025/2027 trata

Os títulos das outras 52 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP011451/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Vigência da cláusula: 01/08/2025 a 31/07/2026
Vigência da cláusula: 01/08/2025 a 31/07/2026
Cláusula quinta – Data de pagamento
Cláusula sexta – Comprovantes de pagamentos
Cláusula sétima – Desconto proporcional do dsr
Cláusula oitava – Descontos vedados
Cláusula nona – Salários compostos
Cláusula décima – A.a.s. e r.s.c.

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima primeira – Pagamento do 13º salário
Cláusula décima segunda – Gratificação de férias
Cláusula décima terceira – Gratificação por aposentadoria
Cláusula décima quarta – Horas extras
Cláusula décima quinta – Reflexos das horas extras e do adicional noturno
Cláusula décima sexta – Adicional por tempo de serviço
Cláusula décima sétima – Adicional noturno
Cláusula décima oitava – Comissão de substituição temporária
Cláusula décima nona – Participação nos lucros ou resultados
Vigência da cláusula: 01/08/2025 a 31/07/2026
Cláusula vigésima primeira – Vale transporte
Cláusula vigésima segunda – Assistência médica
Cláusula vigésima terceira – Auxílio ao trabalhador com filho portador de necessidades especiais
Cláusula vigésima quarta – Auxílio funeral
Cláusula vigésima quinta – Reembolso creche
Cláusula vigésima sexta – Seguro de vida
Cláusula vigésima sétima – Promoções
Cláusula vigésima oitava – Complementação do auxílio previdenciário

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima nona – Anotações contratuais
Cláusula trigésima – Contrato de experiência
Cláusula trigésima primeira – Contratos a termo
Cláusula trigésima segunda – Carta de referência
Cláusula trigésima terceira – Aviso prévio e indenização especial
Cláusula trigésima quarta – Aviso de dispensa
Cláusula trigésima quinta – Aviso prévio - redução de jornada

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula trigésima sexta – Proteção à maternidade e à paternidade
Cláusula trigésima sétima – Estabilidade serviço militar
Cláusula trigésima oitava – Garantia ao empregado acidentado com seqüelas - readaptação
Cláusula trigésima nona – Estabilidade pré-aposentadoria
Cláusula quadragésima – Estabilidade provisória ao empregado que retorna de afastamento

Férias e Licenças

Cláusula quadragésima quinta – Início de férias
Cláusula quadragésima sexta – Extensão do direito a férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quadragésima sétima – Uniformes e epi’s

Relações Sindicais

Cláusula quadragésima oitava – Publicidade
Cláusula quadragésima nona – Contribuição assistencial patronal

Disposições Gerais

Cláusula quinquagésima – Observações sobre vigencia
Cláusula quinquagésima primeira – Cláusula penal
Cláusula quinquagésima segunda – Disposição transitória – Aplicação da convenção coletiva e diferenças retro
Cláusula quinquagésima terceira – Beneficiários
Cláusula quinquagésima quarta – Igualdade salarial
Cláusula quinquagésima quinta – Reconhecimento dos direitos para os empregados em união homoafetiva

ANEXO I - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Cláusula 56

Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

SINSA

SARJ × SINSA: convenção coletiva 2025/2026 (RJ)01/10/2025 a 30/09/2026 · vigência encerrada
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FEAAC × SINSA: convenção coletiva 2024/2025 (SP)01/08/2024 a 31/07/2025 · vigência encerrada
SINSECAMP × SINSA: convenção coletiva 2024/2025 (SP)01/05/2024 a 30/04/2025 · vigência encerrada
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SINSA × SEAAC: convenção coletiva 2023/2025 (SP)01/08/2023 a 31/07/2025 · vigência encerrada

Todas as 9 convenções do SINSA

EAA

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EAA × SECOBESP: convenção coletiva 2025/2027 (SP)01/08/2025 a 31/07/2027
EAA × SELEMAT: convenção coletiva 2025/2026 (SP)01/08/2025 a 31/07/2026 · vigência encerrada
EAA × SINAC: convenção coletiva 2025/2026 (SP)01/08/2025 a 31/07/2026 · vigência encerrada
EAA × SESCON: convenção coletiva 2025/2026 (SP)01/08/2025 a 31/07/2026 · vigência encerrada
EAA: convenção coletiva 2025/2026 – Sociedades de Fomento Mercantil - Factoring… (SP)01/07/2025 a 30/06/2026 · vigência encerrada

Todas as 11 convenções do EAA

Outras convenções de São Paulo Descobrir a convenção da empresa pelo CNPJ