SINCOMCAPE × SINDTECOM × FECONESTE: convenção coletiva 2026/2027 – Moreno/PE

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINCOMCAPE × SINDTECOM × FECONESTE 2026/2027 sem ler o documento inteiro

Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Um sistema de ponto que segue a convenção
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Jornada de trabalho

As 10 cláusulas de jornada da CCT SINCOMCAPE × SINDTECOM × FECONESTE 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

Cláusula trigésima nona – Banco de horas / das horas extras não compensadas

Intervalos para Descanso

Cláusula quadragésima – Pausa para descanso/ intervalo para digitadores
Cláusula quadragésima primeira – Controle eletrônico alternativo de jornada de trabalho

Descanso Semanal

Cláusula quadragésima segunda – Repouso semanal remunerado do comissionista

Controle da Jornada

Cláusula quadragésima terceira – Isenção de controle de ponto para gerentes, subgerentes e supervisor

Faltas

Cláusula quadragésima quarta – Do empregado estudante

Outras disposições sobre jornada

Cláusula quadragésima quinta – Das horas extras/ dos serviços noturnos
Cláusula quadragésima sexta – Expediente do final de ano
Cláusula quadragésima sétima – Da interrupção do trabalho
Cláusula quadragésima oitava – Funcionamento do comércio nos domingos e feriados

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINCOMCAPE × SINDTECOM × FECONESTE 2026/2027 trata

Os títulos das outras 69 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PE000925/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Do objetivo
Cláusula quarta – Do piso salarial 2026/2027
Cláusula quinta – Reajuste salarial 2026/2027
Cláusula sexta – Pagamento de salário
Cláusula sétima – Comprovantes de pagamento
Cláusula oitava – Adiantamento do salário
Cláusula nona – Adiantamento do 13º salário
Cláusula décima – Cheques s/fundo, cartões de crédito, “vales”, convênios
Cláusula décima primeira – Pagamento do pis

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima segunda – Serviços de entrega
Cláusula décima terceira – Da quebra de caixa
Cláusula décima quarta – Fiscal de loja
Cláusula décima quinta – Prêmios – Natureza não salarial
Cláusula décima sexta – Ajuda-alimentação no p.a.t -
Cláusula décima sétima – Vale transporte
Cláusula décima oitava – Auxílio plano de assistência e cuidado pessoal

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima nona – Solicitação de demissão
Cláusula vigésima – Contratação dos portadores de deficiência
Cláusula vigésima primeira – Baixa da ctps
Cláusula vigésima segunda – Demissão
Cláusula vigésima terceira – Pedido de demissão
Cláusula vigésima quarta – Assistência sindical nas rescisões contratuais
Cláusula vigésima quinta – Rescisões pagas com cheques
Cláusula vigésima sexta – Comissionista rescisões contratuais cálculo de férias e 13º salário
Cláusula vigésima sétima – Carta de apresentação
Cláusula vigésima oitava – Aviso prévio (lei nº 12.506 de 11.10.2011)
Cláusula vigésima nona – Do menor aprendiz
Cláusula trigésima – Teletrabalho

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula trigésima primeira – Das atividades do operador de loja
Cláusula trigésima segunda – Promoção em caráter experimental - prazo
Cláusula trigésima terceira – Estabilidade do pai
Cláusula trigésima quarta – Estabilidade do aposentando
Cláusula trigésima quinta – Empregado substituto
Cláusula trigésima sexta – Anotação na ctps
Cláusula trigésima sétima – Operações de caixa
Cláusula trigésima oitava – Vendas a prazo – Comissão

Férias e Licenças

Cláusula quadragésima nona – Das férias
Cláusula quinquagésima – Estabilidade da empregada gestante
Cláusula quinquagésima primeira – Das faltas justificadas

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quinquagésima segunda – Fornecimento de lanche e água potável
Cláusula quinquagésima terceira – Local para almoço/lanche
Cláusula quinquagésima quarta – Transporte de empregados no horário noturno
Cláusula quinquagésima quinta – Da lei geral de proteção de dados - lgpd
Cláusula quinquagésima sexta – Fornecimento de uniforme
Cláusula quinquagésima sétima – Deslocamento do empregado
Cláusula quinquagésima oitava – Atestado de saúde ocupacional
Cláusula quinquagésima nona – Atestado médico e odontológico
Cláusula sexagésima – Materiais de primeiros socorros
Cláusula sexagésima primeira – Remoção do empregado acidentado
Cláusula sexagésima segunda – Perícias

Relações Sindicais

Cláusula sexagésima terceira – Associação de empregados
Cláusula sexagésima quarta – Balcão de empregos
Cláusula sexagésima quinta – Garantias sindicais
Cláusula sexagésima sexta – Da legitimidade do sindicato patronal
Cláusula sexagésima sétima – Delegado sindical
Cláusula sexagésima oitava – Contribuição assistencial profissional
Cláusula sexagésima nona – Mensalidade associativa profissional
Cláusula septagésima – Contribuição negocial patronal
Cláusula septagésima primeira – Reuniões do sindicato profissional
Cláusula septagésima segunda – Das fiscalizações

Disposições Gerais

Cláusula septagésima terceira – Multa por descumprimento do instrumento coletivo
Cláusula septagésima quarta – Dia do comerciário
Cláusula septagésima quinta – Dos convênios
Cláusula septagésima sexta – Seleções internas e recrutamento
Cláusula septagésima sétima – Benefícios e serviços sesc e senac
Cláusula septagésima oitava – Disposições finais

ANEXO I - ATA AGE PROFISSIONAL

Cláusula 79

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