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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SETHAC × SEAC-MG: convenção coletiva 2024

Empregados de asseio e conservação, ou seja, empregados de edifícios, zeladores, porteiros, cabineiros, faxineiros…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/12/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
MG000321/2024 ↗
Vigência
01/01/2024 a 31/12/2024
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
Bocaiúva/MG, Botumirim/MG, Brasília de Minas/MG, Buenópolis/MG, Buritizeiro/MG, Capitão Enéas/MG, Claro dos Poções/MG, Coração de Jesus/MG, Cristália/MG, Engenheiro Navarro/MG, Espinosa/MG… (ver todos)

Bocaiúva/MG, Botumirim/MG, Brasília de Minas/MG, Buenópolis/MG, Buritizeiro/MG, Capitão Enéas/MG, Claro dos Poções/MG, Coração de Jesus/MG, Cristália/MG, Engenheiro Navarro/MG, Espinosa/MG, Francisco Dumont/MG, Francisco Sá/MG, Grão Mogol/MG, Ibiaí/MG, Itacambira/MG, Itacarambi/MG, Jaíba/MG, Janaúba/MG, Januária/MG, Jequitaí/MG, Joaquim Felício/MG, Juramento/MG, Lagoa dos Patos/MG, Lontra/MG, Mamonas/MG, Manga/MG, Matias Cardoso/MG, Mato Verde/MG, Mirabela/MG, Montalvânia/MG, Monte Azul/MG, Pedras de Maria da Cruz/MG, Pirapora/MG, Porteirinha/MG, Riacho dos Machados/MG, Rio Pardo de Minas/MG, Rubelita/MG, Salinas/MG, São Francisco/MG, São João da Ponte/MG, São João do Paraíso/MG, São Romão/MG, Taiobeiras/MG, Ubaí/MG, Várzea da Palma/MG e Varzelândia/MG

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
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O que a CCT SETHAC × SEAC-MG 2024 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SETHAC × SEAC-MG 2024 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 10 cláusulas de jornada da CCT SETHAC × SEAC-MG 2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula 13 – Jornada de 6 (seis) horas
  • Cláusula 14 – Prorrogação de jornada e compensação

Controle da Jornada

  • Cláusula 18 – Cartão de ponto - ponto eletrônico
  • Cláusula 19 – Banco de horas

Faltas

  • Cláusula 33 – Abono de falta da mãe ou pai trabalhadores
  • Cláusula 34 – Recebimento - pis
  • Cláusula 35 – Greve transporte coletivo
  • Cláusula 36 – Empregado estudante

Duração e Horário

  • Cláusula 45 – Jornada 5x1
  • Cláusula 56 – Jornada especial 12x36
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SETHAC × SEAC-MG 2024 trata

Os títulos das outras 64 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG000321/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 3 – Comprovante de salário
  • Cláusula 4 – Atraso no pagamento de salário - multa
  • Cláusula 5 – 5º dia útil bancário
  • Cláusula 24 – Piso salarial
  • Cláusula 74 – Reajuste salarial

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 6 – Programa de assistência familiar (paf)
  • Cláusula compensatória
  • Cláusula 9 – Adicional de insalubridade para limpeza de banheiros públicos e coletivos
  • Cláusula 16 – Adicional noturno
  • Cláusula 25 – Seguro de vida em grupo - auxílio
  • Cláusula 26 – Aposentadoria - garantia
  • Cláusula 48 – Vale transporte - auxílio
  • Cláusula 60 – Ticket alimentação / refeição - auxílio
  • Cláusula 63 – Horas extraordinárias - adicional
  • Cláusula 64 – Acúmulo de função - adicional
  • Cláusula 73 – Creche - auxílio

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 8 – Extinção - acerto rescisório - assistência sindical - documentos
  • Cláusula 51 – Assistência jurídica
  • Cláusula 52 – Recibo entrega de documentos
  • Cláusula 53 – Dia do trabalhador
  • Cláusula 54 – Carta de referência / apresentação
  • Cláusula 65 – Contrato individual de trabalho
  • Cláusula 66 – Deficiente físico
  • Cláusula 69 – Marcação de acerto rescisório
  • Cláusula 70 – Rescisão indireta

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 10 – Campanhas preventivas
  • Cláusula 15 – Eleições cipa+a
  • Cláusula 20 – Cursos e treinamentos obrigatórios pelas normas regulamentadoras (nr´s)
  • Cláusula 21 – Acidente de trabalho - transporte
  • Cláusula 38 – Sesmt em comum
  • Cláusula 49 – Uniformes
  • Cláusula 67 – Atestados médicos

Relações Sindicais

  • Cláusula 11 – Certidão de regularidade sindical
  • Cláusula 12 – Informações e documentos
  • Cláusula 22 – Quadro de aviso
  • Cláusula 46 – E-social / caged / rais / fgts (grf)
  • Cláusula 47 – Fiscalização
  • Cláusula 50 – Comissão intersindical
  • Cláusula 57 – Delegado sindical
  • Cláusula 58 – Contribuição assitencial - patronal
  • Cláusula 59 – Contribuição negocial - empregados
  • Cláusula 68 – Liberação de dirigentes sindicais

Férias e Licenças

  • Cláusula 17 – Férias
  • Cláusula 37 – Licença paternidade

Disposições Gerais

  • Cláusula 23 – Controvérsias
  • Cláusula 27 – Obrigatoriedade pelo adimplemento das parcelas
  • Cláusula 28 – Trintídio
  • Cláusula 29 – Fgts - comprovante - multa
  • Cláusula 30 – Debate sobre estudos de viabilidade
  • Cláusula 31 – Risco de acidente de trabalho
  • Cláusula 32 – Negociação permanente - ajustes
  • Cláusula 39 – Cct / obrigatoriedade - licitação
  • Cláusula 40 – Tabela de encargos
  • Cláusula 41 – Da irredutibilidade de salário e benefício nas transferências de contrato
  • Cláusula 42 – Garantia de emprego e benefícios nas transferências de trabalhadores
  • Cláusula 43 – Ação de cumprimento
  • Cláusula 44 – Penalidade

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 55 – Aleitamento materno
  • Cláusula 61 – Equipamento de trabalho
  • Cláusula 62 – Preenchimento de formulário para a previdencia social
  • Cláusula 71 – Gestante - estabilidade no emprego
  • Cláusula 72 – Retorno da previdencia
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