SETHTAP × SINDICON: convenção coletiva 2026/2027Araguari/MG
Empregados em edifícios comerciais, residenciais, ou mistos e apart-hotel, zeladores, porteiros, cabineiros, vigias…
Vigente
- Registro no MTE
- MG002540/2026 ↗
- Vigência
- 01/05/2026 a 30/04/2027
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Araguari/MG
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SETHTAP × SINDICON 2026/2027 sem ler o documento inteiro
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As 7 cláusulas de jornada da CCT SETHTAP × SINDICON 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima segunda – Jornada especial de 12 x 36 horas
- Cláusula trigésima terceira – Cartão de ponto
- Cláusula trigésima quarta – Banco de horas
Faltas
- Cláusula trigésima quinta – Abono de falta à mãe trabalhadora
- Cláusula trigésima sexta – Abono de falta para recebimento do pis
- Cláusula trigésima sétima – Empregado estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima oitava – Trabalhador horista
O que mais a convenção SETHTAP × SINDICON 2026/2027 trata
Os títulos das outras 42 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG002540/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Pisos salariais
- Cláusula quarta – Correção salarial
- Cláusula quinta – Diferenças salariais e de benefícios
- Cláusula sexta – Salário substituição
- Cláusula sétima – Antecipação do 13º salário
- Cláusula oitava – Cálculo das médias salariais
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula nona – Cbo - porteiros, vigias de edifício
- Cláusula décima – Horas extraordinárias
- Cláusula décima primeira – Reuniões
- Cláusula décima segunda – Trabalho na folga e feriados
- Cláusula décima terceira – Dia do trabalhador
- Cláusula décima quarta – Abono por tempo de serviço
- Cláusula décima quinta – Adicional noturno
- Cláusula décima sexta – Cesta básica de alimentos
- Cláusula décima sétima – Ticket alimentação
- Cláusula décima oitava – Vale transporte
- Cláusula décima nona – Programa de assistência familiar - paf
- Cláusula vigésima – Seguro de vida
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima primeira – Contrato individual de trabalho
- Cláusula vigésima segunda – Anotação ctps
- Cláusula vigésima terceira – Comprovante de pagamento
- Cláusula vigésima quarta – Dispensa por justa causa
- Cláusula vigésima quinta – Marcação do acerto rescisório
- Cláusula vigésima sexta – Conferência de rescisão de contrato de trabalho
- Cláusula vigésima sétima – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula vigésima oitava – Rescisão indireta
- Cláusula vigésima nona – Homologação rescisão contrato de trabalho
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima – Estabilidade gestante
- Cláusula trigésima primeira – Empregado em vias de aposentadoria
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima nona – Férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima – Cabineiro / ascensorista
- Cláusula quadragésima primeira – Uniformes
- Cláusula quadragésima segunda – Atestados médicos
- Cláusula quadragésima terceira – Campanhas preventivas
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima quarta – Contribuições sindicais
- Cláusula quadragésima quinta – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula quadragésima sexta – Contribuição assitencial profissional
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima sétima – Penalidade
- Cláusula quadragésima oitava – Acordo coletivo/individual de trabalho
ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA SETH/TAP
- Cláusula 49
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SETHTAP
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