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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SAAES × SIEEESP: convenção coletiva 2023/2025

Auxiliares de administração escolar (empregados em estabelecimentos de ensino), do 1º grupo - trabalhadores em…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 28/02/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP011765/2023 ↗
Vigência
01/03/2023 a 28/02/2025
Data-base
1º de março
Sindicatos
Abrangência
Barra do Turvo/SP, Bertioga/SP, Cajati/SP, Cananéia/SP, Cubatão/SP, Eldorado/SP, Guarujá/SP, Iguape/SP, Ilha Comprida/SP, Iporanga/SP, Itanhaém/SP, Itariri/SP, Jacupiranga/SP, Juquiá/SP, Miracatu/SP… (ver todos)

Barra do Turvo/SP, Bertioga/SP, Cajati/SP, Cananéia/SP, Cubatão/SP, Eldorado/SP, Guarujá/SP, Iguape/SP, Ilha Comprida/SP, Iporanga/SP, Itanhaém/SP, Itariri/SP, Jacupiranga/SP, Juquiá/SP, Miracatu/SP, Mongaguá/SP, Pariquera-Açu/SP, Pedro de Toledo/SP, Peruíbe/SP, Praia Grande/SP, Registro/SP, Santos/SP, São Vicente/SP e Sete Barras/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SAAES × SIEEESP 2023/2025 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SAAES × SIEEESP 2023/2025 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT SAAES × SIEEESP 2023/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula vigésima oitava – Irredutibilidade salarial
  • Cláusula vigésima nona – Prorrogação da jornada do estudante

Compensação de Jornada

  • Cláusula trigésima – Compensação semanal da jornada de trabalho
  • Cláusula trigésima primeira – Banco de horas

Faltas

  • Cláusula trigésima segunda – Descontos de faltas
  • Cláusula trigésima terceira – Abono de faltas por casamento ou luto
  • Cláusula trigésima quarta – Congressos, simpósios e equivalentes
  • Cláusula trigésima quinta – Abono de ponto ao estudante
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SAAES × SIEEESP 2023/2025 trata

Os títulos das outras 52 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP011765/2023 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial 2023
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial em 2023
  • Cláusula quinta – Compensações salariais
  • Cláusula sexta – Prazo para pagamento da remuneração mensal
  • Cláusula sétima – Comprovantes de pagamento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula oitava – Horas extras
  • Cláusula nona – Adicional noturno
  • Cláusula décima – Adicional por atividades em outros municípios.
  • Cláusula décima primeira – Participação nos lucros ou resultados ou abono especial
  • Cláusula décima segunda – Cesta básica
  • Cláusula décima terceira – Bolsas de estudo integrais
  • Cláusula décima quarta – Creches
  • Cláusula décima quinta – Seguro de vida em grupo

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima sexta – Salário do auxiliar ingressante na escola
  • Cláusula décima sétima – Anotações na carteira de trabalho
  • Cláusula décima oitava – Indenização adicional para auxiliares com mais de 50 anos de idade
  • Cláusula décima nona – Demissão por justa causa
  • Cláusula vigésima – Multa por atraso na homologação
  • Cláusula vigésima primeira – Atestados de afastamento e salários

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima segunda – Mudança de cargo ou função
  • Cláusula vigésima terceira – Garantia de emprego à gestante
  • Cláusula vigésima quarta – Estabilidade provisória do alistando
  • Cláusula vigésima quinta – Auxiliar afastado por doença
  • Cláusula vigésima sexta – Portadores de doenças graves e/ou infectocontagiosas
  • Cláusula vigésima sétima – Garantias aos auxiliares em vias de aposentadoria

Férias e Licenças

  • Cláusula trigésima sexta – Férias
  • Cláusula trigésima sétima – Licença sem remuneração.
  • Cláusula trigésima oitava – Licença por adoção ou guarda
  • Cláusula trigésima nona – Licença paternidade

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quadragésima – Refeitórios
  • Cláusula quadragésima primeira – Uniformes
  • Cláusula quadragésima segunda – Atestados médicos e abonos de faltas
  • Cláusula quadragésima terceira – Acompanhamento de dependentes (abono de falta para levar filho ao médico)

Relações Sindicais

  • Cláusula quadragésima quarta – Quadro de avisos
  • Cláusula quadragésima quinta – Delegado representante
  • Cláusula quadragésima sexta – Assembleias sindicais
  • Cláusula quadragésima sétima – Congresso sindical

Disposições Gerais

  • Cláusula quadragésima oitava – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula quadragésima nona – Contribuição fixada na forma do art. 513, “e” da clt e aprovada em ago
  • Cláusula quinquagésima – Relação nominal 2023 e 2024
  • Cláusula quinquagésima primeira – Desconto em folha de pagamento – Mensalidade associativa
  • Cláusula quinquagésima segunda – Acordos coletivos
  • Cláusula quinquagésima terceira – Legalidade das entidades sindicais signatárias
  • Cláusula quinquagésima quarta – Comissão permanente de negociação
  • Cláusula quinquagésima quinta – Foro conciliatório para solução de conflitos coletivos
  • Cláusula quinquagésima sexta – Multa por descumprimento da convenção
  • Cláusula quinquagésima sétima – Duração

ANEXO I - ATA E EDITAL SIEEESP

  • Cláusula 58

ANEXO II - ATA AGO SAAE SANTOS

  • Cláusula 59

ANEXO III - EDITAL AGO SAAE SANTOS

  • Cláusula 60
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