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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDILUB × SIIPETROL-SP: convenção coletiva 2024/2026

Trabalhadores no comércio de minérios e derivados de petróleo nas empresas revendedores de lubrificantes

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/08/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP008282/2025 ↗
Vigência
01/09/2024 a 31/08/2026
Data-base
1º de setembro
Abrangência
Águas da Prata/SP, Águas de Santa Bárbara/SP, Águas de São Pedro/SP, Agudos/SP, Alumínio/SP, Álvaro de Carvalho/SP, Alvinlândia/SP, Analândia/SP, Angatuba/SP, Anhembi/SP, Apiaí/SP… (ver todos)

Águas da Prata/SP, Águas de Santa Bárbara/SP, Águas de São Pedro/SP, Agudos/SP, Alumínio/SP, Álvaro de Carvalho/SP, Alvinlândia/SP, Analândia/SP, Angatuba/SP, Anhembi/SP, Apiaí/SP, Araçoiaba da Serra/SP, Arandu/SP, Arealva/SP, Areiópolis/SP, Arujá/SP, Atibaia/SP, Avaí/SP, Avaré/SP, Balbinos/SP, Barão de Antonina/SP, Bariri/SP, Barra Bonita/SP, Barrinha/SP, Barueri/SP, Bauru/SP, Bernardino de Campos/SP, Biritiba Mirim/SP, Boa Esperança do Sul/SP, Bocaina/SP, Bofete/SP, Boituva/SP, Bom Jesus dos Perdões/SP, Boracéia/SP, Borborema/SP, Botucatu/SP, Bragança Paulista/SP, Brotas/SP, Buri/SP, Cabrália Paulista/SP, Caconde/SP, Cafelândia/SP, Caieiras/SP, Cajamar/SP, Campos Novos Paulista/SP, Cândido Rodrigues/SP, Canitar/SP, Capão Bonito/SP, Capela do Alto/SP, Carapicuíba/SP, Casa Branca/SP, Cerqueira César/SP, Cerquilho/SP, Cesário Lange/SP, Charqueada/SP, Chavantes/SP, Cordeirópolis/SP, Coronel Macedo/SP, Corumbataí/SP, Cotia/SP, Dois Córregos/SP, Dourado/SP, Duartina/SP, Echaporã/SP, Embu das Artes/SP, Embu-Guaçu/SP, Espírito Santo do Pinhal/SP, Espírito Santo do Turvo/SP, Fartura/SP, Fernando Prestes/SP, Ferraz de Vasconcelos/SP, Francisco Morato/SP, Franco da Rocha/SP, Gália/SP, Garça/SP, Getulina/SP, Guaiçara/SP, Guaimbê/SP, Guapiara/SP, Guarantã/SP, Guareí/SP, Guarulhos /SP, Herculândia/SP, Iacanga/SP, Ibirarema/SP, Ibitinga/SP, Ibiúna/SP, Igaraçu do Tietê/SP, Ilha Solteira/SP, Ipaussu/SP, Iperó/SP, Ipeúna/SP, Iporanga/SP, Iracemápolis/SP, Itaberá/SP, Itaí/SP, Itaju/SP, Itape…

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINDILUB × SIIPETROL-SP 2024/2026 muda na jornada da sua equipe?

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A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

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Jornada de trabalho

As 4 cláusulas de jornada da CCT SINDILUB × SIIPETROL-SP 2024/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Faltas

  • Cláusula 6 – Ausências justificadas

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula 12 – Horas extras

Controle da Jornada

  • Cláusula 13 – Livro de ponto

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 33 – Transferência
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDILUB × SIIPETROL-SP 2024/2026 trata

Os títulos das outras 33 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP008282/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 3 – Garantia ao trabalhador acidentado
  • Cláusula 11 – Estabilidade pré aposentadoria
  • Cláusula 19 – Serviço militar

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 4 – Adicional noturno
  • Cláusula 5 – Adicional de insalubridade
  • Cláusula 20 – Participação nos lucros e resultados (plr)
  • Cláusula 21 – Vale-alimentação
  • Cláusula 23 – Vale-refeição
  • Cláusula 28 – Garantia do comissionista
  • Cláusula 37 – Seguro de vida obrigatório

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 7 – Comprovante de pagamento
  • Cláusula 8 – Fornecimento de vales
  • Cláusula 10 – Fgts
  • Cláusula 14 – Pisos salariais
  • Cláusula 34 – Reajuste salarial

Relações Sindicais

  • Cláusula 9 – Sindicalização
  • Cláusula 25 – Contribuições associativas mensais
  • Cláusula 26 – Contribuição assistencial/negocial ou confederativa

Férias e Licenças

  • Cláusula 15 – Licença para casamento
  • Cláusula 22 – Férias concessão

Disposições Gerais

  • Cláusula 16 – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação
  • Cláusula 17 – Multa
  • Cláusula 18 – Ação de cumprimento
  • Cláusula 24 – Pacto para solução de conflitos
  • Cláusula 27 – Substituto processual

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 29 – Anotações na ctps
  • Cláusula 30 – Perfil profissiográfico previdenciário
  • Cláusula 31 – Admissão após a data base
  • Cláusula 32 – Expedição de documentos
  • Cláusula 35 – Homologação de rescisão de contrato de trabalho

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 36 – Atestados médicos e odontológicos
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção