SICOMERCIOBR × SINTRACAP: convenção coletiva 2024/2025Ipiaú/BA
Condutores, motoristas, ajudantes de motoristas e operadores de empilhadeiras, nos setores do comércio varejista, bens…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/12/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- BA000634/2024 ↗
- Vigência
- 01/01/2024 a 31/12/2025
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Ipiaú/BA
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 3 cláusulas de jornada da CCT SICOMERCIOBR × SINTRACAP 2024/2025
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Faltas
- Cláusula 6 – Faltas justificadas
Duração e Horário
- Cláusula 28 – Jornada dos comerciários
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 35 – Empregado estudante
O que mais a convenção SICOMERCIOBR × SINTRACAP 2024/2025 trata
Os títulos das outras 33 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000634/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Relações Sindicais
- Cláusula 3 – Da informação do número de empregados
- Cláusula 10 – Do benefício social familiar
- Cláusula 18 – Trabalho aos domingos/feriados
- Cláusula 20 – Véspera de natal e ano novo
- Cláusula 23 – Contribuição assistencial/negocial – Sindicato laboral
- Cláusula 24 – Dia do comerciário
- Cláusula 27 – Filiação/divulgação
- Cláusula 29 – Contribuição negocial em favor do sicomercio
- Cláusula 32 – Dirigentes sindicais/delegados sindicais
- Cláusula 33 – Dos feriados
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 4 – Da assinatura da carteira de trabalho
- Cláusula 17 – Aviso prévio/carta de referência
- Cláusula 31 – Carta aviso
Disposições Gerais
- Cláusula 5 – Negociação de novas vantagens
- Cláusula 9 – Multa normativa
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 7 – Da renúncia à estabilidade
- Cláusula 14 – Estabilidade provisória
- Cláusula 21 – Substituição
- Cláusula 22 – Desvio de função
- Cláusula 30 – Da estabilidade que antecede a data-base
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 8 – Da manutenção do plano de saúde
- Cláusula 12 – Diária de viagens
- Cláusula 13 – Triênio
- Cláusula 15 – Participação nos lucros
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 11 – Reajuste salarial
- Cláusula 16 – Piso salarial
- Cláusula 34 – Dos descontos salariais
- Cláusula 36 – Comprovante de pagamento
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 19 – Uniformes
Férias e Licenças
- Cláusula 25 – Coincidência de férias
- Cláusula 26 – Início das férias
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