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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SEAC/DF × SISDF: convenção coletiva 2024

Profissionais secretários e secretárias que se ativam nas empresas de prestação de serviços terceirizáveis

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/12/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
DF000005/2024 ↗
Vigência
01/01/2024 a 31/12/2024
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
DF

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SEAC/DF × SISDF 2024 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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Funcionários na empresa
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SEAC/DF × SISDF 2024 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 14 cláusulas de jornada da CCT SEAC/DF × SISDF 2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula quadragésima segunda – Jornada de trabalho
  • Cláusula quadragésima terceira – Frequência obrigatória às reuniões

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula quadragésima quarta – Comemorações carnavalescas
  • Cláusula quadragésima quinta – Jornada do empregado estudante

Compensação de Jornada

  • Cláusula quadragésima sexta – Antecipação de feriado

Intervalos para Descanso

  • Cláusula quadragésima sétima – Intervalos para atividades repetitivas ou exigentes de esforços
  • Cláusula quadragésima oitava – Intervalos para repouso e alimentação
  • Cláusula quadragésima nona – Intervalo para amamentação

Controle da Jornada

  • Cláusula quinquagésima – Banco de horas – Compensação de jornada
  • Cláusula quinquagésima primeira – Sistema alternativo de controle de jornada de trabalho

Faltas

  • Cláusula quinquagésima segunda – Abono de faltas dos estudantes
  • Cláusula quinquagésima terceira – Lei maria da penha
  • Cláusula quinquagésima quarta – Declaração de acompanhamento
  • Cláusula quinquagésima quinta – Atestado e/ou declaração de comparecimento
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SEAC/DF × SISDF 2024 trata

Os títulos das outras 76 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro DF000005/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Pagamentos de salários
  • Cláusula sexta – Multa por atraso de pagamento de salário
  • Cláusula sétima – Igualdade de remuneração
  • Cláusula oitava – Sobre os dias parados
  • Cláusula nona – Adiantamento salarial

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima – Pagamento do 13º salário
  • Cláusula décima primeira – Salário do substituto
  • Cláusula décima segunda – Substituição eventual
  • Cláusula décima terceira – Adicional noturno
  • Cláusula décima quarta – Auxílio alimentação
  • Cláusula décima quinta – Vale transporte
  • Cláusula décima sexta – Plano ambulatorial
  • Cláusula décima sétima – Seguro de vida e assistência funeral
  • Cláusula décima oitava – Creche
  • Cláusula décima nona – Despesas de viagem
  • Cláusula vigésima – Assistência odontológica
  • Cláusula vigésima primeira – Convênios

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima segunda – Registro profissional
  • Cláusula vigésima terceira – Homologações das rescisões
  • Cláusula vigésima quarta – Verbas rescisórias
  • Cláusula vigésima quinta – Dispensa do trintídio
  • Cláusula vigésima sexta – Do aviso prévio
  • Cláusula vigésima sétima – Contrato intermitente
  • Cláusula vigésima oitava – Contrato de experiência readmitido
  • Cláusula vigésima nona – Anotação na ctps
  • Cláusula trigésima – Quitação anual
  • Cláusula trigésima primeira – Relação mensal
  • Cláusula trigésima segunda – Trabalho híbrido / home office

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula trigésima terceira – Treinamento / atualização
  • Cláusula trigésima quarta – Advertência e suspensão
  • Cláusula trigésima quinta – Incentivo à continuidade
  • Cláusula trigésima sexta – Incentivo à continuidade do empregado pessoa com deficiência
  • Cláusula trigésima sétima – Estabilidade gestante
  • Cláusula trigésima oitava – Garantia de emprego para prestar serviço militar
  • Cláusula trigésima nona – Garantia de emprego ao acidentado
  • Cláusula quadragésima – Formulário para a previdência social
  • Cláusula quadragésima primeira – Relação de rais

Férias e Licenças

  • Cláusula quinquagésima sexta – Férias
  • Cláusula quinquagésima sétima – Férias da gestante
  • Cláusula quinquagésima oitava – Ausência remunerada

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quinquagésima nona – Prevenção ao assédio sexual / moral
  • Cláusula sexagésima – Acidente de trabalho
  • Cláusula sexagésima primeira – Fornecimento de uniformes
  • Cláusula sexagésima segunda – Atestados médicos e odontológicos.
  • Cláusula sexagésima terceira – Fornecimento de cat

Relações Sindicais

  • Cláusula sexagésima quarta – Local para reuniões e homologações
  • Cláusula sexagésima quinta – Dirigente sindical
  • Cláusula sexagésima sexta – Do afastamento dos dirigentes sindicais
  • Cláusula sexagésima sétima – Contribuição de custeio laboral
  • Cláusula sexagésima oitava – Contribuição de custeio patronal
  • Cláusula sexagésima nona – Processo licitatório
  • Cláusula septagésima – Tentativa prévia de resolução extrajudicial
  • Cláusula septagésima primeira – Regularidade sindical
  • Cláusula septagésima segunda – Entrega da gfip
  • Cláusula septagésima terceira – Editais de licitações
  • Cláusula septagésima quarta – Do acordo individual de trabalho extrajudicial

Disposições Gerais

  • Cláusula septagésima quinta – Conciliação de divergências
  • Cláusula septagésima sexta – Comissão de conciliação prévia
  • Cláusula septagésima sétima – Publicidade da convenção
  • Cláusula septagésima oitava – Adoção de outra cct
  • Cláusula septagésima nona – Multa por descumprimento da cct
  • Cláusula octagésima – Prorrogação, revisão, denuncia ou revogação
  • Cláusula octagésima primeira – Atuação conjunta dos sindicatos patronal e laboral
  • Cláusula octagésima segunda – Competência
  • Cláusula octagésima terceira – Complementação à convenção coletiva
  • Cláusula octagésima quarta – Das empresas optantes do simples nacional
  • Cláusula octagésima quinta – Igualdade de oportunidades
  • Cláusula octagésima sexta – Práticas antidiscriimiinatórias
  • Cláusula octagésima sétima – Das empresas sujeitas à cprb
  • Cláusula octagésima oitava – Incidente de uniformização de jusrispudência do trt-10ª região

ANEXO I - TABELA DE ENCARGOS SOCIAIS E TRABALHISTAS

  • Cláusula 89

ANEXO II - ATA DA ASSEMBLEIA COM APROVAÇÃO DA PAUTA

  • Cláusula 90
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