Convenção coletiva de trabalho
SINICON × SINTRABAC-MA: convenção coletiva 2024/2025
Trabalhadores na indústria da construção de estradas, pavimentação e obras de terraplanagem em geral, construção de…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/10/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- MA000204/2025 ↗
- Vigência
- 01/11/2024 a 31/10/2025
- Data-base
- 1º de novembro
- Sindicatos
- Abrangência
- Bacabeira/MA
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SINICON × SINTRABAC-MA 2024/2025 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 7 cláusulas de jornada da CCT SINICON × SINTRABAC-MA 2024/2025
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 3 – Abono de falta para estudantes
Compensação de Jornada
- Cláusula 17 – Compensação das horas de trabalho no sábado
- Cláusula 18 – Compensação de feriados – Dias pontes
Duração e Horário
- Cláusula 39 – Jornada
Sobreaviso
- Cláusula 44 – Sobreaviso
Controle da Jornada
- Cláusula 61 – Banco de horas
- Cláusula 62 – Registro de ponto
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINICON × SINTRABAC-MA 2024/2025 trata
Os títulos das outras 62 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MA000204/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 4 – Medidas de proteção ao trabalhador
- Cláusula 8 – Exames médicos
- Cláusula 23 – Cipa
- Cláusula 26 – Atestado médico/odontológicos
- Cláusula 27 – Primeiros socorros médicos
- Cláusula 63 – Acidente de trabalho
- Cláusula 64 – Comunicação de acidente do trabalho
Relações Sindicais
- Cláusula 5 – Manutenção dos serviços essencias durante greve
- Cláusula 9 – Acesso de dirigente sindical aos locais de trabalho
- Cláusula 20 – Aporte sindical
- Cláusula 21 – Taxa negocial anual dos trabalhadores
- Cláusula 28 – Incentivo à sindicalização
- Cláusula 29 – Contribuição assistencial dos trabalhadores
- Cláusula 40 – Relação do trabalhador contribuinte
- Cláusula 41 – Quadro de avisos
- Cláusula 65 – Recreação para os trabalhadores
- Cláusula 69 – Liberação de trabalhadores para eventos
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 6 – Mão de obra
- Cláusula 7 – Subcontratação de serviços
- Cláusula 22 – Contratação por prazo determinado e regime por tempo parcial
- Cláusula 24 – Cálculos indenizatórios
- Cláusula 35 – Assistência sindical no trct
- Cláusula 36 – Garantia de permanência no alojamento
- Cláusula 47 – Mão de obra local
- Cláusula 49 – Anotação na ctps
- Cláusula 50 – Contrato de experiência
- Cláusula 51 – Teletrabalho “home office”
Disposições Gerais
- Cláusula 10 – Solução conciliatória
- Cláusula 12 – Beneficiários
- Cláusula 45 – Parâmetros de negociação
- Cláusula 52 – Cumprimento desta convenção normativa
- Cláusula 53 – Dia do trabalhador da construção pesada
Férias e Licenças
- Cláusula 11 – Licença remunerada para receber pis
- Cláusula 15 – Férias
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 13 – Piso salarial
- Cláusula 14 – Não incorporação de benefício e concessões
- Cláusula 30 – Adiantamento salarial (vale)
- Cláusula 31 – Pagamento de salário
- Cláusula 32 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 58 – Correção salarial
- Cláusula 66 – Salário do trabalhador substituto
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 16 – Estabilidade do trabalhador em vias de aposentadoria
- Cláusula 25 – Pagamento de transporte no desligamento
- Cláusula 37 – Estabilidade para empregada gestante
- Cláusula 38 – Estabilidade para alistamento militar
- Cláusula 42 – Nível de emprego
- Cláusula 43 – Comunicação de registro de obras ou contratos
- Cláusula 57 – Ferramentas de trabalho
- Cláusula 68 – Estabilidade do acidentado
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 19 – Transporte de trabalhadores
- Cláusula 33 – Adicional de periculosidade ou insalubridade
- Cláusula 34 – Plano de assistência médica
- Cláusula 46 – Participação nos lucros ou resultados
- Cláusula 48 – Adicional de qualificação profissional
- Cláusula 54 – Refeitório / alimentação
- Cláusula 55 – Cesta básica
- Cláusula 56 – Despesas de funeral
- Cláusula 59 – Horas extras
- Cláusula 60 – Estímulo à educação
- Cláusula 67 – Plano de seguro em grupo
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