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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINTRACAP × SICOMERCIOBR: convenção coletiva 2024/2025BA000641/2024

Condutores, motoristas, ajudantes de motorista e operadores de empilhadeira, nos setores do comércio varejista, bens e…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/12/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
BA000641/2024 ↗
Vigência
01/01/2024 a 31/12/2025
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
Brejões/BA, Cravolândia/BA, Itamari/BA, Itaquara/BA, Jaguaquara/BA, Jiquiriçá/BA, Laje/BA, Milagres/BA, Muniz Ferreira/BA, Mutuípe/BA, Nova Ibiá/BA, Presidente Tancredo Neves/BA, Santa Inês/BA… (ver todos)

Brejões/BA, Cravolândia/BA, Itamari/BA, Itaquara/BA, Jaguaquara/BA, Jiquiriçá/BA, Laje/BA, Milagres/BA, Muniz Ferreira/BA, Mutuípe/BA, Nova Ibiá/BA, Presidente Tancredo Neves/BA, Santa Inês/BA, Santa Terezinha/BA, Santo Estêvão/BA, São Miguel das Matas/BA, Teolândia/BA, Ubaíra/BA e Wenceslau Guimarães/BA

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINTRACAP × SICOMERCIOBR 2024/2025 muda na jornada da sua equipe?

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A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINTRACAP × SICOMERCIOBR 2024/2025 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT SINTRACAP × SICOMERCIOBR 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula 5 – Jornada dos comerciários

Faltas

  • Cláusula 14 – Faltas justificadas

Compensação de Jornada

  • Cláusula 23 – Trabalho aos domingos/feriados
  • Cláusula 25 – Véspera de natal e ano novo

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 37 – Empregado estudante
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINTRACAP × SICOMERCIOBR 2024/2025 trata

Os títulos das outras 33 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000641/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Relações Sindicais

  • Cláusula 3 – Contribuição negocial em favor do sicomercio
  • Cláusula 9 – Do benefício social familiar
  • Cláusula 13 – Da informação do número de empregados
  • Cláusula 18 – Plano odontológico – Odonto s.a
  • Cláusula 21 – Contribuição assistencial/negocial – Sindicato laboral
  • Cláusula 26 – Filiação/divulgação
  • Cláusula 31 – Dirigentes sindicais/delegados sindicais
  • Cláusula 34 – Dos feriados
  • Cláusula 36 – Dia do comerciário

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 4 – Participação nos lucros
  • Cláusula 17 – Da manutenção do plano de saúde
  • Cláusula 27 – Seguro de vida
  • Cláusula 29 – Triênio
  • Cláusula 38 – Diária de viagens

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 6 – Reajuste salarial
  • Cláusula 8 – Piso salarial
  • Cláusula 24 – Dos descontos salariais
  • Cláusula 32 – Comprovante de pagamento

Disposições Gerais

  • Cláusula 7 – Negociação de novas vantagens
  • Cláusula 10 – Multa normativa

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 11 – Substituição
  • Cláusula 12 – Desvio de função
  • Cláusula 22 – Da renúncia a estabilidade
  • Cláusula 28 – Da estabilidade que antecede a data-base
  • Cláusula 30 – Estabilidade provisória

Férias e Licenças

  • Cláusula 15 – Coincidência de férias
  • Cláusula 16 – Início das férias

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 19 – Aviso prévio/carta de referência
  • Cláusula 20 – Carta aviso
  • Cláusula 33 – Da assinatura da carteira de trabalho

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 35 – Uniformes
Os mesmos sindicatos

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