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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINTRACAP × SICOMERCIOBR: convenção coletiva 2024/2025BA000637/2024

Condutores, motoristas, ajudantes de motorista e operadores de empilhadeira, nos setores do comércio de bens e…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/12/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
BA000637/2024 ↗
Vigência
01/01/2024 a 31/12/2025
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
Anagé/BA, Aracatu/BA, Barra da Estiva/BA, Brumado/BA, Caetanos/BA, Caraíbas/BA, Contendas do Sincorá/BA, Dom Basílio/BA, Ituaçu/BA, Livramento de Nossa Senhora/BA, Malhada de Pedras/BA, Presidente Jânio Quadros/BA, Ribeirão do Largo/BA e Tanhaçu/BA

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

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O que a CCT SINTRACAP × SICOMERCIOBR 2024/2025 muda na jornada da sua equipe?

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A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINTRACAP × SICOMERCIOBR 2024/2025 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT SINTRACAP × SICOMERCIOBR 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 5 – Regime de escala para atividades essenciais
  • Cláusula 6 – “black friday”
  • Cláusula 7 – Horário de trabalho dos empregados do comércio em datas especiais - dia da
  • Cláusula 8 – Autorização para a contratação de outros tipos de jornada
  • Cláusula 10 – Trabalho aos domingos

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 24 – Proibição de prorrogação da jornada do empregado estudante

Faltas

  • Cláusula 26 – Abono de faltas

Compensação de Jornada

  • Cláusula 28 – Banco de horas
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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINTRACAP × SICOMERCIOBR 2024/2025 trata

Os títulos das outras 42 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000637/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Relações Sindicais

  • Cláusula 3 – Contribuição assistencial dos empregados para custeio das negociações cole
  • Cláusula 4 – Contribuição assistencial patronal sicomercio para custeio das negociações
  • Cláusula 13 – Dia do comerciário
  • Cláusula 14 – Trabalho em feriados
  • Cláusula 27 – Do convênio com empresa e especializada em sistemas e cobranças do recolhi
  • Cláusula 31 – Da informação do número de empregados
  • Cláusula 32 – Certificado de adesão às condições especiais
  • Cláusula 33 – Filiação e divulgação
  • Cláusula 43 – Da comissão representante dos empregados

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 9 – Do piso salarial
  • Cláusula 11 – Data do pagamento dos salários
  • Cláusula 19 – Do reajuste salarial
  • Cláusula 20 – Diferenças salariais
  • Cláusula 36 – Comprovante de recebimento de salários

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 12 – Diária de viagens
  • Cláusula 16 – Adicional noturno
  • Cláusula 17 – Adicional de insalubridade
  • Cláusula 21 – Benefício social familiar e empresarial
  • Cláusula 23 – Do 13º salário
  • Cláusula 29 – Triênio
  • Cláusula 34 – Plano odontológico
  • Cláusula 35 – Adicional de periculosidade

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 15 – Certidão de regularidade de obrigações trabalhistas – Certrab
  • Cláusula 18 – Do empregado terceirizado no comércio
  • Cláusula 25 – Assistência nas rescisões dos contratos de trabalho
  • Cláusula 37 – Da dispensa imotivada plurima ou coletiva
  • Cláusula 45 – Assinatura e lançamento na ctps
  • Cláusula 46 – Do trabalho intermitente
  • Cláusula 48 – Novo emprego - dispensa do aviso prévio

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 22 – Das eleições da cipa
  • Cláusula 30 – Eventual quebra de máquinas e equipamentos
  • Cláusula 41 – Uniformes
  • Cláusula 44 – Das condições de trabalho

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 38 – Estabilidade provisória

Disposições Gerais

  • Cláusula 39 – Fiscalização do cumprimento de acordos e convenções coletivas de trabalho
  • Cláusula 40 – Aplicabilidade
  • Cláusula 42 – Negociado sobre o legislado
  • Cláusula 47 – Negociação de termo aditivo
  • Cláusula 49 – Comissão de conciliação prévia intersindical
  • Cláusula 50 – Multa por descumprimento da convenção
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