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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINICON × STICPAET: convenção coletiva 2025/2026

Trabalhadores nas indústrias da construção pesada, trabalhadores de construção de estradas de rodagem, obras de…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SRT00328/2025 ↗
Vigência
01/05/2025 a 30/04/2026
Data-base
1º de maio
Sindicatos
Abrangência
Abreulândia/TO, Aguiarnópolis/TO, Aliança do Tocantins/TO, Almas/TO, Alvorada/TO, Ananás/TO, Angico/TO, Aparecida do Rio Negro/TO, Aragominas/TO, Araguacema/TO, Araguaçu/TO, Araguaína/TO, Araguanã/TO… (ver todos)

Abreulândia/TO, Aguiarnópolis/TO, Aliança do Tocantins/TO, Almas/TO, Alvorada/TO, Ananás/TO, Angico/TO, Aparecida do Rio Negro/TO, Aragominas/TO, Araguacema/TO, Araguaçu/TO, Araguaína/TO, Araguanã/TO, Araguatins/TO, Arapoema/TO, Arraias/TO, Augustinópolis/TO, Aurora do Tocantins/TO, Axixá do Tocantins/TO, Babaçulândia/TO, Bandeirantes do Tocantins/TO, Barra do Ouro/TO, Barrolândia/TO, Bernardo Sayão/TO, Bom Jesus do Tocantins/TO, Brasilândia do Tocantins/TO, Brejinho de Nazaré/TO, Buriti do Tocantins/TO, Cachoeirinha/TO, Campos Lindos/TO, Cariri do Tocantins/TO, Carmolândia/TO, Carrasco Bonito/TO, Caseara/TO, Centenário/TO, Chapada da Natividade/TO, Chapada de Areia/TO, Colinas do Tocantins/TO, Colméia/TO, Combinado/TO, Conceição do Tocantins/TO, Couto Magalhães/TO, Cristalândia/TO, Crixás do Tocantins/TO, Darcinópolis/TO, Dianópolis/TO, Divinópolis do Tocantins/TO, Doi s Irmãos do Tocantins/TO, Dueré/TO, Esperantina/TO, Fátima/TO, Figueirópolis/TO, Filadélfia/TO, Formoso do Araguaia/TO, Fortaleza do Tabocão/TO, Goianorte/TO, Goiatins/TO, Guaraí/TO, Gurupi/TO, Ipueiras/TO, Itacajá/TO, Itaguatins/TO, Itapiratins/TO, Itaporã do Tocantins/TO, Jaú do Tocantins/TO, Juarina/TO, Lagoa da Confusão/TO, Lagoa do Tocantins/TO, Lavandeira/TO, Lizarda/TO, Luzinópolis/TO, Marianópolis do Tocantins/TO, Mateiros/TO, Maurilândia do Tocantins/TO, Miranorte/TO, Monte do Carmo/TO, Monte Santo do Tocantins/TO, Muricilândia/TO, Não Informado/TO, Natividade/TO, Nazaré/TO, Nova Olinda/TO, Nova Rosa…

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINICON × STICPAET 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

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A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINICON × STICPAET 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

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  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT SINICON × STICPAET 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Faltas

  • Cláusula 8 – Ausências justificadas

Compensação de Jornada

  • Cláusula 17 – Compensação de feriados - dias pontes
  • Cláusula 18 – Compensação de dias ou horas
  • Cláusula 19 – Registro de ponto

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 25 – Empregados estudantes
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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINICON × STICPAET 2025/2026 trata

Os títulos das outras 47 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SRT00328/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 3 – Sub-empreiteiras
  • Cláusula 9 – Aviso prévio
  • Cláusula 26 – Demitidos antes da data base – Lei 7.238/84
  • Cláusula 44 – Anotação na ctps
  • Cláusula 45 – Normas de admissão
  • Cláusula 51 – Da rescisão contratual

Relações Sindicais

  • Cláusula 4 – Acesso de dirigente sindical aos locais de trabalho
  • Cláusula 6 – Relação com o sticpaet
  • Cláusula 7 – Dia do trabalhador da construção pesada
  • Cláusula 28 – Da taxa assistencial
  • Cláusula 29 – Aporte sindical
  • Cláusula 30 – Comunicação prévia
  • Cláusula 38 – Incentivo à sindicalização
  • Cláusula 39 – Atuação sindical

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 5 – Assistência médico – Hospitalar
  • Cláusula 10 – Cipa
  • Cláusula 11 – Comunicação de acidentes de trabalho (cat)
  • Cláusula 12 – Danos
  • Cláusula 21 – Epi, uniforme e medidas de proteção ao trabalho
  • Cláusula 27 – Atendimento de primeiros socorros
  • Cláusula 33 – Bebedouros
  • Cláusula 34 – Utilização de aparelho celular e acessórios

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 13 – Empregado acidentado
  • Cláusula 15 – Garantia de permanência no alojamento
  • Cláusula 16 – Aposentadoria
  • Cláusula 20 – Mobilização

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 14 – Abono de aposentadoria
  • Cláusula 31 – Vale alimentação
  • Cláusula 32 – Assistência funeral
  • Cláusula 41 – Seguro de vida em grupo/acidentes pessoais
  • Cláusula 43 – Horas extras
  • Cláusula 46 – Participação nos lucros ou resultados
  • Cláusula 47 – Estímulo à educação
  • Cláusula 49 – Autorização de descontos de planos, convênios e fornecimentos
  • Cláusula 50 – Adicional de periculosidade ou insalubridade
  • Cláusula 52 – Alimentação, transporte

Disposições Gerais

  • Cláusula 22 – Normas constitucionais
  • Cláusula 23 – Penalidades
  • Cláusula 35 – Disposições finais

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 24 – Pisos salariais
  • Cláusula 36 – Não incorporação de benefício e concessões
  • Cláusula 40 – Admitidos após a data-base
  • Cláusula 42 – Correção salarial
  • Cláusula 48 – Pagamento de salários e comprovantes de pagamento

Férias e Licenças

  • Cláusula 37 – Concessão de férias
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