SINDTECOM × FECONESTE × SINDAGAPE: convenção coletiva 2026/2027 (PE)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDTECOM × FECONESTE × SINDAGAPE 2026/2027 sem ler o documento inteiro

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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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O que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 12 cláusulas de jornada da CCT SINDTECOM × FECONESTE × SINDAGAPE 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula quadragésima nona – Do expediente de final de ano
Cláusula quinquagésima – Da abertura do comércio aos domingos
Cláusula quinquagésima primeira – Da abertura do comércio nos dias de feriados

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula quinquagésima segunda – Dos empregados estudantes
Cláusula quinquagésima terceira – Do banco de horas

Compensação de Jornada

Cláusula quinquagésima quarta – Das reuniões
Cláusula quinquagésima quinta – Do dia do comerciário

Descanso Semanal

Cláusula quinquagésima sexta – Do repouso semanal remunerado

Controle da Jornada

Cláusula quinquagésima sétima – Do controle do horário de trabalho
Cláusula quinquagésima oitava – Do registro eletrônico de ponto alternativo

Faltas

Cláusula quinquagésima nona – Do abono de faltas do estudante

Outras disposições sobre jornada

Cláusula sexagésima – Do efetivo exercício

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDTECOM × FECONESTE × SINDAGAPE 2026/2027 trata

Os títulos das outras 80 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PE000692/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Do piso salarial 2026/2027
Cláusula quarta – Do salário normativo do motorista entregador
Cláusula quinta – Da remuneração mista / comissionista
Cláusula sexta – Do reajuste e reposição de perdas salariais 2026/2027
Cláusula sétima – Do pagamento de salário e comprovante de pagamento
Cláusula oitava – Da ausência de recolhimento do fgts
Cláusula nona – Do menor aprendiz
Cláusula décima – Do repouso semanal e feriados do comissionista
Cláusula décima primeira – Da substituição não eventual
Cláusula décima segunda – Da admissão em substituição
Cláusula décima terceira – Dos descontos salariais ou rescisórios

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima quarta – Do 13º salário
Cláusula décima quinta – Dos serviços de entrega
Cláusula décima sexta – Da quebra do caixa
Cláusula décima sétima – Dos vigias
Cláusula décima oitava – Do adicional de insalubridade
Cláusula décima nona – Das horas extras / dos serviços noturnos
Cláusula vigésima – Da garantia da comissão
Cláusula vigésima primeira – Do prêmios com natureza não salarial
Cláusula vigésima segunda – Da ajuda-alimentação no pat
Cláusula vigésima terceira – Do vale transporte
Cláusula vigésima quarta – Do auxílio plano de assistência e cuidado pessoal

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima quinta – Das anotações da ctps
Cláusula vigésima sexta – Do contrato de experiência
Cláusula vigésima sétima – Da rescisão do contrato de trabalho/prazo
Cláusula vigésima oitava – Da rescisão do comissionista, cálculo de férias e 13º salário
Cláusula vigésima nona – Da carta de apresentação
Cláusula trigésima – Das rescisões pagas com cheques
Cláusula trigésima primeira – Das diferenças nas rescisões
Cláusula trigésima segunda – Da mora rescisória
Cláusula trigésima terceira – Da rescisão por falecimento do empregado
Cláusula trigésima quarta – Da demissão no período de data-base
Cláusula trigésima quinta – Da rescisão a pedido
Cláusula trigésima sexta – Da indenização compensatória
Cláusula trigésima sétima – Do aviso prévio (lei nº 12.506 de 11.10.2011)
Cláusula trigésima oitava – Da suspensão do contrato de experiência
Cláusula trigésima nona – Do contrato a tempo parcial (part time)
Cláusula quadragésima – Das vagas de estágios
Cláusula quadragésima primeira – Da contratação dos portadores de deficiência
Cláusula quadragésima segunda – Da realização de acordo coletivo específico

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula quadragésima terceira – Do fornecimento gratuito do uniforme
Cláusula quadragésima quarta – Das garantias da empregada gestante
Cláusula quadragésima quinta – Da estabilidade do pai
Cláusula quadragésima sexta – Da garantia ao empregado acidentado
Cláusula quadragésima sétima – Da estabilidade do aposentando
Cláusula quadragésima oitava – Da conferência de caixa

Férias e Licenças

Cláusula sexagésima primeira – Do pagamento das férias
Cláusula sexagésima segunda – Da licença médica
Cláusula sexagésima terceira – Das ausências justificadas

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula sexagésima quarta – Das condições mínimas de higiene e segurança/vestiários
Cláusula sexagésima quinta – Do assento do local de trabalho
Cláusula sexagésima sexta – Do atestado médico ocupacional
Cláusula sexagésima sétima – Do fornecimento de lanche e água potável
Cláusula sexagésima oitava – Da comissão de prevenção de acidentes
Cláusula sexagésima nona – Do deslocamento para a realização de exames médicos
Cláusula septagésima – Do atestado médico e odontológico
Cláusula septagésima primeira – Do plano de saúde
Cláusula septagésima segunda – Da remoção do empregado acidentado
Cláusula septagésima terceira – Das perícias

Relações Sindicais

Cláusula septagésima quarta – Da associação de empregados
Cláusula septagésima quinta – Das garantias sindicais
Cláusula septagésima sexta – Da liberação dos dirigentes sindicais
Cláusula septagésima sétima – Do delegado sindical
Cláusula septagésima oitava – Da relação de empregados
Cláusula septagésima nona – Da taxa negocial patronal
Cláusula octagésima – Da contribuição negocial profissional
Cláusula octagésima primeira – Da mensalidade associativa
Cláusula octagésima segunda – Da lei geral de proteção de dados - lgpd
Cláusula octagésima terceira – Do balcão de empregos
Cláusula octagésima quarta – Da homologação do acordo extrajudicial

Disposições Gerais

Cláusula octagésima quinta – Do termo de quitação anual de débitos trabalhistas e da categoria
Cláusula octagésima sexta – Da comissão de conciliação prévia / mediação e conciliação extrajudicial
Cláusula octagésima sétima – Da multa por descumprimento das obrigações
Cláusula octagésima oitava – Da fiscalização
Cláusula octagésima nona – Das disposições gerais e novos reajustes
Cláusula nonagésima – Da autenticação das convenções

ANEXO I - AGE SINDTECOMÉRCIO MATASUL 2025-2027

Cláusula 91

ANEXO II - REL. DE PRESENTES AGE 2025-2027

Cláusula 92

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