SINDICOND-SP × SETH: convenção coletiva 2025/2026SP012237/2025
Empregados de edifícios, zeladores, porteiros, cabineiros, vigias, faxineiros e serventes de condomínios comerciais…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/09/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP012237/2025 ↗
- Vigência
- 01/10/2025 a 30/09/2026
- Data-base
- 1º de outubro
- Sindicatos
- Abrangência
- Fernandópolis/SP, Jales/SP, Santa Fé do Sul/SP e Votuporanga/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
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As 8 cláusulas de jornada da CCT SINDICOND-SP × SETH 2025/2026
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Duração e Horário
- Cláusula quadragésima nona – Cabineiros, ascensorista, operador de cftv
Compensação de Jornada
- Cláusula quinquagésima – Banco de horas
- Cláusula quinquagésima primeira – Das escalas
Intervalos para Descanso
- Cláusula quinquagésima segunda – Horário de intervalo destinado a repouso e alimentação
Descanso Semanal
- Cláusula quinquagésima terceira – Trabalho em domingos e feriados (folgas trabalhadas)
Controle da Jornada
- Cláusula quinquagésima quarta – Anotações de frequencia
Faltas
- Cláusula quinquagésima quinta – Faltas justificadas
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula quinquagésima sexta – Empregado estudante
O que mais a convenção SINDICOND-SP × SETH 2025/2026 trata
Os títulos das outras 68 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP012237/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Redino - regime especial de direitos normativos
- Cláusula quarta – Pisos salariais
- Cláusula quinta – Reajuste salarial
- Cláusula sexta – Salário admissão
- Cláusula sétima – Adiantamento salarial
- Cláusula oitava – Mora salarial
- Cláusula nona – Salario do substituto
- Cláusula décima – Recibo de pagamento
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima primeira – Pagamento de salário e 13º salário
- Cláusula décima segunda – Antecipação da parcela do 13º salário
- Cláusula décima terceira – Horas extras
- Cláusula décima quarta – Adicional por tempo de serviço - (anuênio)
- Cláusula décima quinta – Adicional noturno
- Cláusula décima sexta – Adicional de insalubridade
- Cláusula décima sétima – Adicional por acúmulo de cargo
- Cláusula décima oitava – Dos premios
- Cláusula décima nona – Salário família
- Cláusula vigésima – Salário habitação
- Cláusula vigésima primeira – Auxílio alimentação
- Cláusula vigésima segunda – Vale - refeição
- Cláusula vigésima terceira – Vale transporte
- Cláusula vigésima quarta – Proteção social - benefício assistência à saúde
- Cláusula vigésima quinta – Benefício à saúde odontológica
- Cláusula vigésima sexta – Complementação do auxílio - doença
- Cláusula vigésima sétima – Benefício familiar de assistência à vida
- Cláusula vigésima oitava – Creches
- Cláusula vigésima nona – Convênios
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula trigésima – Contrato de experiencia na readmissão
- Cláusula trigésima primeira – Rescisão indireta
- Cláusula trigésima segunda – Dispensa por falta grave
- Cláusula trigésima terceira – Homologação de rescisão contratual
- Cláusula trigésima quarta – Aviso prévio
- Cláusula trigésima quinta – Da contratação de mão-de-obra terceirizada e afins
- Cláusula trigésima sexta – Da regulamentação do monitoramento a distância
- Cláusula trigésima sétima – Deficientes físicos
- Cláusula trigésima oitava – Sumula 291
- Cláusula trigésima nona – Contrato intermitente
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula quadragésima – Estabilidade da gestante
- Cláusula quadragésima primeira – Licença paternidade
- Cláusula quadragésima segunda – Estabilidade do empregado em idade militar
- Cláusula quadragésima terceira – Estabilidade do empregado acidentado
- Cláusula quadragésima quarta – Estabilidade do empregado em auxílio-doença
- Cláusula quadragésima quinta – Estabilidade pré-aposentadoria
- Cláusula quadragésima sexta – Indenização por aposentadoria
- Cláusula quadragésima sétima – Prazo para desocupação do imóvel
- Cláusula quadragésima oitava – Carteira de trabalho e comprovante de retenção
Férias e Licenças
- Cláusula quinquagésima sétima – Férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quinquagésima oitava – Uniforme
- Cláusula quinquagésima nona – Exames médicos
- Cláusula sexagésima – Atestados médicos e odontologicos
Relações Sindicais
- Cláusula sexagésima primeira – Quadro de avisos
- Cláusula sexagésima segunda – Licença do dirigente sindical
- Cláusula sexagésima terceira – Garantia sindical
- Cláusula sexagésima quarta – Contribuição assistencial dos empregadores
- Cláusula sexagésima quinta – Contribuição assistencial/negocial dos empregados
Disposições Gerais
- Cláusula sexagésima sexta – Solução das divergências
- Cláusula sexagésima sétima – Ação de cumprimento
- Cláusula sexagésima oitava – Penalidades
- Cláusula sexagésima nona – Arbitragem
- Cláusula septagésima – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação
- Cláusula septagésima primeira – Dia da categoria profissional
- Cláusula septagésima segunda – Estatuto normativo dos trabalhadores
- Cláusula septagésima terceira – Dos procedimentos obrigatórios em caso de empréstimos consignados
- Cláusula septagésima quarta – Compromisso das entidades signatarias
ANEXO I - ESTATUTO NORMATIVO DA CATEGORIA
- Cláusula 75
ANEXO II - ATA LABORAL 2025
- Cláusula 76
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- SELUR × SETH: convenção coletiva 2026/2027 – SP006661/2026 (SP)01/03/2026 a 28/02/2027
- SETH × SINBFIR: convenção coletiva 2026/2027 (SP)01/02/2026 a 31/01/2027
- SEAC-SP × SETH: convenção coletiva 2026/2027 – SP003257/2026 (SP)01/01/2026 a 31/12/2027
- SETH × SEEMPLES: convenção coletiva 2026 – SP003352/2026 (SP)01/01/2026 a 31/12/2026