SICETEL × SINAEES × SINDMETA e outros: convenção coletiva 2023/2024 (MG)

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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT SICETEL × SINAEES × SINDMETA e outros 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula 9 – Empregado estudante
Cláusula 10 – Empregado aluno

Duração e Horário

Cláusula 17 – Escala 12x36

Outras disposições sobre jornada

Cláusula 65 – Fechamento do ponto
Cláusula 66 – Ponto por exceção
Cláusula 67 – Diárias

Controle da Jornada

Cláusula 69 – Marcação eletrônica de ponto

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SICETEL × SINAEES × SINDMETA e outros 2023/2024 trata

Os títulos das outras 80 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG000332/2024 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 3 – Anotações na carteira profissional
Cláusula 4 – Preenchimento de vagas
Cláusula 5 – Cópia do contrato de trabalho
Cláusula 6 – Anotação de responsabilidade técnica
Cláusula 11 – Promoções
Cláusula 39 – Mulheres/ambulatórios
Cláusula 47 – Contrato de experiência
Cláusula 59 – Carta de referencia
Cláusula 72 – Aprendizagem e pcd
Cláusula 76 – Carta de dispensa
Cláusula 77 – Acervo técnico
Cláusula 87 – Teletrabalho

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 7 – Salário de ingresso
Cláusula 40 – Salário na readmissão de empregados
Cláusula 41 – Salário de substituição
Cláusula 49 – Pagamento de férias na aposentadoria
Cláusula 50 – Comprovantes de pagamento
Cláusula 51 – Relação de salários pagos
Cláusula 73 – Aumento salarial
Cláusula 79 – Prazo pagamento diferenças
Cláusula 81 – Pagamento de salário

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 8 – Complementação do 13º salário
Cláusula 13 – Adicional noturno
Cláusula 15 – Adiantamento do 13º salário
Cláusula 24 – Transporte e alimentação
Cláusula 34 – Abono de falta
Cláusula 35 – Auxílio funeral
Cláusula 43 – Fornecimento de lanche
Cláusula 54 – Creche
Cláusula 63 – Abono por aposentadoria
Cláusula 64 – Abono de férias
Cláusula 68 – Recebimento de pis
Cláusula 74 – Horas extras
Cláusula 82 – Complemento de auxílio previdenciário
Cláusula 85 – Planos empresariais /descontos

Disposições Gerais

Cláusula 12 – -vigência
Cláusula 23 – Juízo competente
Cláusula 30 – Multa
Cláusula 31 – Acordos de empresas
Cláusula 32 – Cumprimento da convenção
Cláusula 56 – Limites de aplicação desta convenção

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 14 – Medidas de proteção à saúde e a integridade física
Cláusula 38 – Uniformes
Cláusula 46 – Risco grave e iminente
Cláusula 57 – Cipa - acompanhamento fiscalização
Cláusula 61 – Refeitórios/vestiários
Cláusula 62 – Água potável
Cláusula 70 – Comunicação de acidente do trabalho - cat
Cláusula 78 – Acidentes do trabalho /emergências /transporte
Cláusula 83 – Atestados médicos pediátricos
Cláusula 84 – Atestados médicos

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 16 – Retorno serviço militar
Cláusula 18 – Retorno empregado inss
Cláusula 19 – Preenchimento de formulários para a previdência social
Cláusula 20 – Aleitamento
Cláusula 21 – Avaliação de desempenho
Cláusula 25 – Dano moral
Cláusula 26 – Garantia contra discriminação
Cláusula 27 – Garantia de emprego à gestante
Cláusula 28 – Deficiente físico
Cláusula 33 – Garantia ao empregado em vias de aposentadoria
Cláusula 36 – Incentivo à educação
Cláusula 37 – Permanência dentro da empresa, fora da jornada efetiva de trabalho
Cláusula 42 – Garantia ao empregado que se tornar pai
Cláusula 44 – Instrumentos de trabalho
Cláusula 45 – Ferramentas - desconto
Cláusula 58 – Remanejamento de função - gestante

Férias e Licenças

Cláusula 22 – Licença maternidade – Marco inicial
Cláusula 48 – Férias - concessão
Cláusula 52 – Licença casamento
Cláusula 53 – Licença para empregada adotante
Cláusula 55 – Licença paternidade
Cláusula 60 – Férias – Antecipação / parcelamento

Relações Sindicais

Cláusula 29 – Quadro de avisos
Cláusula 71 – Relacionamento sindicato/empresas
Cláusula 75 – Desconto negocial
Cláusula 80 – Contribuição negocial patronal
Cláusula 86 – Atraso no recolhimento de contribuições associativas

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