SINDUSCON-BA × SITICCAN: convenção coletiva 2024/2025
Esta convenção coletiva de trabalho abrange todos os empregados das empresas filiadas ao sinduscon/ba, associadas ou…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- BA000023/2025 ↗
- Vigência
- 01/05/2024 a 30/04/2025
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Candeias/BA, Madre de Deus/BA, São Francisco do Conde/BA, São Sebastião do Passé/BA e Simões Filho/BA
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
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A cláusula de jornada da CCT SINDUSCON-BA × SITICCAN 2024/2025
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Outras disposições sobre jornada
- Cláusula vigésima primeira – Disposições sobre jornada
O que mais a convenção SINDUSCON-BA × SITICCAN 2024/2025 trata
Os títulos das outras 29 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000023/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Pisos normativos para as áreas de manutenção e montagem industrial
- Cláusula quarta – Recomposição salarial para os demais trabalhadores
- Cláusula quinta – Pagamento dos salários ou adiantamento
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula sexta – Horas extras
- Cláusula sétima – Adicional noturno
- Cláusula oitava – Adicional de insalubridade e periculosidade
- Cláusula nona – Adicional de alpinista
- Cláusula décima – Cesta básica
- Cláusula décima primeira – Alimentação
- Cláusula décima segunda – Plano de saúde
- Cláusula décima terceira – Outros auxílios/benefícios
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima quarta – Contrato de trabalho - admissão, demissão, modalidades
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima quinta – Aprendizagem e reciclagem profissional
- Cláusula décima sexta – Transferência de empregados
- Cláusula décima sétima – Ferramentas
- Cláusula décima oitava – Contratação de empreiteiros
- Cláusula décima nona – Despesas de retorno
- Cláusula vigésima – Estabilidade provisória
Férias e Licenças
- Cláusula vigésima segunda – Remuneração das férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula vigésima terceira – Saúde e segurança do trabalho
Relações Sindicais
- Cláusula vigésima quarta – Contribuição assistencial dos empregados
- Cláusula vigésima quinta – Contribuição assistencial das empresas
- Cláusula vigésima sexta – Mensalidade sindical
- Cláusula vigésima sétima – Outras disposições sobre represe ntação sindical
Disposições Gerais
- Cláusula vigésima oitava – Multa de descumprimento
- Cláusula vigésima nona – Anexos
ANEXO I - ASSEMBLEIA
- Cláusula 30
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