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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

EAA × SIRCESP: convenção coletiva 2026/2027

Empregados de agentes autônomos do comércio nas empresas de representação comercial

Vigente

Registro no MTE
SP007847/2026 ↗
Vigência
01/05/2026 a 30/04/2027
Data-base
1º de maio
Sindicatos
Abrangência
Embu-Guaçu/SP, Francisco Morato/SP, São Paulo/SP e Taboão da Serra/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT EAA × SIRCESP 2026/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT EAA × SIRCESP 2026/2027 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 4 cláusulas de jornada da CCT EAA × SIRCESP 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

  • Cláusula trigésima quarta – Banco de horas

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula trigésima quinta – Exames vestibulares

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula trigésima sexta – Atestados médicos do sindicato
  • Cláusula trigésima sétima – Provas escolares
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção EAA × SIRCESP 2026/2027 trata

Os títulos das outras 43 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP007847/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Atualização salarial
  • Cláusula quinta – Salário do sucessor
  • Cláusula sexta – Comissão de substituição temporária
  • Cláusula sétima – Vale quinzenal

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula oitava – Horas extras
  • Cláusula nona – Adicional por tempo de serviço
  • Cláusula décima – Gratificação por aposentadoria
  • Cláusula décima primeira – Adicional noturno
  • Cláusula décima segunda – Adicional de dupla função
  • Cláusula décima terceira – Participação nos lucros
  • Cláusula décima quarta – Vale refeição/alimentação
  • Cláusula décima quinta – Auxílio-funeral
  • Cláusula décima sexta – Reembolso-creche
  • Cláusula décima sétima – Auxílio ao trabalhador com filho excepcional
  • Cláusula décima oitava – Adicional de quebra de caixa
  • Cláusula décima nona – Diárias
  • Cláusula vigésima – Complementação do auxílio previdenciário
  • Cláusula vigésima primeira – Plano individual de beneficios

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima segunda – Aviso de dispensa
  • Cláusula vigésima terceira – Aviso prévio especial
  • Cláusula vigésima quarta – Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço.
  • Cláusula vigésima quinta – Empregados sem registro

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima sexta – Estabilidade provisória da gestante
  • Cláusula vigésima sétima – Estabilidade serviço militar
  • Cláusula vigésima oitava – Estabilidade provisória ao que retorna de afastamento
  • Cláusula vigésima nona – Estabilidade por moléstia grave e incurável
  • Cláusula trigésima – Indenização peculiar
  • Cláusula trigésima primeira – Estabilidade pré-aposentadoria
  • Cláusula trigésima segunda – Pagamento através de bancos
  • Cláusula trigésima terceira – Comprovantes de pagamentos

Férias e Licenças

  • Cláusula trigésima oitava – Licença maternidade para a adotante
  • Cláusula trigésima nona – Início de férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quadragésima – Uniformes e roupas profissionais
  • Cláusula quadragésima primeira – Assistência médica aos desempregados

Relações Sindicais

  • Cláusula quadragésima segunda – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula quadragésima terceira – Publicidade

Disposições Gerais

  • Cláusula quadragésima quarta – Cláusula penal
  • Cláusula quadragésima quinta – Prazo para pagamento das diferenças economicas

ANEXO I - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

  • Cláusula 46

ANEXO II - REGULAMENTO DO PLANO INDIVIDUAL DE BENEFICIOS PREVISTO NA CLAUSULA 21

  • Cláusula 47
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