SINDTRR × SIIPETROL-SP: convenção coletiva 2022/2024
Trabalhadores no comércio de minerios e derivados de petróleo que trabalham nas empresas do comércio transportador…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP012157/2022 ↗
- Vigência
- 01/05/2022 a 30/04/2024
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
Águas da Prata/SP, Águas de Santa Bárbara/SP, Águas de São Pedro/SP, Agudos/SP, Alumínio/SP, Álvaro de Carvalho/SP, Alvinlândia/SP, Analândia/SP, Angatuba/SP, Anhembi/SP, Apiaí/SP… (ver todos)
Águas da Prata/SP, Águas de Santa Bárbara/SP, Águas de São Pedro/SP, Agudos/SP, Alumínio/SP, Álvaro de Carvalho/SP, Alvinlândia/SP, Analândia/SP, Angatuba/SP, Anhembi/SP, Apiaí/SP, Araçoiaba da Serra/SP, Arandu/SP, Arealva/SP, Areiópolis/SP, Arujá/SP, Atibaia/SP, Avaí/SP, Avaré/SP, Balbinos/SP, Barão de Antonina/SP, Bariri/SP, Barra Bonita/SP, Barrinha/SP, Barueri/SP, Bauru/SP, Bernardino de Campos/SP, Biritiba Mirim/SP, Boa Esperança do Sul/SP, Bocaina/SP, Bofete/SP, Boituva/SP, Bom Jesus dos Perdões/SP, Boracéia/SP, Borborema/SP, Botucatu/SP, Bragança Paulista/SP, Brotas/SP, Buri/SP, Cabrália Paulista/SP, Caconde/SP, Cafelândia/SP, Caieiras/SP, Cajamar/SP, Campos Novos Paulista/SP, Cândido Rodrigues/SP, Canitar/SP, Capão Bonito/SP, Capela do Alto/SP, Carapicuíba/SP, Casa Branca/SP, Cerqueira César/SP, Cerquilho/SP, Cesário Lange/SP, Charqueada/SP, Chavantes/SP, Cordeirópolis/SP, Coronel Macedo/SP, Corumbataí/SP, Cotia/SP, Dois Córregos/SP, Dourado/SP, Duartina/SP, Echaporã/SP, Embu das Artes/SP, Embu-Guaçu/SP, Espírito Santo do Pinhal/SP, Espírito Santo do Turvo/SP, Fartura/SP, Fernando Prestes/SP, Ferraz de Vasconcelos/SP, Francisco Morato/SP, Franco da Rocha/SP, Gália/SP, Garça/SP, Getulina/SP, Guaiçara/SP, Guaimbê/SP, Guapiara/SP, Guarantã/SP, Guareí/SP, Guarulhos/SP, Herculândia/SP, Iacanga/SP, Ibirarema/SP, Ibitinga/SP, Ibiúna/SP, Igaraçu do Tietê/SP, Ilha Solteira/SP, Ipaussu/SP, Iperó/SP, Ipeúna/SP, Iporanga/SP, Iracemápolis/SP, Itaberá/SP, Itaí/SP, Itaju/SP, Itapec…
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
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Duração e Horário
- Cláusula quinquagésima oitava – Duração semanal do trabalho
Descanso Semanal
- Cláusula quinquagésima nona – Descanso semanal
Controle da Jornada
- Cláusula sexagésima – Compensação de horário de trabalho
- Cláusula sexagésima primeira – Livro de ponto
- Cláusula sexagésima segunda – Dispensa do empregado comunicado
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula sexagésima terceira – Ausências justificadas
- Cláusula sexagésima quarta – Horas extras habituais
O que mais a convenção SINDTRR × SIIPETROL-SP 2022/2024 trata
Os títulos das outras 78 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP012157/2022 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Vigência da cláusula: 01/05/2022 a 30/04/2023
- Vigência da cláusula: 01/05/2022 a 30/04/2023
- Cláusula quinta – Garantias salariais na dispensa
- Cláusula sexta – Formalização da rescisão contratual - homologação
- Cláusula sétima – Horas extras
- Cláusula oitava – Complementação de salário
- Cláusula nona – Fgts
- Cláusula décima – Anotações na ctps
- Cláusula décima primeira – Equiparação salarial
- Cláusula décima segunda – Reembolso de despesas
- Cláusula décima terceira – Garantia de repouso remunerado. ingresso com atraso
- Cláusula décima quarta – Salário do admitido em lugar de outro
- Cláusula décima quinta – Salário substituição
- Cláusula décima sexta – Carta aviso
- Cláusula décima sétima – Aviso prévio/ empregado com mais de 45 anos de idade
- Cláusula décima oitava – Uniformes
- Cláusula décima nona – Forma de pagamento dos salários
- Cláusula vigésima – Quadro de avisos
- Cláusula vigésima primeira – Recebimento do pis
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula vigésima segunda – Antecipação do 13º salário
- Cláusula vigésima terceira – Adicional noturno
- Cláusula vigésima quarta – Adicional de periculosidade
- Cláusula vigésima quinta – Participação nos lucros ou resultados plr
- Vigência da cláusula: 01/05/2022 a 30/04/2023
- Cláusula vigésima sétima – Auxilio funeral
- Cláusula vigésima oitava – Auxilio creche
- Vigência da cláusula: 01/05/2022 a 30/04/2023
- Cláusula trigésima – Atraso de pagamento
- Cláusula trigésima primeira – Preenchimento de formulários para a previdência
- Cláusula trigésima segunda – Fornecimento de vales
- Cláusula trigésima terceira – Aleitamento materno
- Vigência da cláusula: 01/05/2022 a 30/04/2023
- Cláusula trigésima quinta – Pagamento ao empregado analfabeto
- Cláusula trigésima sexta – Garantia ao empregado em vias de aposentadoria
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula trigésima sétima – Admissão após a data base
- Cláusula trigésima oitava – Contrato de experiência
- Cláusula trigésima nona – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula quadragésima – Aviso prévio/carta de referência
- Cláusula quadragésima primeira – Mão de obra de terceiros
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula quadragésima segunda – Transferência
- Vigência da cláusula: 01/05/2022 a 30/04/2023
- Cláusula quadragésima quarta – Estabilidade/acidente do trabalho
- Cláusula quadragésima quinta – Serviço militar
- Cláusula quadragésima sexta – Fornecimento de refeições nos domingos e feriados
- Cláusula quadragésima sétima – Homologação de rescisão de contrato de trabalho
- Cláusula quadragésima oitava – Comprovante de pagamento
- Cláusula quadragésima nona – Participação em cursos profissionalizantes
- Cláusula quinquagésima – Expedição de documentos
- Cláusula quinquagésima primeira – Substituto processual
- Cláusula quinquagésima segunda – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação
- Cláusula quinquagésima terceira – Estabilidade da gestante
- Cláusula quinquagésima quarta – Garantia ao trabalhador afastado pelo inss
- Cláusula quinquagésima quinta – Garantia ao empregado acidentado com sequelas e readaptação
- Cláusula quinquagésima sexta – Terceirização da mão de obra. responsabilidade solidária
- Cláusula quinquagésima sétima – Terceirização da mão de obra/enquadramento sindical
Férias e Licenças
- Cláusula sexagésima quinta – Ferias concessão
- Cláusula sexagésima sexta – Atestados medicos e odontológicos
- Cláusula sexagésima sétima – Licença para casamento
- Cláusula sexagésima oitava – Abono de faltas estudantes
- Cláusula sexagésima nona – Ferias 13º salario e repousos remunerados
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula septagésima – Cipa
- Cláusula septagésima primeira – Perfil profissiográfico previdênciario
- Cláusula septagésima segunda – Comunicação de acidente de trabalho
Relações Sindicais
- Cláusula septagésima terceira – Sindicalização
- Cláusula septagésima quarta – Encontros semestrais
- Cláusula septagésima quinta – Dirigente sindical
- Cláusula septagésima sexta – Contribuições associativas mensais
- Cláusula septagésima sétima – Contribuição assistencial/negocial ou confederativa
Disposições Gerais
- Cláusula septagésima oitava – Multa
- Cláusula septagésima nona – Ação de cumprimento
- Cláusula octagésima – Pacto para solução de conflitos
- Cláusula octagésima primeira – Manutenção das demais cláusulas
- Cláusula octagésima segunda – Prazo para inclusão da cct no sistema mediador
- Cláusula octagésima terceira – Registro e arquivo
ANEXO I - ATA SINDTRR
- Cláusula 84
ANEXO II - ATA ASSEMBLEIA DOS TRABALHADORES
- Cláusula 85
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
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- SIIPETROL-SP × SINDIGAS: convenção coletiva 2025/2026 (SP)01/09/2025 a 31/08/2026 · vigência encerrada
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