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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SNA: convenção coletiva 2022/2023

As condições estabelecidas na presente convenção coletiva de trabalho vigorarão para todos os aeroviários adstritos ao…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/11/2023. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SRT00172/2023 ↗
Vigência
01/12/2022 a 30/11/2023
Data-base
1º de dezembro
Sindicatos
Abrangência
AC, AL, AP, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MS, MT, PA, PB, PI, PR, RJ, RN, RO, RR, SC, SE e TO

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SNA 2022/2023 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SNA 2022/2023 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 12 cláusulas de jornada da CCT SNA 2022/2023

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula trigésima sétima – Trabalho semanal

Compensação de Jornada

  • Cláusula trigésima oitava – Compensação de domingos e feriados

Intervalos para Descanso

  • Cláusula trigésima nona – Intervalo para jornadas reduzidas
  • Cláusula quadragésima – Intervalo para trabalhos de esforço repetitivo

Controle da Jornada

  • Cláusula quadragésima primeira – Adoção de sistema alternativo de ponto eletrônico

Faltas

  • Cláusula quadragésima segunda – Ausências legais
  • Cláusula quadragésima terceira – Abono de falta a estudante
  • Cláusula quadragésima quarta – Abono de falta para levar filho ao médico

Turnos Ininterruptos de Revezamento

  • Cláusula quadragésima quinta – Comunicação prévia da escala

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula quadragésima sexta – Cursos em horários extraordinários
  • Cláusula quadragésima sétima – Folga agrupada
  • Cláusula quadragésima oitava – Cursos especiais
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SNA 2022/2023 trata

Os títulos das outras 55 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SRT00172/2023 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Reajuste dos salários
  • Cláusula quinta – Descontos em folha de pagamento
  • Cláusula sexta – Remuneração das horas extraordinárias
  • Cláusula sétima – Pagamento ao substituto

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula oitava – Adicional noturno
  • Cláusula nona – Vale refeição
  • Cláusula décima – Vale alimentação
  • Cláusula décima primeira – Auxílio funeral
  • Cláusula décima segunda – Garantia de creche à aeroviária
  • Cláusula décima terceira – Seguro
  • Cláusula décima quarta – Anuênio
  • Cláusula décima quinta – Diária/hospedagem/alimentação
  • Cláusula décima sexta – Diárias internacionais
  • Cláusula décima sétima – Complementação do auxílio previdenciário
  • Cláusula décima oitava – Transporte
  • Cláusula décima nona – Autorização de acesso ao estacionamento nos aeroportos
  • Cláusula vigésima – Concessão de passagens

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima primeira – Dispensa por justa causa
  • Cláusula vigésima segunda – Prazo para pagamento / homologação das verbas rescisórias
  • Cláusula vigésima terceira – Homologação do termo de rescisão
  • Cláusula vigésima quarta – Necessidade de redução da força de trabalho
  • Cláusula vigésima quinta – Preenchimento de vagas

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima sexta – Serviço militar - garantia provisória de emprego
  • Cláusula vigésima sétima – Garantia de emprego ao acidentado
  • Cláusula vigésima oitava – Garantia de emprego, portrês anos, às vésperas da aposentadoria
  • Cláusula vigésima nona – Prestação de serviço fora do local de trabalho
  • Cláusula trigésima – Comissão paritária - portadores de deficiência
  • Cláusula trigésima primeira – Uniformes
  • Cláusula trigésima segunda – Quebra de material
  • Cláusula trigésima terceira – Parceiro (a) do mesmo sexo
  • Cláusula trigésima quarta – Campanha de conscientização
  • Cláusula trigésima quinta – Garantia de emprego à gestante
  • Cláusula trigésima sexta – Garantia na transferência por iniciativa do empregador

Férias e Licenças

  • Cláusula quadragésima nona – Início das férias
  • Cláusula quinquagésima – Prorrogação da licença maternidade
  • Cláusula quinquagésima primeira – Da licença maternidade e cuidados

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quinquagésima segunda – Perfil profissiográfico previdenciário
  • Cláusula quinquagésima terceira – Estabilidad cipas
  • Cláusula quinquagésima quarta – Atestado médico / odontológico
  • Cláusula quinquagésima quinta – Transporte de socorro
  • Cláusula quinquagésima sexta – Comunicação de acidentes do trabalho

Relações Sindicais

  • Cláusula quinquagésima sétima – Liberação de direitores do sindicato
  • Cláusula quinquagésima oitava – Delegados sindicais
  • Cláusula quinquagésima nona – Liberação para congressos
  • Cláusula sexagésima – Descontos a favor do sindicato
  • Cláusula sexagésima primeira – Contribuição assistencial
  • Cláusula sexagésima segunda – Quadro de avisos
  • Cláusula sexagésima terceira – Encontros bimestrais

Disposições Gerais

  • Cláusula sexagésima quarta – Multa por descumprimento da convenção

ANEXO I - CCT ASSINADA

  • Cláusula 65

ANEXO II -

  • Cláusula 66

ANEXO III - ATA DA ASSEMBLEIA DOS TRABALHADORES QUE APROVOU A CCT

  • Cláusula 67
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