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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

EAA × SELEMAT: convenção coletiva 2025/2026

Categoria profissionaldos empregados de agentes autônomos do comércio nas empresas de locação de equipamentos e…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/07/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP002575/2026 ↗
Vigência
01/08/2025 a 31/07/2026
Data-base
1º de agosto
Sindicatos
Abrangência
Embu-Guaçu/SP, Francisco Morato/SP, São Paulo/SP e Taboão da Serra/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT EAA × SELEMAT 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT EAA × SELEMAT 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT EAA × SELEMAT 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

  • Cláusula vigésima nona – Compensação do horário de trabalho
  • Cláusula trigésima – Dias-pontes

Controle da Jornada

  • Cláusula trigésima primeira – Controle alternativo de jornada de trabalho

Faltas

  • Cláusula trigésima segunda – Ausências legais

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula trigésima terceira – Abono de falta ao empregado estudante
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção EAA × SELEMAT 2025/2026 trata

Os títulos das outras 40 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP002575/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Pisos salariais
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Reajustamento dos empregados admitidos entre 1º de agosto/2024 até 31 de ju
  • Cláusula sexta – Compensação
  • Cláusula sétima – Salários compostos
  • Cláusula oitava – Adiantamento salarial (vale)
  • Cláusula nona – Comprovantes de pagamentos
  • Cláusula décima – Diferenças salariais

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima primeira – Adiantamento da primeira parcela do 13º salário
  • Cláusula décima segunda – Horas extras
  • Cláusula décima terceira – Reflexo das horas extras e do adicional noturno
  • Cláusula décima quarta – Reembolso de despesas
  • Cláusula décima quinta – Auxílio refeição/alimentação
  • Cláusula décima sexta – Vale-transporte
  • Cláusula décima sétima – Auxílio funeral
  • Cláusula décima oitava – Seguro de vida

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima nona – Contrato de experiência
  • Cláusula vigésima – Carta de referência
  • Cláusula vigésima primeira – Assistência médica aos desempregados

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima segunda – Garantia de emprego à gestante
  • Cláusula vigésima terceira – Garantia de emprego ao alistado
  • Cláusula vigésima quarta – Garantia de emprego ao afastado pela previdência
  • Cláusula vigésima quinta – Preenchimento de formulários
  • Cláusula vigésima sexta – Documentos recebidos pela empresa
  • Cláusula vigésima sétima – Empregados prestando serviços fora do município sede da empresa
  • Cláusula vigésima oitava – Estabilidade após o retorno de férias

Férias e Licenças

  • Cláusula trigésima quarta – Início das férias
  • Cláusula trigésima quinta – Férias coletivas em dezembro
  • Cláusula trigésima sexta – Licença maternidade
  • Cláusula trigésima sétima – Licença maternidade para a mãe adotante

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima oitava – Uniformes
  • Cláusula trigésima nona – Atestados médicos e/ou odontológicos

Relações Sindicais

  • Cláusula quadragésima – Contribuição de custeio da representação sindical da categoria econômica
  • Cláusula quadragésima primeira – Quadro de avisos

Disposições Gerais

  • Cláusula quadragésima segunda – Multa
  • Cláusula quadragésima terceira – União homoafetiva - reconhecimentos de direitos
  • Cláusula quadragésima quarta – Abrangência da cct

ANEXO I - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

  • Cláusula 45
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