Convenção coletiva de trabalho
SECSH × SINDIVAREJISTA: convenção coletiva 2025/2026
Empregados no comercio varejista em geral na cidades de hortolândia e sumaré, com exclusão das categorias econômicas:…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/08/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP000705/2026 ↗
- Vigência
- 01/09/2025 a 31/08/2026
- Data-base
- 1º de setembro
- Sindicatos
- Abrangência
- Hortolândia/SP e Sumaré/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SECSH × SINDIVAREJISTA 2025/2026 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 11 cláusulas de jornada da CCT SECSH × SINDIVAREJISTA 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Controle da Jornada
- Cláusula 5 – Controle alternativo de jornada de trabalho
Compensação de Jornada
- Cláusula 9 – Compensação de horário de trabalho
Faltas
- Cláusula 12 – Garantia de emprego ou salário ao empregado afastado por motivo de doença
- Cláusula 13 – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula 14 – Abono de falta à mãe comerciária
- Cláusula 15 – Abono de falta ao comerciário estudante
- Cláusula 16 – Falecimento de sogro ou sogra, genro ou nora
- Cláusula 17 – Dirigente sindical – Faltas justificadas
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 38 – Dos feriados
- Cláusula 39 – Do trabalho no feriado da sexta feira santa
- Cláusula 40 – Trabalho aos domingos
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SECSH × SINDIVAREJISTA 2025/2026 trata
Os títulos das outras 47 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP000705/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Disposições Gerais
- Cláusula 3 – Multa
- Cláusula 18 – Convocação de empresas
- Cláusula 19 – Prorrogação, revisão, denúncia, ou revogação total ou parcial:
- Cláusula 20 – Competência
- Cláusula 49 – Não incorporação de cláusulas como direito adquirido
- Cláusula 50 – Assistência jurídica
- Cláusula 51 – Documentos - recebimento pela empresa
- Cláusula 52 – Reuniões obrigatórias
- Cláusula 53 – Carta de apresentação
- Cláusula 54 – Fixação de outras vantagens
- Cláusula 55 – Do prêmio assiduidade/pontualidade
- Cláusula 56 – Camaras intersindicais de conciliação trabalhista do comércio – Cintec’s:
- Cláusula 57 – Comparecimento aos cursos
- Cláusula 58 – Acordos coletivos
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 4 – Remuneração do repouso semanal dos comissionistas
- Cláusula 6 – Salários normativos
- Cláusula 7 – Cheques devolvidos
- Cláusula 25 – Garantia na admissão
- Cláusula 26 – Salário do substituto
- Cláusula 27 – Pagamento dos salários
- Cláusula 28 – Comprovantes de pagamento dos salários
- Cláusula 29 – Adiantamento de salário (vale
- Cláusula 30 – Remuneração de horas extras
- Cláusula 31 – Remuneração de horas extras dos comissionistas
- Cláusula 32 – Verbas remuneratórias dos comissionistas
- Cláusula 34 – Reajustamento
- Cláusula 35 – Reajustamento dos empregados admitidos entre 01/09/2024 até 31/08/2025
- Cláusula 36 – Compensação
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 8 – Garantia de emprego do futuro aposentado
- Cláusula 41 – Estabilidade da gestante
- Cláusula 42 – Estabilidade do empregado em idade de prestar o serviço militar:
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 10 – Despesas para rescisão contratual
- Cláusula 11 – Da assistência na rescisão do contrato de trabalho
- Cláusula 22 – Aviso prévio proporcional
- Cláusula 23 – Novo emprego - dispensa do aviso previo
- Cláusula 24 – Vedação de alteração contratual durante o aviso prévio
- Cláusula 37 – Contrato de experiência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 21 – Indenização de quebra de caixa
- Cláusula 33 – Auxílio funeral
- Cláusula 43 – Benefício sindical - dia do comerciário
Relações Sindicais
- Cláusula 44 – Contribuição assistencial dos empregados
- Cláusula 45 – Contribuição das empresas para o custeio das negociações coletivas
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 46 – Fornecimento de uniformes
Férias e Licenças
- Cláusula 47 – Início das férias
- Cláusula 48 – Coincidência das férias com época do casamento
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