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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

FECONESTE: convenção coletiva 2023/2024

Empregados no comércio

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/10/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
AL000254/2024 ↗
Vigência
01/11/2023 a 31/10/2024
Data-base
1º de novembro
Sindicatos
Abrangência
Palmeira dos Índios/AL

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT FECONESTE 2023/2024 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT FECONESTE 2023/2024 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT FECONESTE 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

  • Cláusula 4 – Da compensação de horários

Faltas

  • Cláusula 6 – Do abono de falta ao estudante

Controle da Jornada

  • Cláusula 27 – Do controle de horário de trabalho

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 34 – Das reuniões fora do horário de trabalho

Duração e Horário

  • Cláusula 42 – Do trabalho em feriados – Com.varejista de minimercado,mercados,supermercad
  • Cláusula 53 – Da jornada de trabalho
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FECONESTE 2023/2024 trata

Os títulos das outras 49 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro AL000254/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 3 – Da estabilidade no emprego
  • Cláusula 29 – Da estabilidade provisória do retorno das férias e do auxílio-doença
  • Cláusula 44 – Da responsabilidade pelas revendas a prazo
  • Cláusula 45 – Dos cheques sem fundo
  • Cláusula 46 – Dos serviços de limpeza

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 5 – Do aviso prévio proporcional
  • Cláusula 33 – Das anotações corretas na ctps
  • Cláusula 48 – Do pagamento das verbas rescisórias
  • Cláusula 49 – Da carta de apresentação
  • Cláusula 50 – Da admissão e demissão
  • Cláusula 51 – Multa obrigações de fazer
  • Cláusula 52 – Da rescisão por falecimento
  • Cláusula 55 – Do contrato de experiência

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 7 – Do fornecimento gratuito de uniformes - vestimentas profissionais - epi's
  • Cláusula 8 – Das condições regulamentares
  • Cláusula 22 – Dos exames médicos
  • Cláusula 28 – Da prestação de socorro ao empregado
  • Cláusula 40 – Dos atestados médicos

Disposições Gerais

  • Cláusula 9 – Do recolhimento das obrigações
  • Cláusula 10 – Das controvérsias
  • Cláusula 11 – Das disposições transitórias
  • Cláusula 12 – Da divulgação
  • Cláusula 35 – Da revisão ou negociação
  • Cláusula 54 – Das penalidades

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 13 – Dos descontos indevidos
  • Cláusula 14 – Da média de horas extras
  • Cláusula 15 – Do salário maternidade da comissionista
  • Cláusula 20 – Do repouso remunerado
  • Cláusula 23 – Do salário do empregado substituto
  • Cláusula 24 – Do piso normativo dos comissionistas
  • Cláusula 25 – Do cálculo da média aritmética do comissionista
  • Cláusula 26 – Do piso salarial
  • Cláusula 30 – Da correção salarial
  • Cláusula 31 – Do abono salarial
  • Cláusula 37 – Do comprovante de pagamento
  • Cláusula 38 – Dos descontos salariais e rescisórios
  • Cláusula 39 – Dos vales e adiantamentos

Férias e Licenças

  • Cláusula 16 – Da comunicação das férias
  • Cláusula 17 – Do início das férias
  • Cláusula 19 – Das férias para casamento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 18 – Do auxílio creche
  • Cláusula 21 – Do vale transporte
  • Cláusula 32 – Do quebra de caixa
  • Cláusula 36 – Da ajuda alimentação ao trabalhador
  • Cláusula 43 – Do auxílio doença

Relações Sindicais

  • Cláusula 41 – Da contribuição negocial laboral
  • Cláusula 47 – Da liberação de dirigente sindical
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

Comércio Varejista de Palmeira dos Indios

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