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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINTRACAP × SICOMERCIOBR: convenção coletiva 2024/2025BA000630/2024

Condutores, motoristas, ajudantes de motorista e operadores de empilhadeira nos setores do as empresas do comércio…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/12/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
BA000630/2024 ↗
Vigência
01/01/2024 a 31/12/2025
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
Barra do Choça/BA, Belo Campo/BA, Boa Nova/BA, Bom Jesus da Serra/BA, Caatiba/BA, Cândido Sales/BA, Encruzilhada/BA, Firmino Alves/BA, Ibicuí/BA, Iguaí/BA, Itambé/BA, Itapetinga/BA, Itarantim/BA… (ver todos)

Barra do Choça/BA, Belo Campo/BA, Boa Nova/BA, Bom Jesus da Serra/BA, Caatiba/BA, Cândido Sales/BA, Encruzilhada/BA, Firmino Alves/BA, Ibicuí/BA, Iguaí/BA, Itambé/BA, Itapetinga/BA, Itarantim/BA, Itororó/BA, Macarani/BA, Maetinga/BA, Maiquinique/BA, Manoel Vitorino/BA, Mirante/BA, Nova Canaã/BA, Planalto/BA, Poções/BA, Potiraguá/BA e Tremedal/BA

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
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O que a CCT SINTRACAP × SICOMERCIOBR 2024/2025 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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Funcionários na empresa
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINTRACAP × SICOMERCIOBR 2024/2025 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT SINTRACAP × SICOMERCIOBR 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula 5 – Horário de trabalho dos empregados do comércio em datas especiais - dia das

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 6 – Autorização para a contratação de outros tipos de jornada

Faltas

  • Cláusula 7 – Abono de faltas

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 16 – Proibição de prorrogação da jornada do empregado estudante

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula 28 – Banco de horas
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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINTRACAP × SICOMERCIOBR 2024/2025 trata

Os títulos das outras 39 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000630/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 3 – Do reajuste salarial
  • Cláusula 4 – Diária de viagens
  • Cláusula 19 – Comprovante de recebimento de salários
  • Cláusula 39 – Do piso salarial

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 8 – Do empregado terceirizado no comércio
  • Cláusula 15 – Do trabalho intermitente
  • Cláusula 20 – Da dispensa imotivada plúrima ou coletiva
  • Cláusula 27 – Assinatura e lançamento na ctps
  • Cláusula 31 – Novo emprego - dispensa do aviso prévio
  • Cláusula 40 – Assistência nas rescisões dos contratos de trabalho

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 9 – Das condições de trabalho
  • Cláusula 14 – Das eleições da cipa
  • Cláusula 35 – Uniformes

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 10 – Eventual quebra de máquinas e equipamentos
  • Cláusula 29 – Desvio / acúmulo de função
  • Cláusula 30 – Estabilidade provisória

Disposições Gerais

  • Cláusula 11 – Negociação de termo aditivo
  • Cláusula 12 – Aplicabilidade
  • Cláusula 13 – Fiscalização do cumprimento de acordos e convenções coletivas de trabalho
  • Cláusula 17 – Multa por descumprimento da convenção
  • Cláusula 42 – Negociado sobre o legislado

Relações Sindicais

  • Cláusula 18 – Filiação e divulgação
  • Cláusula 21 – Do convênio com empresa e especializada em sistemas e cobranças do recolhim
  • Cláusula 22 – Benefício social familiar e empresarial
  • Cláusula 24 – Da informação do número de empregados
  • Cláusula 25 – Da comissão representante dos empregados
  • Cláusula 26 – Contribuição assistencial patronal sicomercio para custeio das negociações
  • Cláusula 32 – Contribuição assistencial dos empregados para custeio das negociações colet
  • Cláusula 33 – Trabalho aos domingos
  • Cláusula 34 – “black friday”
  • Cláusula 36 – Certidão de regularidade de obrigações trabalhistas – Certrab
  • Cláusula 37 – Comissão de conciliação prévia intersindical
  • Cláusula 38 – Certificado de adesão às condições especiais
  • Cláusula 43 – Trabalho em feriados
  • Cláusula 44 – Dia do comerciário

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 23 – Do 13º salário
  • Cláusula 41 – Triênio
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