SINDAGAPE × SINTCOPE × FECONESTE: convenção coletiva 2026/2027 (PE)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDAGAPE × SINTCOPE × FECONESTE 2026/2027 sem ler o documento inteiro

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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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O que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 11 cláusulas de jornada da CCT SINDAGAPE × SINTCOPE × FECONESTE 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula quinquagésima – Transporte para trabalho após as 23 horas

Compensação de Jornada

Cláusula quinquagésima primeira – Banco de horas

Controle da Jornada

Cláusula quinquagésima segunda – Limitação de jornada nas vésperas de natal e ano novo
Cláusula quinquagésima terceira – Do registro eletrônico de frequência

Faltas

Cláusula quinquagésima quarta – Ausências justificadas

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula quinquagésima quinta – Frequência empregado estudantes

Outras disposições sobre jornada

Cláusula quinquagésima sexta – Isençao de ponto dos gerentes, chefes de departamentos
Cláusula quinquagésima sétima – Efetivo exercício
Cláusula quinquagésima oitava – Dia do comerciário
Cláusula quinquagésima nona – Permuta do carnaval
Cláusula sexagésima – Funcionamentos do comércio

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDAGAPE × SINTCOPE × FECONESTE 2026/2027 trata

Os títulos das outras 70 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PE000600/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Piso salarial petrolina e demais cidades
Cláusula quarta – Piso salarial motorista entregador
Cláusula quinta – Diferenças salariais/pagamentos
Cláusula sexta – Comprovantes e pagamentos
Cláusula sétima – Mora salarial
Cláusula oitava – Adiantamento quinzenal
Cláusula nona – Repouso semanal e feriados do comissionista
Cláusula décima – Substituição não eventual
Cláusula décima primeira – Admissão em substituição
Cláusula décima segunda – Descontos indevidos
Cláusula décima terceira – Descontos salariais ou rescisórios
Cláusula décima quarta – Remuneração mista
Cláusula décima quinta – Vales e adiantamentos

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima sexta – Primeira parcela do 13º salário
Cláusula décima sétima – Dos vigias
Cláusula décima oitava – Quebra de caixa
Cláusula décima nona – Horas extras
Cláusula vigésima – Trabalho noturno
Cláusula vigésima primeira – Adicional de insalubridade
Cláusula vigésima segunda – Comissionistas - vendas a prazo
Cláusula vigésima terceira – Dos comissionistas
Cláusula vigésima quarta – Prêmios - natureza não salarial
Cláusula vigésima quinta – Ajuda-alimentação no pat
Cláusula vigésima sexta – Programa de benefício ao trabalhador
Cláusula vigésima sétima – Concessão de vale-transporte
Cláusula vigésima oitava – Diárias

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima nona – Admissão/substituição
Cláusula trigésima – Contrato de experiência
Cláusula trigésima primeira – Carta de informações
Cláusula trigésima segunda – Indenização adicional
Cláusula trigésima terceira – Rescisão a pedido
Cláusula trigésima quarta – Mora salarial
Cláusula trigésima quinta – Rescisão por falecimento do empregado
Cláusula trigésima sexta – Assistência sindical nas rescisões contratuais
Cláusula trigésima sétima – Licença mat. e aviso prévio dos comissionista
Cláusula trigésima oitava – Indenização compensatória
Cláusula trigésima nona – Regulamento interno

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula quadragésima – Do fornecimento gratuito de uniforme
Cláusula quadragésima primeira – Garantia ao empregado gestante
Cláusula quadragésima segunda – Garantia à paternidade
Cláusula quadragésima terceira – Serviço militar
Cláusula quadragésima quarta – Garantia ao empregado após licença - médica
Cláusula quadragésima quinta – Empregado em vias de se aposentar
Cláusula quadragésima sexta – Adoção de menores
Cláusula quadragésima sétima – Assentos no local trabalho
Cláusula quadragésima oitava – Descanso e refeição
Cláusula quadragésima nona – Empregado transferido

Férias e Licenças

Cláusula sexagésima primeira – Pagamento das férias
Cláusula sexagésima segunda – Justificação de faltas
Cláusula sexagésima terceira – Afastamento doença e acidente
Cláusula sexagésima quarta – Licença médica
Cláusula sexagésima quinta – Interrupção do trabalho

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula sexagésima sexta – Condições de ambiente de trabalho
Cláusula sexagésima sétima – Cipa
Cláusula sexagésima oitava – Atestados médicos periódicos
Cláusula sexagésima nona – Prestação de socorro

Relações Sindicais

Cláusula septagésima – Mensalidade social
Cláusula septagésima primeira – Acesso de dirigente sindical
Cláusula septagésima segunda – Frequência do dirigente sindical
Cláusula septagésima terceira – Relação de empregados
Cláusula septagésima quarta – Contribuição assistencial patronal
Cláusula septagésima quinta – Contribuição assistencial profissional de petrolina e demais cidades

Disposições Gerais

Cláusula septagésima sexta – Multa por obrigação de fazer
Cláusula septagésima sétima – Da vigência
Cláusula septagésima oitava – Autorização de desconto em folha
Cláusula septagésima nona – Acesso à informação
Cláusula octagésima – Representação por delegação

ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA

Cláusula 81

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