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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SICOMERCIOBR × SINTRACAP: convenção coletiva 2024/2025BA000635/2024

Condutores, ajudantes de motoristas, operadores de empilhadeiras, no setor do comércio

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/12/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
BA000635/2024 ↗
Vigência
01/01/2024 a 31/12/2025
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
Abaíra/BA, Boninal/BA, Boquira/BA, Botuporã/BA, Brotas de Macaúbas/BA, Caturama/BA, Érico Cardoso/BA, Ibicoara/BA, Ibipitanga/BA, Ibitiara/BA, Ipupiara/BA, Iramaia/BA, Iraquara/BA, Jussiape/BA… (ver todos)

Abaíra/BA, Boninal/BA, Boquira/BA, Botuporã/BA, Brotas de Macaúbas/BA, Caturama/BA, Érico Cardoso/BA, Ibicoara/BA, Ibipitanga/BA, Ibitiara/BA, Ipupiara/BA, Iramaia/BA, Iraquara/BA, Jussiape/BA, Macaúbas/BA, Maracás/BA, Novo Horizonte/BA, Oliveira dos Brejinhos/BA, Palmeiras/BA, Paramirim/BA, Piatã/BA, Rio de Contas/BA, Rio do Pires/BA, Seabra/BA e Tanque Novo/BA, com abrangência territorial em Abaíra/BA, Boninal/BA, Boquira/BA, Botuporã/BA, Brotas de Macaúbas/BA, Caturama/BA, Érico Cardoso/BA, Ibicoara/BA, Ibipitanga/BA, Ibitiara/BA, Ipupiara/BA, Iramaia/BA, Iraquara/BA, Jussiape/BA, Macaúbas/BA, Maracás/BA, Novo Horizonte/BA, Oliveira dos Brejinhos/BA, Palmeiras/BA, Paramirim/BA, Piatã/BA, Rio de Contas/BA, Rio do Pires/BA, Seabra/BA e Tanque Novo/BA

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SICOMERCIOBR × SINTRACAP 2024/2025 muda na jornada da sua equipe?

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A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SICOMERCIOBR × SINTRACAP 2024/2025 sem ler o documento inteiro

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

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Jornada de trabalho

As 3 cláusulas de jornada da CCT SICOMERCIOBR × SINTRACAP 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Faltas

  • Cláusula 3 – Faltas justificadas

Duração e Horário

  • Cláusula 33 – Jornada dos comerciários

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 36 – Empregado estudante
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SICOMERCIOBR × SINTRACAP 2024/2025 trata

Os títulos das outras 35 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000635/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 4 – Desvio de função
  • Cláusula 15 – Substituição
  • Cláusula 21 – Da renúncia à estabilidade
  • Cláusula 31 – Da estabilidade que antecede a data-base
  • Cláusula 37 – Estabilidade provisória

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 5 – Ticket alimentação
  • Cláusula 10 – Da manutenção do plano de saúde
  • Cláusula 26 – Seguro de vida
  • Cláusula 32 – Diária de viagens

Relações Sindicais

  • Cláusula 6 – Dia do comerciário
  • Cláusula 8 – Plano odontológico – Odonto s.a
  • Cláusula 9 – Do benefício social familiar
  • Cláusula 13 – Da informação do número de empregados
  • Cláusula 17 – Dirigentes sindicais/delegados sindicais
  • Cláusula 20 – Contribuição assistencial/negocial – Sindicato laboral
  • Cláusula 22 – Dos domingos e feriados
  • Cláusula 24 – Filiação/divulgação
  • Cláusula 25 – Véspera de natal e ano novo
  • Cláusula 30 – Contribuição negocial em favor do sicomercio

Disposições Gerais

  • Cláusula 7 – Multa normativa
  • Cláusula 12 – Negociação de novas vantagens

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 11 – Da assinatura da carteira de trabalho
  • Cláusula 18 – Carta aviso
  • Cláusula 23 – Aviso prévio/carta de referência
  • Cláusula 28 – Homologação da rescisão do contrato de trabalho
  • Cláusula 29 – Assistência na rescisão contratual

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 14 – Dos descontos salariais
  • Cláusula 19 – Comprovante de pagamento
  • Cláusula 35 – Piso salarial
  • Cláusula 38 – Reajuste salarial

Férias e Licenças

  • Cláusula 16 – Início das férias
  • Cláusula 27 – Coincidência de férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 34 – Uniformes
Os mesmos sindicatos

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Todas as 31 convenções do SINTRACAP
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