SITICCAN × SINDUSCON-BA: convenção coletiva 2025/2026 (BA)

O que você pode fazer com esta convenção

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Gestão de jornada nesta convenção
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Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT SITICCAN × SINDUSCON-BA 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Controle da Jornada

Cláusula quadragésima – Possibilidade de contratação de banco de horas
Cláusula quadragésima primeira – Jornada de trabalho

Faltas

Cláusula quadragésima segunda – Abono de faltas

Outras disposições sobre jornada

Cláusula quadragésima terceira – Feriados
Cláusula quadragésima quarta – Dia do empregado na construção civil

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SITICCAN × SINDUSCON-BA 2025/2026 trata

Os títulos das outras 57 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000399/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Vigência da cláusula: 01/01/2025 a 31/12/2025
Vigência da cláusula: 01/01/2025 a 31/12/2025
Vigência da cláusula: 01/01/2025 a 31/12/2025

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula sexta – Horas extras
Cláusula sétima – Remuneração de hora normal noturna
Cláusula oitava – Insalubridade e periculosidade
Cláusula nona – Complementação de benefício previdenciário
Cláusula décima – Prêmio aposentadoria
Cláusula décima primeira – Plr – Participação nos lucros e resultados
Vigência da cláusula: 01/01/2025 a 31/12/2025
Vigência da cláusula: 01/01/2025 a 31/12/2025
Cláusula décima quarta – Transporte
Cláusula décima quinta – Convênio salário educação
Cláusula décima sexta – Plano de sáude básico e paritário
Vigência da cláusula: 01/01/2025 a 31/12/2025
Cláusula décima oitava – Auxílio funeral
Cláusula décima nona – Auxílio creche
Cláusula vigésima – Seguro de vida em grupo - acidente de trabalho
Cláusula vigésima primeira – Convênio farmácia
Cláusula vigésima segunda – Serviços externos

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima terceira – Anotação na carteira profissional
Cláusula vigésima quarta – Contratação
Vigência da cláusula: 01/01/2025 a 31/12/2025
Cláusula vigésima sexta – Contrato de experiência
Cláusula vigésima sétima – Jovem aprendiz
Cláusula vigésima oitava – Aprendizado e reciclagem profissional
Cláusula vigésima nona – Comunicação de registro de obras ou contratos
Cláusula trigésima – Ferramentas
Cláusula trigésima primeira – Transferência do empregado
Cláusula trigésima segunda – Da igualdade de oportunidade
Cláusula trigésima terceira – Estabilidade da gestante
Cláusula trigésima quarta – Contratação de subempreiteiras pelas empresas
Cláusula trigésima quinta – Despesas de retorno
Cláusula trigésima sexta – Especificidade de serviços

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula trigésima sétima – Promoção
Cláusula trigésima oitava – Dupla função
Cláusula trigésima nona – Estabilidade provisória

Férias e Licenças

Cláusula quadragésima quinta – Remuneração das férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quadragésima sexta – Água potável
Cláusula quadragésima sétima – Instalações sanitárias
Cláusula quadragésima oitava – Riscos químicos e biológicos
Cláusula quadragésima nona – Local de lazer
Cláusula quinquagésima – Equipamento de proteção individual
Cláusula quinquagésima primeira – Cipa
Cláusula quinquagésima segunda – Atestados médicos
Cláusula quinquagésima terceira – Medicina e segurança do trabalho
Cláusula quinquagésima quarta – Assistência médica/acidente de trabalho

Relações Sindicais

Cláusula quinquagésima quinta – Liberação de dirigentes sindicais.
Vigência da cláusula: 01/01/2025 a 31/12/2025
Vigência da cláusula: 01/01/2025 a 31/12/2025
Vigência da cláusula: 01/01/2025 a 31/12/2025

Disposições Gerais

Cláusula quinquagésima nona – Multa por descumprimento
Cláusula sexagésima – Integração de parcelas no décimo terceiro, férias e aviso prévio

ANEXO I - LISTA DA ASSEMB DE APROV DA CCT CIVIL 2025

Cláusula 61

ANEXO II - ATA DE ASSEMBLEIA DE APROVAÇAO DA CCT CIVIL 2025 2026

Cláusula 62

Os mesmos sindicatos

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